DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

Expedir autorização à JOSE LIMA DE SOUSA, CPF nº *.747.914-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA

Nº 10.537 - Processo: 53504.007165/2026-45. Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a ALISON RIBEIRO DOS SANTOS, CPF nº *.064.368-, declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada.

Nº 10. 534 - Processo: 53504.007159/2026-98. Expede autorização a RENATO DE SOUZA VIEIRA, CPF nº *.749.997-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES

Nº 10.337 - Processo nº 53115.017746/2026-79. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DO KM 25, CNPJ 50.318.116/0001-41, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Petrolina/PE.

Nº 10.339 - Processo nº 53500.105344/2026-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EXITUS SISTEMA DE COMUNICACAO LTDA - ME , CNPJ 03.820.753/000131, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ribeirão Bonito/SP.

Nº 10.348 - Processo nº 53500.104123/2026-91. Expede autorização à J. W. M. GOMES LTDA, CNPJ/MF nº 40.218.119/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.349 - Processo nº 53500.102189/2026-47. Expede autorização à 3L NETWO R KS TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 67.562.396/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.350 - Processo nº 53500.080779/2026-10. Expede autorização à L.A - NET FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 53.765.641/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.351 - Processo nº 53500.066077/2026-15. Expede autorização à CDA SERVICOS DE TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 54.292.839/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.352 - Processo nº 53500.092642/2026-08. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Francisco Beltrão/PR.

Nº 10.353 - Processo nº 53500.104453/2026-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Salvador/BA .

Nº 10.356 - Processo nº 53500.105358/2025-10. Expede autorização à MAX INTERNET SIM LTDA, CNPJ/MF nº 27.059.190/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.358 - Processo nº 53500.042957/2026-04. Expede autorização à INTRA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 63.460.007/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.360 - Processo nº 53500.095625/2026-14. declara extinta, por renúncia, a partir de 03/08/2026 a autorização outorgada a DANIEL GONZALEZ DALOCO, CPF nº .364.734-, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.361 - Processo nº 53500.103058/2025-04. Expede autorização à LIDERA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 62.400.333/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.373 - Processo nº 53115.017301/2026-99. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO SOMOS MAIS IRAJUBA, CNPJ 42.181.893/0001-69, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Irajuba/BA .

Nº 10.374 - Processo nº 53115.016058/2026-91. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO CULTURAL RÁDIO ALPHAVILLE, CNPJ 49.644.992/000189, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Barueri/SP.

Nº 10.410 - Processo nº 53500.030081/2021-31. declara extinta, por renúncia, a partir de 11/08/2026, a autorização outorgada a DETROX NETWORKS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ/MF nº 11.823.624/0001-25, por intermédio do Ato nº 3518, de 18/05/2021, publicado no DOU de 21/05/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.414 - Processo nº 53500.060753/2025-66. declara extinta, por renúncia, a partir de 11/08/2026, a autorização outorgada a EXPLORERNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES CO LTDA, CNPJ/MF nº 41.606.341/0001-92, por intermédio do Ato nº 11686, de 01/09/2025, publicado no DOU de 03/09/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.418 - Processo nº 53500.104517/2026-40. Expede autorização à ASTNET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 41.189.992/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.419 - Processo nº 53500.103999/2026-11. Expede autorização à ABVISION SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ/MF nº 58.179.910/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.424 - Processo nº 53500.082426/2026-46. Expede autorização à PD7 TELECOM E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 11.064.555/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.429 - Processo nº 53500.063710/2026-13. Expede autorização à N C A FERNANDES, CNPJ/MF nº 23.711.221/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.431 - Processo nº 53500.030356/2026-41. declara extinta, por renúncia, a partir de 11/08/2026, a autorização outorgada a R O R COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 59.041.273/0001-27, por intermédio do Ato nº 5518, de 18/04/2026, publicado no DOU de 24/04/2026, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.432 - Processo nº 53500.087572/2025-87. declara extinta, por renúncia, a partir de 11/08/2026, a autorização outorgada a WSOUZA OPERADORA DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 52.735.886/0001-15, por intermédio do Ato nº 29, de 02/01/2026, publicado no DOU de 07/01/2026, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.435 - Processo nº 53500.081624/2025-10. declara extinta, por renúncia, a partir de 11/08/2026, a autorização outorgada a MARCELO P COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 53.121.295/0001-10, por intermédio do Ato nº 15152, de 14/10/2025 publicado no DOU de 17/10/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.438 - Processo nº 53500.066176/2025-16. declara extinta, por renúncia, a partir de 12/08/2026, a autorização outorgada a NEOTECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 53.553.521/0001-32, por intermédio do Ato nº 11531, de 30/08/2025, publicado no DOU de 04/09/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.441 - Processo nº 53500.105473/2026-75. Expede autorização à RESET PR OV E D O R DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 50.458.115/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.442 - Processo nº 53500.105355/2026-67. Expede autorização à ITUCONNEC T TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 66.511.044/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.443 - Processo nº 53500.104102/2026-76. Expede autorização à F.A BRITO LTDA, CNPJ/MF nº 48.336.660/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.457 - Processo nº 53500.087892/2026-18. Expede autorização a BERNARDO JOSE PORTELA ALVES, CPF nº *.001.503-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.470 - Processo nº 53500.090324/2026-02. Expede autorização à FERA NET COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 67.292.093/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.471 - Processo nº 53500.097780/2026-75. Expede autorização à DBJ COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 41.174.888/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.474 - Processo nº 53500.103161/2026-27. Expede autorização à VANESSA DA SILVA REZENDE VILAS BOAS 04243816646, CNPJ/MF nº 28.970.233/0001-36, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.475 - Processo nº 53500.106152/2026-98. Expede autorização à I. M. REGATIERI NET LTDA, CNPJ/MF nº 51.934.873/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.476 - Processo nº 53500.041476/2026-73. Expede autorização à TERALINK TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 53.086.459/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.477 - Processo nº 53500.106181/2026-50. Expede autorização à FIBRA LIVE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 33.186.773/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.480 - Processo nº 53500.106853/2026-27. Expede autorização à WASHINGT O N VINICIUS NASCIMENTO SILVA, CNPJ/MF nº 66.715.443/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.482 - Processo nº 53500.084867/2026-82. Expede autorização à R DA S LIMA , CNPJ/MF nº 46.583.870/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.504 - Processo nº 53500.072087/2026-90. Expede autorização a GOLDEN RIVER PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 60.256.405/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente

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