DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1. Observou-se que o indicador de mercado brasileiro de fibras de vidro aumentou 11,8% de P1 para P2 e 10,7% de P2 para P3. No período subsequente, houve redução de 31,6% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 22,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro de fibras de vidro revelou variação positiva de 3,9% em P5, comparativamente a P1. 510. No que se refere ao consumo cativo, houve retração ao longo de todo o período de investigação (13,6% de P1 para P2, 5,0% de P2 para P3, 20,6% de P3 para P4 e 24,3% de P4 para P5). Considerando o período completo, o consumo cativo decresceu 50,7%, representando 9,0% do consumo nacional aparente, em P5.

2. A participação das importações das origens investigadas decresceu 11,0% de P1 para P2 e aumentou 90,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 24,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 38,3%. Ao se considerar todo o período de análise, a participação das importações das origens investigadas revelou variação positiva de 78,0% em P5, comparativamente a P1.

3. Com relação à variação de participação das importações de outras origens ao longo do período em análise, houve aumento de 550,6% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar novo aumento de 2,1%. De P3 para P4 houve diminuição de 62,3%, e entre P4 e P5, o indicador apresentou acréscimo de 166,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de participação das importações de outras origens apresentou aumento de 566,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 513. Observou-se que a participação das origens investigadas no mercado brasileiro decresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação das origens investigadas no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

4. Com relação à variação da participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3 é possível detectar retração de [RESTRITO] p.p., enquanto de P3 para P4 houve diminuição de [RESTRITO] p.p., e de P4 para P5 revelou-se ter havido aumento de [RESTRITO] p.p.. Ao se considerar toda a série analisada, a participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou aumento de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 515. Notou-se que a participação no CNA das importações das origens investigadas cresceu [RESTRITO] p.p. entre P1 e P5. Já a participação das importações de outras origens também cresceu [RESTRITO] p.p. no mesmo período.

5. Por fim, observou-se que a relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional decresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a relação entre importações das origens investigadas e a produção nacional revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

5.3. Da conclusão preliminar a respeito das importações

1. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:

a) Durante o período de P1 a P5, as importações de fibras de vidro das origens investigadas apresentaram crescimento acumulado de 78,0%. Este aumento foi impulsionado principalmente pelo acréscimo de 90,8% entre P2 e P3 e de 38,3% de P4 para P5; b) Concomitantemente, as importações das demais origens aumentaram em 566,2% de P1 a P5. Não obstante tal aumento, o volume de importações das demais origens ainda representou [RESTRITO] % das importações totais. O total geral das importações cresceu 92,9% no período. c) A participação das importações provenientes das origens investigadas no mercado brasileiro registrou crescimento em quase todos os períodos, com exceção de P2, atingindo [RESTRITO] % em P5. Ao considerar os extremos da série analisada, essa participação apresentou aumento de [RESTRITO] p.p.

d) Já a participação das importações provenientes das demais origens no mercado brasileiro apresentou crescimento de [RESTRITO] p.p. de P1 a P5.

e) Quanto ao preço praticado nas importações brasileiras, verificou-se redução de 25,3%, de P1 a P5, para aquelas originárias das origens investigadas, e de 18,8% para as das demais origens. Adicionalmente, o preço ponderado das importações das demais origens foi superior ao das origens investigadas em P1, P4 e P5;

f) A relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional cresceu de P1 a P5 ([RESTRITO] p.p.).

1. Diante desse cenário, observou-se aumento nas importações das origens investigadas a preços com dumping, seja em termos absolutos, seja em relação à produção nacional ou ao mercado brasileiro/consumo nacional aparente. Além disso, as importações objeto da investigação foram realizadas a preços CIF médios ponderados mais baixos do que as demais importações brasileiras em P1, P4 e P5. 520.

1. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica. 522. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa ao início da investigação, considerou-se o período de julho de 2019 a junho de 2024.

1. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO] .

2. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.

3. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de fibras de vidro no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.

6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica

6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro

1. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de fibras de vidro de fabricação própria, destinadas ao mercado interno, conforme informadas pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções e que, como houve consumo cativo, o valor do mercado brasileiro não é igual ao consumo nacional aparente.

Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t)

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