DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL

Proc. 23079.218084/2026-75

Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e Insubria. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes. Data de assinatura: 19/05/2026 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Superintendente de Relações Internacionais, Professora Andrea Lima Belfort Duarte Università degli Studi Dell'Insubria (Insubria), Vice-Reitora de Internacionalização, Professora Barbara Pozzo

EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL

Proc. 23079.216939/2026-23

Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Warsaw University of Technology (WUT), Polônia. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes. Data de assinatura: 26/07/2026 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Superintendente de Relações Internacionais, Professora Andrea Lima Belfort Duarte Warsaw University of Technology (WUT), o Reitor, Professor Krzysztof Zaremba

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS

FACULDADE NACIONAL DE DIREITO

EDITAL Nº 937, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO TURMA DE 2027-1

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito, da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, observadas a Resolução CEPG/UFRJ nº 302/2024, a Resolução CEPG/UFRJ nº 118/2022, a Resolução CONSUNI/UFRJ nº 433/2025, a Resolução CEPG/UFRJ nº 481/2026, a Resolução CEPG/UFRJ nº 1/2018, a Lei Federal nº 14.723/2023 e as demais normas aplicáveis, torna público que estarão abertas, de 18/08/2026 a 11/09/2026, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito, turma 2027-1, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: de 18 de agosto de 2026 a 11 de setembro de 2026.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.ppgd.direito.ufrj.br

DANIELA SILVA FONTOURA DE BARCELLOS Coordenadora

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153115

Número do Contrato: 47/2025. Nº Processo: 23079.267180/2025-66.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Acréscimo quantitativo de uma unidade do notebook convencional de alto desempenho, o que equivale a 20% (vinte por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b" c/c art. 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 14/08/2026 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.289,48. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153115

Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 23079.226253/2021-36.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na Cláusula Segunda do instrumento contratual e no artigo 57, Inciso II, combinado com § 4º, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.162.046,80. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 100/2026 / Número do processo: 23079.223009/2024-64 / Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva, eventual e emergencial, de natureza contínua e por demanda, com fornecimento de materiais e equipamentos, para as unidades da Universidade Federal do Rio de Janeiro no município de Macaé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 02/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15311505001002026

LEONARDO LUIS SILVEIRA FONSECA Diretor da Divisão de Licitações

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 153033

Nº Processo: 23091.009000/2026-60.

Pregão Nº 90188/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.

Contratado: 41.415.161/0001-23 - OWLFLEEK CONFECCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa para confecção de serviços gráficos para a ufersa, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total: R$ 90.500,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 153033

Nº Processo: 23091.009757/2026-88.

Pregão Nº 90166/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.

Contratado: 33.171.503/0001-89 - ENGLOBAK COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns relacionados à concessão onerosa de espaço, com o objetivo de fornecer, operacionalizar e desenvolver todas as atividades envolvidas na produção e distribuição local de refeições nas dependências da ufersa em caraúbas/rn,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2027. Valor Total: R$ 1.225.785,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2026 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.030777/2025-18.

Dispensa Nº 252/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 73.257.297/0001-49 - FREITAG LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de construção civil não perigosos, em caçamba estacionária com capacidade nominal unitária de 5 m³ (cinco metros cúbicos) ou maior, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total: R$ 4.050,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153164

Número do Contrato: 150/2025.

Nº Processo: 23081.125038/2025-01.

Concorrência. Nº 90028/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 35.132.037/0001-58 - L SOUZA LEAES ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias, a partir de 27/10/2026 até 25/12/2026. Vigência: 27/10/2026 a 25/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.802,34. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 56/2026 / Número do processo: 23081.087632/2026-60 / Objeto: Registro de preços a aquisição de gases para diversos setores da UFSM, nos campi de Santa Maria/RS e Cachoeira do Sul/RS.

Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316405000562026

JAYME WORST Pregoeiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2026 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.024451/2026-52. Pregão Nº 90036/2026. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 11.383.230/0001-01 - AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA . Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para de confecção e fornecimento de crachás, incluído insumos da Universidade Federal de São Paulo - Campus Diadema.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/08/2026 a 23/08/2027. Valor Total: R$ 19.380,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153031

Número do Contrato: 113/2025.

Nº Processo: 23089.027471/2025-02.

Pregão. Nº 90054/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 07.031.475/0001-94 - ALCANCAR ASSESSORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste de seu preço global.. Vigência: 19/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 415.515,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153031

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23089.000453/2020-61.

Pregão. Nº 165/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 65.689.895/0001-69 - ARK TEC GUARDA DE DOCUMENTOS S/A. Objeto: Prorrogação excepcional do contrato nº 15/2021, pelo período adicional de 06 (seis) meses, compreendido entre 12/08/2026 a 11/02/2027.. Vigência: 12/08/2026 a 11/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.332,76. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 464/2026

Número do processo: 23089,004426/2026-52 / Objeto: Torna-se necessária a contratação de empresa especializada para a locação de purificadores de água, com manutenção preventiva e corretiva incluída, substituição periódica de refis, fornecimento de peças e garantia de funcionamento contínuo dos equipamentos. Motivo da alteração: Especificações do Termo de Referência alterados. Nova data de início de recebimento de propostas: de 30/07/2026 para 18/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 01/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303105004642026

FABIO DE ANDRADE Pregoeiro

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