DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 193/2026 / Número do processo: 23072.219706/2026-42 / Objeto: Máquina automática para alceamento através de sistema de torre (Alceadeira de torre), com seus respectivos periféricos e componentes, composta pelas unidades de intercalação, grampeamento, dobra, corte, entrega e empilhamento.

Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 15/2026 / Número do processo: 23204.004999/2026-12 / Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico e personalizados para atender as demandas institucionais da Universidade Federal do Oeste do Pará. Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15851505000152026

Data de Abertura: 02/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15325405001932026

MARGARETE MARIA PARREIRAS Diretora da Central de Compras/DLO/UFMG

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

DIRETORIA ACADÊMICA

EDITAL REGULAR

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ZOOTECNIA - MESTRADO E DOUTORADO - 2027

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia da Escola de Veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 18 de agosto de 2025 a 09 de outubro de 2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 38 (trinta e oito) vagas para o Mestrado e 29 (vinte e nove) para o doutorado para ingresso no primeiro semestre letivo de 2027. Este edital está em conformidade com a Resolução Nº 02/2026, de 26 de fevereiro de 2026, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, pelo endereço https://vet.ufmg.br, através do preenchimento do formulário eletrônico disponível na página web do Programa, anexando a cópia digitalizada dos documentos solicitados, legíveis e sem rasuras, no formato PDF. A versão completa do edital está disponível na página https://vet.ufmg.br/pagina/processo-seletivo-pos-graduacao-em-zootecnia/.

Belo Horizonte - MG, 17 de agosto de 2026. ITALLO CONRADO SOUSA DE ARAUJO Coordenador do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia

EDITAL DE 17 DE AGOSTO DE 2026 EDITAL SUPLEMENTAR - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ZOOTECNIA MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, TRANS E TRAVESTIS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 2027

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 18 de agosto a 09 de outubro de 2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas quatro vagas para o Mestrado (uma para indígenas, uma para quilombolas, uma para trans e travestis e uma para pessoas com deficiência) e quatro vagas para o Doutorado (uma para indígenas, uma para quilombolas, uma para trans e travestis e uma para pessoas com deficiência), para ingresso no primeiro semestre letivo de 2027. Este edital está em conformidade com a Resolução Nº 02/2026, de 26 de fevereiro de 2026, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, pelo endereço https://vet.ufmg.br, através do preenchimento do formulário eletrônico disponível na página web do Programa, anexando a cópia digitalizada dos documentos solicitados, legíveis e sem rasuras, no formato PDF. A versão completa do edital está disponível na página https://vet.ufmg.br/pagina/processo-seletivo-pos-graduacao-em-zootecnia/.

ITALLO CONRADO SOUSA DE ARAUJO

Coordenador do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 85/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Silvana Maria Alves Fonseca. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 737/2026. Vigência: 24/02/2026 a 31/01/2027. Data da assinatura: 14/08/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.217919/2026-30.

FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS

B I B L I OT EC A

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 28/2026. Doador: Júlia Moreira Hastenreiter. Donatário: Faculdade de Ciências Econômicas/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0022-39. Objeto: doação de livros. Quantidade: 02 títulos, valor total: R$222,00(duzentos e vinte e dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Júlia Moreira Hastenreiter (Doador) e Faculdade de Ciências Econômicas/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 07 de agosto de 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2026

Processo nº 23520.005723/2026-79 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 o Produtor Rural IVANOR JOSÉ GUERRA (Nome Fantasia: Fazenda Colorado), inscrição estadual 073.910.526 PR, CPF: 274.XXX.XXX-72 Objeto: Execução de atividades conjuntas de monitoramento de um sistema de tratamento de efluentes do tipo wetland, conforme as especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158515

Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23204.000021/2024-10.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 018/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/09/2026 a 26/09/2027 e reajustar o valor do contrato com base no índice geral de preços - mercado (igp-m), no percentual de 3,588380%.. Vigência: 26/09/2026 a 26/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.640,00. Data de Assinatura: 23/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2026).

JEFERSON ORIENTE BRELAZ SAMPAIO JUNIOR Pregoeiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.033420/2026-61. Dispensa Nº 384/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: "curso de formação continuada sobre as diretrizes operacionais da educação integral em tempo integral para gestores (as) e coordenadores(as) pedagógicos(as), que atuam em escolas em tempo integral dos 7 estados da região norte (acre, amapá, amazonas, pará, rondônia, roraima e tocantins)". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/07/2026 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 873.333,00. Data de Assinatura: 27/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 072590/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA); Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: execução pela Ufpa da segunda turma do Mestrado Profissional em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local do projeto Rural Sustentável (PRS) - Amazônia/Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IABS, conforme plano de trabalho. valor: R$510.600,00 (quinhentos e dez mil e seiscentos reais). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações; Lei n° 8.958/94, regulamentada pelo Decreto 7243/2010, Decreto nº 8241/2014, e demais disposições. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Data de Assinatura: 12/08/2026. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Lucio Motta Fonteles, pelo IABS; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Processo: 043782/2026. Partes: Ericsson Telecomunicações Ldta; Universidade Federal do Pará (Ufpa) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: A execução pela Ufpa, em parceria com a ericsson, de um projeto de pesquisa e desenvolvimento intitulado: "sincronização e redes cooperativas para 6g com NTN e MIMO", a ser detalhado no plano de trabalho nº 24/2026, que fará parte integrante a este acordo de parceria. Valor: R$1.130.000,00 (um milhão, cento e trinta mil reais). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações; (Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018), bem como nos termos da Lei nº 8.248/1991 (posteriormente alterada pelas Leis nº 10.176/2001, nº 11.077/2004 e nº 13.023/2014) e da Lei nº 11.196/2005. Vigência: 16 (dezesseis) meses, contados a partir da data de sua última assinatura. Data de Assinatura: 06/08/2026. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Edvaldo João dos Santos e Murilo Roberto Barbosa, pela Ericsson Telecomunicações Ldta; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e o Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024

Processo: 056109/2024. Partes: Estado da Bahia, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; Universidade Federal do Pará (Ufpa) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Primeiro Termo Aditivo que tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais seis (06) meses e cinco dias, referente ao projeto intitulado: "Mapeamento de Competências de 323 unidades do TJBA". Fundamento Legal: Lei n°14.133/2021 e suas alterações; Lei n° 8.958/94; Decreto 7203/2010; Decreto nº 8241/2014; Lei 13.019/2014; Lei 8.726/2016. Vigência: De 10/08/2026 até 15/02/2027. Data de Assinatura: 07/08/2026. Foro: Justiça Federal - Belém/PA.

Assinaturas: José Edivaldo Rocha Rotondano, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 020215/2020. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 191/2021, que prorroga o prazo de vigência, referente ao Projeto: O novo paradigma da extensão universitária: compromisso com a dignidade humana e justiça social. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 12/08/2026. Vigência: Até 31/07/2027. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 113/2026

Número do processo: 23073.056188/2026-30 / Objeto: Registro de Preços para aquisição de quadro de vidro, incluindo instalação, montagem, garantia on-site, para atender às demandas institucionais relacionadas à disponibilização de quadros de vidro, recursos adequados para comunicação visual, apoio didático e organização de informações em ambientes acadêmicos da Universidade Federal do Pará. Motivo da alteração: Correção no edital e seus anexos

Nova data de início de recebimento de propostas: de 14/08/2026 para 18/08/2026, horário de 08:00, para 09:00.

Data de Abertura: 28/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15306305001132026

JOSE DE ATAIDE DE LIMA Pregoeiro

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Processo: 043782/2026. Partes: Ericsson Telecomunicações Ldta; Universidade Federal do Pará (Ufpa) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: A execução pela Ufpa, em parceria com a ericsson, de um projeto de pesquisa e desenvolvimento intitulado: "sincronização e redes cooperativas para 6g com NTN e MIMO", a ser detalhado no plano de trabalho nº 24/2026, que fará parte integrante a este acordo de parceria. Valor: R$1.130.000,00 (um milhão, cento e trinta mil reais). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações; (Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018), bem como nos termos da Lei nº 8.248/1991 (posteriormente alterada pelas Leis nº 10.176/2001, nº 11.077/2004 e nº 13.023/2014) e da Lei nº 11.196/2005. Vigência: 16 (dezesseis) meses, contados a partir da data de sua última assinatura. Data de Assinatura: 06/08/2026. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Edvaldo João dos Santos e Murilo Roberto Barbosa, pela Ericsson Telecomunicações Ldta; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e o Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.

45

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081800045