DOMFO 10/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 29
Manutenção do orçamento do Hospital Distrital Edmilson
Barros De Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; Projeto/Ativi-
dade 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa
339030, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Ma-
nutenção do orçamento do Hospital e Maternidade Dra. Zilda
Arns Neumann – HMDZAN. Data: Fortaleza – CE, 31 de agosto
de 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e José Rufino da Silva Neto
- PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 395/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P081910/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS, E A EMPRESA PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR EIRELI – EPP (CNPJ Nº 26.383.168/0001-17).
Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 065/2019 e seus anexos, o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº P311461/2018,
os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e ou-
tras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
Do Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisições de
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – LINHA GERAL (PARTE I)
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA – IJF, E AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL
DE SAÚDE: HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/BARRA
DO CEARA, HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE
MOURA, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/JOSÉ
WALTER, HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSE BARROSO DE
OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE
OLIVEIRA E HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS
NEUMANN, ALÉM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no anexo único deste
Contrato e na Ata de Registro de Preços nº 037/2019, tendo
este como Órgão Gerenciador, o Instituto Doutor José Frota -
IJF. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogáveis
(art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo úni-
co, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Do Valor do Contrato:
R$ 51.559,90 (cinquenta e um mil, quinhentos e cinquenta e
nove reais e noventa centavos), sem reajustes. Da Dotação
Orçamentária:
Projeto/Atividade
25908.10.302.0123.2621.
0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso
1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; Projeto/Atividade
25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 339030,
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Dr. Evandro Ayres de Moura - HDEAM –
Frotinha Antônio Bezerra; Projeto/Atividade 25911.10.302.0123.
2621.0004, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Paramga-
ba; Projeto/Atividade 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento
de Despesa 339030, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José
Walter – HDGMJW; Projeto/Atividade 25916.10.302.0123.2621.
0009, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do orçamento do
Hospital Distrital Edmilson Barros De Oliveira/HDEBO – Froti-
nha Messejana; Projeto/Atividade 25918.10.302.0124.2545.
0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do orçamento do
Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN.
Data: Fortaleza – CE, 31 de agosto de 2020. Assinam: Joana
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE e Emanuela Cacilda de Aquino Rufino - PROSAÚDE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP.
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EXTRATO - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 210/2017 - SMS - PROCESSO SPU Nº
P164796/2020 - Natureza do Ato: TERCEIRO TERMO ADITI-
VO AO CONTRATO Nº 210/2017, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
NÃO RESIDENCIAL, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO
DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO –
SEPOG E JOÃO LOPES CAVALCANTE. Do Objeto: O presen-
te Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº
210/2017 - SMS, celebrado entre o locador e a locatária em 22
de agosto de 2017, com fundamento no Art. 62, § 3º I c/c Art.
65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Da Vigên-
cia: Em razão deste Termo Aditivo fica prorrogado o Contrato n°
210/2017, cujo objeto é a Locação de Imóvel Não Residencial,
localizado na Rua Acre, nº 989, Bairro Demócrito Rocha, Forta-
leza/CE, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de
setembro de 2020, de forma que seu término dar-se-á em 31
de agosto de 2021, podendo ser prorrogado em obediência aos
ditames legais, mediante termo aditivo devidamente motivado e
justificado, e também podendo ser rescindido em data anterior,
se novo contrato de locação for assinado com idêntico objeto,
ou em caso de construção de prédio próprio. Do Valor: O Loca-
tário repassará ao Locador, durante a prorrogação da vigência
do contrato em comento, o valor mensal de R$ 6.962,42 (seis
mil, novecentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois cen-
tavos), perfazendo um valor global de R$ 83.549,04 (oitenta e
três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e quatro centavos).
Da Dotação Orçamentária: • 25901.10.304.0128.2239.0001.33.
90.36.0.1.211.0000.00.00 da Ação de Manutenção das Ações
das Políticas de Vigilância em Saúde - Sanitária, Ambiental e
Epidemiológica. • 25901.10.304.0128.2239.0001.33.90.36.0.1.
214.0000.00.00 da Ação de Manutenção das Ações das Políti-
cas de Vigilância em Saúde - Sanitária, Ambiental e Epidemio-
lógica. Data: Fortaleza/CE, 10 de agosto de 2020. Assinam:
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE. Maria Christina Machado Publio - SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
- SEPOG e João Lopes Cavalcante.
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da
servidora ANNA PATRICIA MORORO XEREZ SILVA, ocupante
do cargo de Médico, matrícula nº 18167.01, lotada na Secreta-
ria Municipal da Saúde, foi mudado seu nome de acordo com a
Certidão de Casamento emitida pelo Cartório Botelho, sob livro
de registro n° B-47, folhas 073, nº de ordem 24673, expedida
em 23 de setembro de 2016, passando a usar o nome ANNA
PATRICIA MORORO XEREZ SILVA DIAS. Fortaleza, 09 de
abril de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0008/2020 - SMS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso
de suas atribuições legais, e em conformidade com fundamento
no que dispõe o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988, em
conjunto com o art. 98, II, da Lei Orgânica do Município de
Fortaleza, bem como de acordo com o estabelecido no Decreto
Municipal no 14.451, de 12 de junho de 2019. CONVOCA nos
termos do Edital nº 136/2019 - Regulador do Certame, publica-
do no Diário Oficial do Município – DOM de 07 de outubro de
2019, e do Edital nº 10/2020 de Divulgação Final, publicado no
DOM de 24 de janeiro de 2020 e do Ato de Homologação nº
0002/2020 publicado no DOM de 24 de janeiro de 2020, apro-
vados e classificados na Seleção Pública para a composição
de Banco de Profissionais para provimento de cargos em co-
missão para Secretaria Municipal da Saúde, para comparecer á
esta Secretaria, Rua Barão do Rio Branco nº 910 - Andar SL-
Centro, portando os originais dos documentos abaixo relacio-
nados e munidos de fotocópias legíveis para a formalização da
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