DOMFO 17/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e Portaria n° 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo n° P332320/2018, RESOLVE Cessar a Gratificação de Regência de Classe, no percentual de 20% (vinte por cento), nos termos da Lei n° 9.890 de 04/04/2012, Vigência em 04/04//2012, sobre o vencimento ou salário da servidora: FRANCISCA MÔNICA SILVA DA COSTA, matrícula n° 6922304, ocupante do cargo efetivo de professor, admitida pela Prefeitura Municipal de Fortaleza no dia 15/04/2010, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 24/08/2016. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 07 DE AGOSTO DE 2026

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e Portaria n° 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo n° P332320/2018, RESOLVE Convalidar a Concessão da Gratificação de Permanência em Serviço, no período de 25/08/2016 a 30/03/2022, percentual de 20% (vinte por cento), nos termos da Lei n° 9.890 de 04/04/2012, Vigência em 04/04/2012, sobre o vencimento ou salário do servidora: FRANCISCA MÔNICA SILVA DA COSTA, matrícula n° 6922304, ocupante do cargo efetivo de professor, admitida pela Prefeitura Municipal de Fortaleza no dia 15/04/2010, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 07 DE AGOSTO DE 2026

Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e Portaria n° 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo n° P332320/2018, RESOLVE Cessar a Gratificação de Permanência em Serviço, no percentual de 20% (vinte por cento), nos termos da Lei n° 9.890 de 04/04/2012, Vigência em 04/04/2012, sobre o vencimento ou salário da servidora: FRANCISCA MÔNICA SILVA DA COSTA, matrícula n° 6922304, ocupante do cargo efetivo de professor, admitida pela Prefeitura Municipal de Fortaleza no dia 15/04/2010, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 31/03/2022. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 07 DE AGOSTO DE 2026

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e Portaria n° 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo n° P332320/2018, RESOLVE Convalidar a Concessão da Gratificação de Regência de Classe, no período de 01/04/2022 a 20/04/2022, no percentual de 20% (vinte por cento), nos termos da Lei n° 9.890 de 04/04/2012, Vigência em 04/04/2012, sobre o vencimento ou salário da servidora: FRANCISCA MÔNICA SILVA DA COSTA, matrícula n° 6922304, ocupante do cargo efetivo de professor, admitida pela Prefeitura Municipal de Fortaleza no dia 15/04/2010, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 07 DE AGOSTO DE 2026

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Patrícia Maria Campos Pinheiro

SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e Portaria n° 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo n° P332320/2018, RESOLVE Cessar a Gratificação de Regência de Classe, no percentual de 20% (vinte por cento), nos termos da Lei n° 9.890 de 04/04/2012, Vigência em 04/04//2012, sobre o vencimento ou salário da servidora: FRANCISCA MÔNICA SILVA DA COSTA, matrícula n° 6922304, ocupante do cargo efetivo de professor, admitida pela Prefeitura Municipal de Fortaleza no dia 15/04/2010, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 21/04/2022. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 07 DE AGOSTO DE 2026

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Patrícia Maria Campos Pinheiro

SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO