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Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE · 17/08/2026 · pág. 3

DOMFO 17/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 3

FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2026

GABINETE DO VICE-PREFEITO
NATUREZA DO ATO:
FUNDAMENTAÇÃO:
OBJETO:		 EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2026 – GABVICE
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM oGABINETE DO VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZAEICLEANPRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, ABAIXO QUALIFICADOS, PARA O FIM
QUE NELE SE DECLARA (P099680/2024 - P337780/2026).
A presente contratação tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº 90292/2024 e seus anexos,
os preconceitos do Direito Público, os Decretos Municipais nº 15.913, de 27 de fevereiro de 2024, 15.608,
de 31 de março de 2023, 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023 e 13.735, de
18 de janeiro de 2016, na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de
2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados) e na Portaria Municipal nº 0186/2024 - SEPOG, de 14 de
março de 2024, e o que resta disposto no Anexo I - Termo de Referência do Edital nº 9936.
O presente contrato tem como objetoA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – RECIPIENTES,
EMBALAGENS E ITENS DE COPA E COZINHA,a fim de atender as necessidades dos órgãos e
entidades do Município de Fortaleza, nas condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência do
Edital nº 9936.
VALOR:
 Ovalor totalda contratação é de R$ 404,82 (quatrocentos e quatro reais e oitenta e dois centavos)
DOTAÇÃO
Unidade orçamentaria
Classificação
Elemento
Fonte
ORÇAMENTÁRIA: 1201 - GABVICE
12101.04.122.0001.2016.0008
33.90.30
1.500.000.000.01
VIGÊNCIA:
 O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura na forma
do art. 105, da Lei nº 14.133/2021.
DATA:
ASSINATURAS:		 Fortaleza – CE, data da assinatura digital.
RAIMUNDO WALNEY DE ALENCAR CASTRO– Secretário Executivo do Gabinete do Vice Prefeito do
Município de Fortaleza – GABVICE eFRANCISCO ARCELINO FILOMENO CALADOrepresentante da
Icleanpro Comércio e Serviços LTDA.
* *** ***
NATUREZA DO ATO:
FUNDAMENTAÇÃO:
OBJETO:
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2026 – GABVICE
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM oGABINETE DO VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZAENORCLEAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, ABAIXO QUALIFICADOS, PARA O FIM
QUE NELE SE DECLARA (P099680/2024 - P337792/2026).
A presente contratação tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº 90292/2024 e seus anexos,
os preconceitos do Direito Público, os Decretos Municipais nº 15.913, de 27 de fevereiro de 2024, 15.608,
de 31 de março de 2023, 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023 e 13.735, de
18 de janeiro de 2016, na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de
2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados) e na Portaria Municipal nº 0186/2024 - SEPOG, de 14 de
março de 2024, e o que resta disposto no Anexo I - Termo de Referência do Edital nº 9936.
O presente contrato tem como objetoA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – RECIPIENTES,
EMBALAGENS E ITENS DE COPA E COZINHA,a fim de atender as necessidades dos órgãos e
entidades do Município de Fortaleza, nas condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência do
Edital nº 9936.
VALOR:
 Ovalor totalda contratação é de R$ 132,18 (cento e trinta e dois reais e dezoito centavos)
DOTAÇÃO
Unidade orçamentaria
Classificação
Elemento
Fonte

ORÇAMENTÁRIA:


12101 -GABVICE
12101.04.122.0001.2016.0008
33.90.30
1.500.000.000.01
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura na forma
do art. 105, da Lei nº 14.133/2021.
DATA: Fortaleza – CE, data da assinatura digital.
ASSINATURAS: RAIMUNDO WALNEY DE ALENCAR CASTRO– Secretário Executivo do Gabinete do Vice Prefeito do
Município de Fortaleza – GABVICE ePEDRO CARLOS FILHOrepresentante daNorclean Indústria e
Comércio LTDA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

ATO Nº 0268/2026 - SEGOV

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que consta no Processo nº. P340598/2026 , e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 16.646, de 29 de maio de 2026. RESOLVE:

Art. 1 º - Autorizar a servidora Ticiana Studart Albuquerque , lotada na Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, a realizar viagem oficial à cidade de São Paulo/SP, no período de 19 e 20 de agosto de 2026, para:

 Participar da III Edição do Encontro Cidades em Rede pela Cultura e Assembleia do FNC, em São Paulo/SP. Art. 2º – Fica concedido a servidora, para o cumprimento da missão, os seguintes benefícios: I – Diárias;

II – Diária de Deslocamento; III - Passagens aéreas (Trecho: Fortaleza/São Paulo/Fortaleza).

Art. 3º – As despesas decorrentes do presente ato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: