DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CÂMPUS PATO BRANCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153177

Número do Contrato: 22/2024.

Nº Processo: 23064.029679/2024-55.

Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE. Contratado: 07.912.670/0001-23 - MINGOTTI & CIA LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação. Vigência: 11/08/2026 a 04/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.088,56. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2026 - UASG 155007

Nº Processo: 23477.032217/2025-44. Pregão Nº 90087/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS H O S P I T A L A R ES .

Contratado: 00.838.896/0001-82 - CIRURGICA SAO BERNARDO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamento de suporte materno-infantil conforme condições e quantidades destinadas a para atendimento do hospital universitário da universidade federal de são joão del-rei - divinópolis. Nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/08/2026 a 03/08/2027. Valor Total: R$ 90.275,00. Data de Assinatura: 03/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2026 - UASG 155007

Nº Processo: 23477.016823/2026-01. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS H O S P I T A L A R ES . Contratado: 62.428.073/0001-36 - FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - FUNDACENTRO. Objeto: O objeto do presente acordo de cooperação técnica é a congregação de esforços entre as instituições signatárias para a notificação de agravos relacionados ao trabalho que atingem usuários dos hospitais administrados pela hu brasil, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 63/2026 / Número do processo: 23762.009564/2026-39 / Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos para Proteção Individual (EPI) - Não Descartáveis Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590105000632026

KARINA ROSADO DOS SANTOS Agente de contratação

EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFRR GERÊNCIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 157249

Número do Contrato: 011/2025.

Nº Processo: 23477.024065/2024-25.

Pregão. Nº 90024/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV DA UNIVERSIDADE FEDERAL RR. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 01/09/2026, dos serviços contínuos de supervisor de enfermagem e servente 44h diurno - não crítico, vinculados ao contrato nº 011/2025, abrangendo 2 (dois) postos e 2 (dois) trabalhadores, sendo 1 (um) posto de supervisor de enfermagem, CBO 4101-05, e 1 (um) posto de servente 44h diurno - não crítico, CBO 5143-20. A redução da jornada também se estende aos trabalhadores que exercem função de encarregado geral ou liderança em relação aos serviços objeto do instrumento contratual. A alteração da jornada não deverá acarretar prejuízo à prestação dos serviços nem aumento do número de empregados terceirizados alocados no contrato. Vigência: 01/09/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.405.620,69. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156956

Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 23872.013366/2024-61

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2026 - UASG 155909

Nº Processo: 23768.001699/2026-04. Pregão Nº 90010/2026. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA ( H U B FS / H U J B B ) . Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1 (grupo i) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: nf nº 000.085.626 - item 1, código do produto: lafa43220-51, descrição do equipamento: velocity rdr (incubadora de leitora específica), qtde: 01..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total: R$ 21.682,50. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155909

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 07.293.803/000120 - LIMPEX SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A repactuação de preços do contrato n.º 20/2025, a contar de 1º de janeiro de 2026, de acordo com os aumentos e benefícios previstos na convenção coletiva de trabalho 2026/2026, conforme demonstrado na planilha de custos e formação de preços anexa ao processo (sei nº 63625608); o reajuste em sentido restrito (aplicação do índice - ipca, conforme item 19.20. Do termo de referência). Vigência: 02/09/2025 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.775.046,66. Data de Assinatura: 17/08/2026. Clodoaldo Tentes Cortes Superintendente Substituto

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026)

SUPERINTENDÊNCIA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026 - UASG 156956

(Controle Interno 90016/2026)

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, Nº Processo 23872.000750/2026-65, Objeto: Aquisição de Dietas Especializadas Enterais em Sistema Fechado e Suplementos Orais, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Motivo: Considerando os esclarecimentos prestados, verifica-se a necessidade de adequação das peças processuais, especialmente do Termo de Referência, conforme os apontamentos constantes nos autos do processo.

Número do Contrato: 10/2026.

Nº Processo: 23768.013715/2025-12.

Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 05/05/2026, perfazendo o montante estimado de r$ 179.284,08 (cento e setenta e nove mil duzentos e oitenta e quatro reais e oito centavos), referente ao período de 05/05/2026 a 04/05/2027, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 63156318).

1.2. Considerando que, no período de 05/05/2026 a 31/07/2026, a empresa recebeu seus pagamentos com base no valor mensal vigente do contrato, e que os efeitos financeiros da convenção coletiva de trabalho supracitada retroagem a 01/01/2026, a contratada fará jus ao pagamento retroativo correspondente à diferença apurada, no valor de r$ 44.278,47 (quarenta e quatro mil duzentos e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos), valor este já incluso no montante apurado no subitem 1.1.. Vigência: 05/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.070.392,60. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 19/2026 / Número do processo: 23768.012831/2026-03 / Objeto: Aquisição de soluções de grandes e pequenos volumes para o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará (CHU-UFPA) da Rede Ebserh

Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/08/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590905000192026

ANA CLEICE DA COSTA SILVA Agente de contratação

EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL

MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG

EXTRATO DE COMODATO Nº 19/2026

Processo nº 23760.018412/2026-47. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/HU BRASIL. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: MEDICENTER PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 01.676.238/0001-02 Pregão Eletrônico n.º 90013/2026. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/HU BRASIL. COMODANTE: MEDICENTER PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 01.676.238/0001-02. Objeto: A disponibilização em regime de comodato para os itens 01 e 02, consignados na Ata de Registro de Preços nº 102/2026, de bens em regime de comodato: 01 (uma) Lavadora Ultrassônica, automática, para limpeza de instrumentais médicosodontológicos. O valor total dos bens, conforme nota fiscal é de: R$ 45.000,00. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: início em 17/08/2026 e término em 17/08/2027, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 188 do RCC 3.0. Data de Assinatura: 14/08/2026.

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 121/2026 / Número do processo: 23537.013270/2026-75 / Objeto: Aquisição de medicamentos antineoplásicos inibidores de ciclina dependente de quinase para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais da Rede HU Brasil. Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/08/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15502105001212026

MARCOS ROBERTO ALVES

Agente de contratação

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 155901

Número do Contrato: 17/2024.

Nº Processo: 23762.008252/2021-01.

Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - S U LC L EA N SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 017/2024 (43513643), a partir do mês de março de 2026 para o incremento dos valores decorrente do aumento do vale transporte, com a presente repactuação o valor mensal estimado da contratação passará a ser de r$ 561.386,53 (quinhentos e sessenta e um mil trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos), perfazendo o montante estimado para a vigência atualizado de r$ 6.700.009,31 (seis milhões, setecentos mil nove reais e trinta e um centavos).. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.700.009,32. Data de Assinatura: 28/07/2026.

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 67/2026 / Número do processo: 23536.017764/2026-39 / Objeto: Materiais para HOTELARIA HOSPITALAR: Colchões, Colchonetes, Coxins, Espuma e Napa para o para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco

Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15502205000672026

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2026).

Agente de contratação

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