DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

nos fins de semana e feriados, garantindo acolhimento, agendamento, mediação, controle de público, orientação de acessibilidade e atendimento gratuito a moradores de Mariana e Ouro Preto mediante agendamento.

Resumo do Projeto: O projeto realizará oficinas gratuitas de costura e artesanato tradicional afro-brasileiro, com ensino de técnicas de corte, modelagem, costura e acabamento de vestimentas tradicionais, além da elaboração e distribuição de material didático formativo.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

266258 - Melhores escritores : a voz da literatura brasileira THIAGO RIBEIRO CARVALHO CNPJ/CPF: *.168.988- Processo: 01400022097202617 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 139.738,50 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Promover a formação e internacionalização de escritores independentes por meio de mentorias, tradução e versão literária. Fortalecer o intercâmbio cultural entre o Brasil, países africanos de língua portuguesa e o mercado editorial de língua inglesa. Também amplia o acesso de leitores brasileiros a obras contemporâneas africanas inéditas em português. A iniciativa valoriza a diversidade cultural, democratiza o acesso à literatura e fortalece a cooperação internacional a partir de Ribeirão Preto (SP).

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266260 - Cidadão do Futuro (Livro - Título provisório) INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS ESTRATEGICAS (IEPE) CNPJ/CPF: 03.542.056/0001-66 Processo: 01400022099202606 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 199.881,00 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Criar, produzir, imprimir e distribuir de forma gratuita uma coleção de livros, obra literária infantojuvenil em formato de história em quadrinhos sobre cidadania fiscal, com criação de personagem autoral e narrativa educativa voltados à Educação Fiscal.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266261 - Leva e Lê HQ FAZENDA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 37.135.659/0001-65 Processo: 01400022100202694 Cidade: Santo Amaro da Imperatriz - SC; Valor Aprovado: R$ 553.707,00 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Confeccionar bolsas de tecido em algodão para comportar revistas infantis HQ (História em Quadrinhos) para serem disponibilizadas em escolas públicas do ensino fundamental I de Santa Catarina, permitindo a difusão do conhecimento através do apelo visual e a narrativa descontraida dos quadrinhos.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266262 - Pedalando Histórias, Construindo Futuros ASSOCIACAO TERRA DE CICLISMO (A.T.C) CNPJ/CPF: 08.845.738/0001-61 Processo: 01400022101202639 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 600.875,55 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto propõe a criação e a publicação de um livro destinado ao público infantil, abordando o tema sobre a educação no trânsito. Como desdobramento, prevê a realização de encontros culturais que conectam experiências interdisciplinares por meio de diferentes linguagens e expressões artísticas, organizados em espaços temáticos que une o esporte lúdico, a literatura, a educação para o trânsito e a sustentabilidade ambiental dentro do ambiente escolar.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266264 - Noite Imensa livro de poesia MAURICIO DE OLIVEIRA

CNPJ/CPF: *.551.038- Processo: 01400022103202628 Cidade: Batatais - SP; Valor Aprovado: R$ 199.980,00 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Publicação de livro de poesias (autoral) e distribuição gratuita em escolas públicas Além da versão comum serão publicados e distribuídos em escolas e instituições obras em Braile, Libras e Áudio-Livro

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266266 - Caminhos da Leitura AUDICHROMO CRIACAO EM AUDIO VISUAIS E EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 46.228.250/0001-84 Processo: 01400022105202617 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 301.610,76 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na edição, publicação e distribuição de um livro com textos produzidos por alunos de escolas públicas, inspirados na questão da cidadania. Será preparado um guia do professor para ser entregue nas oficinas de orientação dos educadores de cada cidade participante. O site do Projeto vai disponibilizar os resultados. Workshops de leitura e contação de histórias serão realizados nas cidades.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266270 - RUNWAY VISION ESPIRAL SOLUCOES SOCIOCULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 21.650.970/0001-02 Processo: 01400022120202665 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.230.584,28 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O RUNWAY VISION é um Festival tendo uma plataforma muticultural e interdisciplinar que propõe apresentar palestras, música, artes visuais e a moda para além de sua dimensão comercial, posicionando todos esses eixos como expressão artística, linguagem cultural e ferramenta de transformação social. O projeto consiste na realização de um evento em formato de brainstorm coletivo, com Fesival Musical Instrumental , integrando uma exposição de design de roupas, shows e performances musicais, e um ciclo de palestras e debates sobre economia criativa, sustentabilidade e inovação. Com o objetivo de romper as barreiras do mercado nacional e promover a internacionalização de marcas e criadores independentes brasileiros, o evento conectará o cenário local a perspectivas globais.

266271 - Costurando Identidade - Oficinas de Costura e Artesanato Tradicional dos Povos de Matriz Africana

ERIKA ASSIS DA SILVEIRA BASTOS CNPJ/CPF: *.790.977- Processo: 01400022128202621 Cidade: Nova Iguaçu - RJ; Valor Aprovado: R$ 93.168,90 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

266272 - Festival Literário de Balneário Camboriú INSTITUTO INSPIRA CULTURA E EDUCACAO CNPJ/CPF: 53.519.034/0001-53 Processo: 01400022129202676 Cidade: Joinville - SC;

Valor Aprovado: R$ 416.750,40 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival Literário de Balneário Camboriú é um evento cultural gratuito realizado ao longo de quatro dias, reunindo feira de livros, mesas literárias, palestras, encontros com autores, lançamento de livros e sessões de autógrafos. O projeto promove o acesso à literatura, incentiva a produção cultural e fortalece a economia criativa e o turismo cultural do município.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

266298 - 26ª FIL - Feira Internacional do Livro de Ribeirão Preto FUNDACAO DO LIVRO E LEITURA DE RIBEIRAO PRETO CNPJ/CPF: 06.124.765/0001-10 Processo: 01400022195202646 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 3.490.776,25 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização da 26ª FIL - Feira Internacional do Livro de Ribeirão Preto (Produto 1: Feira de Livros), cujo principal objetivo é o incentivo à leitura. Para tal, serão ofertadas ações educativo culturais gratuitas e diversificadas. Execução da 10ª edição do projeto Combinando Palavras (Produto 2: Curso/Oficina/Capacitação), que consiste em ações pedagógicas introdutórias direcionadas aos professores e alunos das redes públicas de ensino fundamental e médio de Ribeirão Preto e cidades da região.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

266263 - Modernização do acervo e acessibilidade do Casarão Domit INSTITUTO JOAQUIM DOMIT CNPJ/CPF: 12.186.940/0001-04 Processo: 01400022102202683

Cidade: Irineópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 426.195,00 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Modernização do Acervo e Acessibilidade do Casarão Domit visa a salvaguarda e a democratização do patrimônio cultural por meio da catalogação, digitalização e conservação preventiva de seu acervo histórico. A iniciativa prevê a implementação de soluções de acessibilidade física e comunicacional nas dependências do casarão, garantindo o acesso pleno e autônomo de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Além disso, o projeto contempla ações de mediação cultural e contrapartidas sociais gratuitas para a comunidade local, alinhando a preservação da memória à inclusão social e ao fortalecimento da identidade regional.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

266265 - Plano Anual de Atividades 2027: Museu das Culturas Indígenas e Museu Histórico e Pedagógico Índia Vanuíre

ASSOCIACAO CULTURAL DE APOIO AO MUSEU CASA DE PORTINARI CNPJ/CPF: 01.845.656/0001-78 Processo: 01400022104202672

Cidade: Brodowski - SP;

Valor Aprovado: R$ 4.753.294,43

Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Plano Anual de Atividades 2027: Museu das Culturas Indígenas e Museu Histórico e Pedagógico Índia Vanuire, proposto pela O.S. ACAM Portinari implantará projetos de desenvolvimento e manutenção destes museus, que consistirão em: 1. Realização de 1 (uma) exposição de longa duração: "Indígenas do Brasil" 2. Realização de 1 (uma) edição da "Festival Literário Ayvu Nhevaitim" Encontro de vozes indígenas.3. Realização de 9 (nove) edições da "Feira Tembiapó: Artes Manuais dos Povos Originários" 4. Realização da Qualificação do Acervo Museal "Xingu" - Casa Amarela: Por uma Museologia Descolonial e Dialogada5. Realização de 1 (um) curso sobre "Curadoria Indígena"6.Realização de 1 (um) curso sobre "Arte Indígena Contemporânea"7. Realização de 1 (um) curso sobre "Temáticas Indígenas para a Educação"8. Realização de 1 (uma) edição do"Festival de Dança e Canto Indígena do Oeste Paulista"9.Realização de 1 (uma) publicação "Narrativas".

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

266273 - Casa de Cultura Mario Quintana - Plano Quadrienal 2027-2030 ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA CASA DE CULTURA MARIO QUINTANA CNPJ/CPF: 90.366.725/0001-90 Processo: 01400022131202645 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 14.949.474,00 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto prevê a manutenção da instituição e a promoção de atividades culturais gratuitas da Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ) ao longo de quatro anos. Conta com ações educativas, exposições de artes visuais, feiras de economia criativa, apresentações musicais e de artes cênicas, visitas mediadas e eventos multiculturais. O foco é tanto a formação como a fruição artística.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 266274 - Museu da Viticultura do Cerrado Brasileiro TRIADE EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 20.867.137/0001-55 Processo: 01400022133202634 Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO; Valor Aprovado: R$ 10.579.300,66 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A proposta visa à criação e implantação do Museu da Viticultura do Cerrado Brasileiro, um espaço cultural, educativo e sensorial dedicado à valorização da viticultura praticada no Cerrado, bioma tipicamente brasileiro que vem se consolidando como nova fronteira da produção vinícola nacional. O museu terá como objetivo preservar, divulgar e promover o conhecimento sobre a cultura da uva e do vinho na região, ressaltando suas especificidades climáticas, inovações tecnológicas, sustentabilidade e protagonismo dos produtores locais.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

266297 - PLANO BIANUAL 2027-2028 - MUSEU DA IMIGRAÇÃO

INSTITUTO DE PRESERVACAO E DIFUSAO DA HISTORIA DO CAFE E DA IMIGRACAO CNPJ/CPF: 02.634.914/0002-10 Processo: 01400022194202600

Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.568.988,38 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026

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