DOMFO 17/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SALA DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA – COMDICA, AOS 13 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2026.

GERMANA SILVA DOS SANTOS

Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza – COMDICA.

Na Resolução nº 48/2026, publicada no Diário Oficial do Município, em 22 de Julho de 2026, que “INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA – COMDICA E TORNA PÚBLICA SUA COMPOSIÇÃO PARA O BIÊNIO 2026–2028. ”, fica feita a seguinte correção: ONDE SE LÊ:

ANEXO ÚNICO

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS PARA O BIÊNIO 2026–2028.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SALA DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA – COMDICA, AOS 12 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2026.

GERMANA SILVA DOS SANTOS

Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza – COMDICA.

Presidente: José Edigar Belém Morais Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/CE

Membro: Rebecca Machado de Moreira Representante da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará – DPGE-CE

Membro: Antônio Carlos Azevedo Costa

Representante do Ministério Público do Estado do Ceará – MPCE Membro: Roberta Almeida Sena Representante dos Organismos Representativos do Comércio, da Indústria e da Prestação de Serviços Membro: André Luís Macedo Pereira da Costa

Representante da Procuradoria Geral do Município – PGM

Os fornecedores/prestadores de serviços e seus respectivos representantes legalmente constituídos, constantes da relação abaixo, ficam INTIMADOS , nos termos dos arts. 12 e 23 da Resolução nº 001/2011 (Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CMDC), para, querendo, comparecer à Sessão de Julgamento dos Recursos Administrativos perante o Colégio Recursal, a ser realizada por videoconferência, por meio da plataforma Google Meet.