DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 67/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): DANIEL MARQUES TARGINO GUIMARÃES; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 67/2025, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 13/07/2026, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, e DANIEL MARQUES TARGINO GUIMARÃES, Contratado(a).

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 69/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ÉWERTON VERÍSSIMO DA SILVA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 69/2025, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 13/07/2026, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, e ÉWERTON VERÍSSIMO DA SILVA, Contratado(a).

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 73/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JOSÉ RAIMUNDO BEZERRA DE CARVALHO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 73/2025, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 17/07/2026, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, e JOSÉ RAIMUNDO BEZERRA DE CARVALHO, Contratado(a).

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 74/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): IVANILDO DANTAS BARBOSA FILHO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 74/2025, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 20/07/2026, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, e IVANILDO DANTAS BARBOSA FILHO, Contratado(a).

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 72/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): OLAF A LV ES BAKKE; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 72/2025, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 20/07/2026, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, e OLAF ALVES BAKKE, Contratado(a).

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 71/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JOHANN EARLY TORRES DE ALCANTARA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 71/2025, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 20/07/2026, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, e JOHANN EARLY TORRES DE ALCANTARA, Contratado(a).

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 70/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): RAMAYANA LEONARDA DE ARAÚJO PEREIRA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 70/2025, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 20/07/2026, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, e RAMAYANA LEONARDA DE ARAÚJO PEREIRA, Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 68/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): DINARA SOARES CHACON SALES; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 68/2025, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 20/07/2026, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, e DINARA SOARES CHACON SALES, Contratado(a).

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 76/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): TIAGO DA COSTA LIMA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 76/2025, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 06/08/2026, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, e TIAGO DA COSTA LIMA, Contratado(a).

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 77/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): WALLENNON GERMANO DUNGA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 77/2025, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 06/08/2026, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, e WALLENNON GERMANO DUNGA, Contratado(a).

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 79/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ANDERSON JARDEL BEZERRA DA SILVA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 79/2025, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 06/08/2026, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, e ANDERSON JARDEL BEZERRA DA SILVA, Contratado(a).

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 85/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): STEFANY PORTO SANTOS; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 85/2025, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 06/08/2026, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, e STEFANY PORTO SANTOS, Contratado(a).

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 81/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): MAYCON BRENO MACENA DA SILVA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 81/2025, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 06/08/2026, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, e MAYCON BRENO MACENA DA SILVA, Contratado(a).

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 82/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ADÍLIO CARVALHO GONÇALVES; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 82/2025, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 06/08/2026, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, e ADÍLIO CARVALHO GONÇALVES, Contratado(a).

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 83/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): PEDRO LUCAS NUNES DA SILVEIRA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 83/2025, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 06/08/2026, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, e PEDRO LUCAS NUNES DA SILVEIRA, Contratado(a).

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 88/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): MARIA THAÍS DE OLIVEIRA BATISTA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 88/2025, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 12/08/2026, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, e MARIA THAÍS DE OLIVEIRA BATISTA, Contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158138

Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 23381.001194/2024-12.

Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do cntrato nº 30/2024, por mais 12 (doze) meses a partir de 26/11/2026 até 26/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para prosseguir com os serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão corporativa gerenciada (managed print services). Atendendo às necessidades institucionais do Campus Avançado Pedras de Fogo- IFPB.. Vigência: 26/11/2026 a 26/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.887,54. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158138

Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 23381.001194/2024-12.

Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 31/2024, por mais 12 (doze) meses a partir de 09/12/2026 até 09/12/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para prosseguir com os serviços de solução de tecnologia da informação ecomunicação de impressão corporativa gerenciada (managed print services), atendendo às necessidades institucionais do Campus Avançado Cabedelo Centro- IFPB.. Vigência: 09/12/2026 a 09/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.253,12. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158138

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23381.003916/2022-01.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 17.310.402/0001-95 - 5S SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/11/2026 a 29/11/2027, para dar continuidade à prestação de serviços terceirizados de vigilância e segurança patrimonial, nas dependências e instalações do campus avançado SoledadeIFPB, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/11/2026 a 29/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.298,72. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158138

Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 23381.003916/2022-01.

Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 10.446.347/0001-16 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no próprio contrato por força do reequilíbrio econômico-financeiro 2026 (celebração da convenção coletiva de trabalho 2025, CCT nº PB000006/2026, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, e foi provocado pela contratada, por escrito, através de requerimento e planilha de custos do valor pretendido, ficando o valor global do referido contrato em R$ 1.190.899,20 (um milhão, cento e noventa mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos).. Vigência: 10/08/2026 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.190.899,20. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158138

Número do Contrato: 12812/2026. Nº Processo: 23381.006046/2024-86.

Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Sub-rogar a gestão administrativa, orçamentária, financeira e a fiscalização do contrato nº 12812/2026 - UC 5-1751460, anteriormente vinculadas à Reitoria do IFPB - UASG 158138, passam a ser de responsabilidade do Campus Esperança do IFPB - UASG 158473, em razão de reorganização interna da estrutura administrativa do Instituto Federal da Paraíba.ub. Vigência: 10/08/2026 a Indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.352,72. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

CAMPUS PATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158470

Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23168.000759/2024-41.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 06.231.038/000151 - C DE LIMA LOCIO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir 07/08/2026 a 07/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, no forma artigo 107, da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 04/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).

CAMPUS ITABAIANA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 155894

Nº Processo: 23798.000389/2026-15. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (smp) e gerenciamento de dispositivos móveis (mdm), e opção de aparelhos telefônicos móveis ou modem em comodato, atualização e suporte, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/08/2026 a 04/02/2029. Valor Total: R$ 13.536,00. Data de Assinatura: 04/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo nº 23411.009436/2026-75

Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), o Instituto de Ciência e Cultura Brasil-China (ICCBC) e o Instituto de Teoria Básica da Medicina Tradicional Chinesa da Academia Chinesa de Ciências Médicas Tradicionais Chinesas ( I BT C M ) .

Objeto: aprofundar a confiança estratégica entre o Brasil e a China no campo da Medicina Tradicional Chinesa, promover a construção conjunta de uma Comunidade Brasil-China para a Saúde e oferecer soluções de saúde mais diversificadas para as populações dos dois países.

Vigência: 05 (cinco) anos.

Data de assinatura: 01/07/2026.

Assina pelo IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor Assina pelo ICCBC: Yu Tao - Diretor Assina pelo IBTCM: Huamin Zhang - Diretor

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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