DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/50676 - DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve: CONCEDER autorização à empresa CTF ESCOLA DE VIGILANTES LTDA ME, CNPJ nº 23.190.392/0001-02, sediada no Espírito Santo, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 6 (seis) Pistolas lançadoras de munições não letais VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/61948 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa TETRA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 09.457.413/0001-74, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Paraná, com Certificado de Segurança nº 486/2026, expedido pelo DREX/SR/ P F.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/63886 - DPF/IPN/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0182-27, sediada em Minas Gerais, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

250 (duzentas e cinquenta) Munições calibre 12

17224 (dezessete mil e duzentas e vinte e quatro) Espoletas calibre 38 6000 (seis mil) Gramas de pólvora

17224 (dezessete mil e duzentos e vinte e quatro) Projéteis calibre 38 2170 (duas mil e cento e setenta) Espoletas calibre .380 2170 (dois mil e cento e setenta) Projéteis calibre .380

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

5 (cinco) Pistolas lançadoras de munições não letais

1000 (um mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/68181 - DELESP/DREX/SR/PF/PB, resolve: CONCEDER autorização à empresa BLACK FIRE SERVIÇO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA - ME, CNPJ nº 19.828.180/0002-03, sediada na Paraíba, para adquirir:

• Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 924 (novecentas e vinte e quatro) Munições calibre 12

49920 (quarenta e nove mil e novecentas e vinte) Espoletas calibre 38 15674 (quinze mil e seiscentos e setenta e quatro) Gramas de pólvora 49920 (quarenta e nove mil e novecentos e vinte) Projéteis calibre 38 3422 (três mil e quatrocentas e vinte e duas) Espoletas calibre .380 3422 (três mil e quatrocentos e vinte e dois) Projéteis calibre .380 924 (novecentas e vinte e quatro) Buchas calibre 12

924 (novecentos e vinte e quatro) Quilos de chumbo calibre 12 924 (novecentas e vinte e quatro) Espoletas calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 6 (seis) Pistolas lançadoras de munições não letais 10000 (dez mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

1000 (uma mil) Munições calibre .380

943 (novecentas e quarenta e três) Munições calibre 12

1200 (uma mil e duzentas) Munições calibre 38

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/65327 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: CONCEDER autorização à empresa REPRIMIR SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 13.617.602/0001-34, sediada em Pernambuco, para adquirir: Da empresa cedente STARVIG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 05.654.919/0001-12:

4 (quatro) Revólveres calibre 38

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

200 (duzentas) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/65421 - DELESP/DREX/SR/PF/MS, resolve: CONCEDER autorização à empresa STILO SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 08.112.812/0001-30, sediada no Mato Grosso do Sul, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados8 (oito) Cartuchos de lançamento de dardos energizados

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/68187 - DPF/DVS/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa CONTROL ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 61.708.503/0001-00, sediada em Minas Gerais, para adquirir:

• Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

• 10 (dez) Revólveres calibre 38

• 3000 (três mil) Espoletas calibre 38

• 1500 (um mil e quinhentos) Gramas de pólvora

• 3000 (três mil) Projéteis calibre 38

• 3000 (três mil) Espoletas calibre .380

• 3000 (três mil) Projéteis calibre .380

• 2 (dois) Quilos de chumbo calibre 12

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

• 5 (cinco) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.

• 1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 1 (uma) Granada fumígena de sinalização

• 2 (duas) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)

16 (dezesseis) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto 16 (dezesseis) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 1 (uma) Máscara de proteção respiratória modelo facial completo

2 (dois) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos 5 (cinco) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g

• 2 (dois) Pistolas lançadoras de munições não letais

50 (cinquenta) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/66659 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa INFRAPORTE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 21.371.102/0001-93, sediada em São Paulo, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

• 2 (duas) Carabinas calibre 38

• 3 (três) Espingardas de repetição calibre 12

3 (três) Pistolas calibre .380

• 6 (seis) Revólveres calibre 38

5604 (cinco mil e seiscentas e quatro) Munições calibre .380 378 (trezentas e setenta e oito) Munições calibre 12 20000 (vinte mil) Munições calibre 38

30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/68236 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa EMFORVIGIL EMPRESA ESPECIALIZADA FORMAÇÃO DE VIGILANTES S/A, CNPJ nº 58.805.508/0001-47, sediada em São Paulo, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

1856 (uma mil e oitocentas e cinquenta e seis) Munições calibre 12 130000 (cento e trinta mil) Espoletas calibre 38 30000 (trinta mil) Gramas de pólvora

• 130000 (cento e trinta mil) Projéteis calibre 38

20000 (vinte mil) Espoletas calibre .380

20000 (vinte mil) Projéteis calibre .380

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

6000 (seis mil) Gramas de pólvora

• 30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38

6004 (seis mil e quatro) Espoletas calibre .380

• 6004 (seis mil e quatro) Projéteis calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4 (quatro) Pistolas lançadoras de munições não letais

• 2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto

100 (cem) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto 500 (quinhentos) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais 100 (cem) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 2 (duas) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo 36 (trinta e seis) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze) 2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/67858 - DPF/JZO/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTES MIRANTE DO VALE - EIRELI - EPP , CNPJ nº 06.195.490/0001-05, sediada na Bahia, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/68350 - DPF/MCE/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES RIO DAS OSTRAS LTDA, CNPJ nº 18.606.201/0001-00, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:

Da empresa cedente ASERJ-ACADEMIA DE SEGURANÇA PRIVADA, CNPJ nº

10.891.779/0001-36:

4 (quatro) Revólveres calibre 38

• Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12 3000 (três mil) Munições calibre .380 1000 (uma mil) Munições calibre 12 5000 (cinco mil) Munições calibre 38 15000 (quinze mil) Espoletas calibre 38 3000 (três mil) Gramas de pólvora 2000 (duas mil) Espoletas calibre .380

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 500 (quinhentos) Munições para pistolas lançadoras de munições não

letais

• 6 (seis) Pistolas lançadoras de munições não letais VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

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