DOMFO 17/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 21

01, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias- ACE, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 04/03/2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de agosto de 2026.

PATRÍCIA MARIA CAMPOS PINHEIRO Secretária Executiva do Planejamento, Orçamento e Gestão

assinado digitalmente

ATO Nº 6013/2026 - SEPOG

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 23 da Lei nº. 9265, de 11 de setembro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS do ambiente de especialidade Saúde, e conforme Processo P221164/2026; RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (Especialização), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, ao servidor ADAIRTON FRANCO FILHO, matrícula 45692-01, ocupante do cargo de Motorista Socorrista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 22/05/2026.

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de agosto de 2026. PATRÍCIA MARIA CAMPOS PINHEIRO

Secretária Executiva do Planejamento, Orçamento e Gestão

assinado digitalmente

ATO Nº 6014/2026 - SEPOG

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº.13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P389073/2025 ; CONSIDERANDO que a servidora ALZIRA MARTINS DOS SANTOS , matrícula n° 85092-01, Agente Comunitário de Saúde, lotada na S ecretaria Municipal da Saúde – SMS, vem percebendo a Gratificação de Insalubridade, sem o respectivo ato de concessão, com base na lei que institui; CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a situação funcional da servidora acima mencionada; RESOLVE reconhecer e formalizar a concessão da Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o vencimento base, a partir de 26.11.2012 a 30.09.2025 , de acordo com os artigos 103, inciso II, 107,109, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de agosto de 2026.

Patrícia Maria Campos Pinheiro

assinado digitalmente

ATO Nº 6016/2026 - SEPOG

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 24 da Lei Complementar nº. 0038, de 10 de julho de 2007 que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo P339711/2026; Considerando a ausência de vedação legal naquele PCCS no que se refere à concessão do Incentivo de Titulação aos servidores que estejam em cumprimento do estágio probatório, conforme parecer da Coordenadoria Jurídica – COJUR/SEPOG, constante no Processo Nº P701952/2015; RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (Graduação), no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base, ao servidor LUAN OLIVEIRA DE AQUINO DA COSTA, matrícula 163613-01, ocupante do cargo de Guarda Municipal, a partir de 07/08/2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de agosto de 2026. PATRÍCIA MARIA CAMPOS PINHEIRO

Secretária Executiva do Planejamento, Orçamento e Gestão

assinado digitalmente

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P525142/2025 ; RESOLVE conceder o Abono de Permanência, com fundamentação no art. 44, da Lei Complementar nº 298/2021, de 26.04.2021, publicada no DOM nº 17.027, de 26.04.2021, ao(a) servidor(a) MAIRTES MARIA FERNANDES DA COSTA , matrícula n° 50197-01 , Enfermeiro , lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde , a partir de 15.12.2025. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , em 10 de agosto de 2026.

Patrícia Maria Campos Pinheiro

assinado digitalmente

A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n°P332297/2026; RESOLVE conceder a prorrogação do Afastamento parcial de 100 (cem) horas mensais para Cursar Doutorado Acadêmico em linguística da Universidade Estadual do Ceará (UECE), a partir da data de 23/09/2026 até 02/02/2027, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e Decreto nº 16.294, de 12 de junho de 2025, publicado no DOM de 12 de junho de 2025, que disciplina o afastamento dos Profissionais do Magistério do Serviço Público Municipal de Fortaleza, do(a) servidor(a) público(a) municipal ANA CECILIA DE SOUSA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Área Específica, matrícula n°11237401, com carga horária atual de 200 (duzentas) horas mensais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, com exercício funcional na Escola Municipal Claudio Martins e Escola Municipal Vicente Fialho. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 10 DE AGOSTO DE 2026.

Ciro Mesquita de Oliveira Secretário Municipal da Educação

Patrícia Maria Campos Pinheiro Secretária Executiva Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão