DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155016

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 23529.005855/2024-59.

Pregão. Nº 90052/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6(seis)meses, com início na data de 01/09/2026 e encerramento em 28/02/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 01/09/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 788.353,14. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2026).

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 29/2026 Número do processo: 23541.000147/2026-25 / Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE COMPRESSAS CIRÚRGICAS ESTÉREIS E NÃO ESTÉREIS, COM FIO RADIOPA CO E SEM FIO RADIOPACO, BEM COMO TOALHAS DESCARTÁVEIS TIPO WIPER, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ASSISTENCIAIS E CIRÚRGICAS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM) Motivo da alteração: Adequação após alerta ALICE do TCU

Nova data de início de recebimento de propostas: de 06/08/2026 para 18/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 02/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15512505000292026

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 155016

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23529.012060/2020-73.

Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA M AT O GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Acrescentar ao contrato o valor de r$ 36.241,36 (trinta e seis mil duzentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos), referentes à dotação orçamentária complementar, estimado pelo gestor do contrato. Vigência: 15/03/2021 a 15/03/2040. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.241,36. Data de Assinatura: 15/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 155016

Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23529.001227/2022-32.

Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Correção de cláusula do termo de apostilamento. Vigência: 24/09/2023 a 23/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.947.074,76. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155017

Número do Contrato: 56/2022.

JULIANO DA SILVA REIS p/ Equipe de apoio

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.014658/2026-18.

Pregão Nº 90015/2026. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 36.570.793/0001-21 - STK EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de 03 (três) grupos geradores de energia elétrica a diesel com fornecimento de materiais, peças de reposição e abastecimento de diesel s500. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Compras e Contratos (versão 3.0) e legislação correlata. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 215.400,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.011410/2025-14. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 36.570.793/0001-21 - STK EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável de maneira antecipada do contrato nº 18/2025, tendo em vista a homologação do pregão eletrônico nº 90015/2026 - UASG: 155908, realizado para a contratação dos serviços objeto deste contrato, a partir de 01/09/2026, tendo como seu último dia de vigência a data de 31/08/2026.. Fundamento Legal: Cláusula Nona do Contrato e art. 183 inc. II do RLCE 2.0.. Data de Rescisão: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

Nº Processo: 23530.009098/2022-91.

Pregão. Nº 43/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/09/2026 e encerramento em 19/09/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 20/09/2026 a 19/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.999,20. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155017

Número do Contrato: 58/2025. Nº Processo: 23530.005491/2025-59.

Pregão. Nº 90020/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) neses, com início na data de 19/08/2026 e encerramento em 18/08/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.

o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 11 do contrato 058/2025 e 17 do anexo i - termo de referência do pregão eletrônico trd n.º 90020/2025.

as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação pa. Vigência: 19/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.799,84. Data de Assinatura: 13/08/2026.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Rede HU Brasil, filial Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Júnior, no uso de suas atribuições, convoca as Associações/Cooperativas interessadas em se credenciar para o recebimento e à destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos oriundos de bens móveis inservíveis classificados como irrecuperáveis. Pretende-se com o chamamento público receber manifestações de interesse até 20 de agosto de 2026, através do e-mail: [email protected]. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/hubrasil/pt-br/hospitais-universitarios/regiaosul/hu-furg/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/ChamamentoPublico.

TOMAS DALCIN Gerente Administrativo

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 32/2026 / Número do processo: 23764.008075/2026-40 / Objeto: Aquisição de Medicamentos - Aparelho Digestório, Metabolismo, Vitaminas e Suplementos

Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590805000322026

EWERTON DA SILVA QUARTIERI

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 30/2026 / Número do processo: 23522.009524/2026-10 / Objeto: Aquisição de insumos específicos para Oftalmologia (Facoemulsificação e Vitrectomia), para o Hospital Universitário de Brasília - HUB, Rede Ebserh.

Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15500905000302026

DANIEL RIBEIRO BRITO TONCHEFF Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 19/2026 / Número do processo: 23522.017810/2026-59 / Objeto: Aquisição de produtos para saúde (material médico-hospitalar) para a Agência Transfusional do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 02/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15500905000192026

DANIEL RIBEIRO BRITO TONCHEFF Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155125

Número do Contrato: 044/2025.

Nº Processo: 23541.000045/2025-29.

Pregão. Nº 90051/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 06.265.352/0001-55 - INSE - RAT DESINSETIZACAO LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 20/08/2026. Vigência: 20/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.080,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

Responsável pela contratação direta

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DE COMODATO

1º Aditivo ao Comodato nº 013/2025: Prorrogar por mais 12 meses a Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 01(UM) GERADOR + 01(UM) URETERORENOSCÓPIO FLEXÍVEL; que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa INOVA OPME LTDA CNPJ nº. 09.534.332/0001-20. Vigência: 22/08/2026 a 21/07/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/08/2026. Processo SEI 23523.009141/2025-51. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente/HUUFMA

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Termo de Reconhecimento de dívida: Tem por objeto a liquidação do valor devido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HU-UFMA à G S H CORP PARTICIPAÇÕES S.A, referente ao fornecimento de 01 (um) pool de plaquetas randômicas e ½ (meia) plaquetaférese, disponibilizados pela Agência Transfusional do Hospital São Domingos, gerida pelo Grupo GSH, para fins de reserva destinada ao transplante hepático realizado em 17/11/2025, sem cobertura contratual. Valor Total: R$ 7.600,00. Data de Assinatura: 17/08/2026. Processo SEI 23523.054131/2025-70. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente/HUUFMA. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente/HUUFMA

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 41/2026 / Número do processo: 23819.008272/2026-86 / Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Equipamentos de Proteção Individual EPI's ( EPIs Assistenciais: destinados às equipes de assistência direta à saúde) e (EPIs Não Assistenciais: destinados às equipes de apoio administrativo, operacional, logística, infraestrutura e manutenção) para o novo Hospital Universitário dos Servidores - Unirio, Hospital Universitário Antônio Pedro e Complexo Hospitalar da UFRJ Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591105000412026

RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

Agente de contratação

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