DOMFO 10/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 30
lotação e nomeação conforme cronograma a seguir: 1) Junta
Médica do Instituto de Previdência do Município – IPM, situada
à Avenida da Universidade, 2056, Centro, portando os seguin-
tes exames a serem realizadas as expensas dos candidatos: a)
Hemograma Completo; b) VDRL; c) Sumário de Urina; d) Raio
X do Tórax (PA) com Laudo; e) Laudo Psiquiátrico; f) Avaliação
Oftalmológica; G) ECG com laudo.
2) Cronograma para o comparecimento à Junta Médica:
DATA
NOME GESTOR DE UNIDADE DE ATENCAO PRIMARIA
A SAUDE - UAPS
HORÁRIO
21.09.2020
EURENIR DA SILVA SOUZA
08h às 11h
FERNANDA SILVESTRE COSTA
MONICA LINHARES DOS SANTOS
- O atendimento será realizado pela ordem de numeração das
senhas. - O início do atendimento pericial acontecerá às 08h às
11h no período da manhã. 3. DOCUMENTAÇÃO: a) Uma foto
3x4; b) Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais
dos lugares em que tenha residido, nos últimos cinco anos,
da Justiça Federal (Http://www.jfce.jus.br/jfce/certidaointer/
emissaoCertidao.aspx); c) Certidão dos setores de distribuição
dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos
últimos cinco anos, da Justiça Estadual (Http://www4.tjce.jus.br/
siscertidao/); d) Folha de antecedentes da Polícia Federal onde
tenha residido, nos últimos cinco anos, expedida no máximo há
seis meses (http://www.pf.gov.br/servicos-pf/carta-de-servicos/
antecedentes-criminais); e) Folha de antecedentes da Polícia
dos Estados onde tenha residido, nos últimos cinco anos, ex-
pedida no máximo há seis meses (Http://www.sspds.ce.gov.br/
AtestadoAntecedentes/); f) Comprovação de quitação com as
obrigações perante a Justiça Eleitoral, para ambos os sexos, e
com o Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino; g)
Título de Eleitor; h) Documento Oficial de Identidade; i) CPF; j)
Carteira de Reservista (candidatos do sexo masculino); k)
Inscrição do PIS ou PASEP (caso não tenha inscrição no INSS,
a mesma deverá ser providenciada como profissional autôno-
mo); l) Número e série da carteira de trabalho; m) Apresentar a
qualificação exigida para o exercício do cargo em comissão
previsto no anexo I do Edital Regulador Certame 136/2019
(Graduação em administração e/ou em qualquer curso de nível
superior na área da saúde, com experiência mínima de 01 (um)
ano em gestão pública e/ou privada); n) Carteira do Conselho
de Classe, Comprovação de Quitação com o Conselho da
respectiva categoria profissional e declaração junto ao conse-
lho de classe comprovando não estar suspenso do exercício
profissional, nem cumprindo qualquer penalidade disciplinar. o)
Comprovante de residência atualizado, com vigência máxima
de 03 (três) meses; p) Laudo Médico que comprove aptidão
física e mental para o exercício das atribuições do cargo, com-
provadas por pericia médica oficial do Município de Fortaleza
conforme previsto no edital. q) Certidão de acumulação de
cargos obtida no sitio da SEPLAG (www.seplag.ce.gov.br); r)
Certidão de acumulação de cargos obtida no sitio da SEPOG
(www.fortaleza.ce.gov.br/sepog); s) Declaração que não tem
vínculo com Previdência Geral-INSS t) Informações bancárias
do Banco do Bradesco (Caso o candidato não possua conta no
Banco do Bradesco, a COGEP emitirá ofício para que o candi-
dato providencie). u) Caso o candidato pertença à esfera admi-
nistrativa diversa a da Prefeitura de Fortaleza deverá apresen-
tar no ato da convocação, uma declaração do órgão de origem
que comprove que o mesmo será formalmente cedido. A no-
meação somente se dará após a celebração do convênio com
o órgão cedente e a consequente publicação do Ato de Ces-
são. v) No caso do candidato ser pertencente à esfera adminis-
trativa da Prefeitura de Fortaleza, desde que não esteja lotado
na Secretaria Municipal da Saúde (SMS), deverá o mesmo
apresentar, no ato da nomeação, uma declaração do órgão de
origem que comprove que será formalmente colocada a dispo-
sição da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
4. CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS:
DATA
NOME GESTOR DE UNIDADE DE ATENCAO PRIMARIA
A SAUDE - UAPS
HORÁRIO
23.09.2020
EURENIR DA SILVA SOUZA
08h às 11h
FERNANDA SILVESTRE COSTA
MONICA LINHARES DOS SANTOS
ENTREGA DOS DOCUMENTOS: Na Secretaria Municipal da
Saúde, Rua Barão do Rio Branco nº 910 - Andar SL- Centro. 5.
Os candidatos convocados deverão apresentar-se para a en-
trega de documentos e lotação provisória nas datas e horários
estabelecidos, não podendo se ausentar até o término do seu
atendimento. 6. Perderá automaticamente o direito ao cargo o
candidato que não comparecer ao local indicado na data e no
prazo determinado no referido edital. 7. Somente será formali-
zada a nomeação e lotação dos candidatos aprovados que
apresentarem a documentação completa prevista neste Edital
de Convocação e no Edital nº 136/2020 de Abertura do Certa-
me. 8. O candidato devidamente convocado que não aceitar as
vagas disponíveis, ofertadas por ocasião da sua convocação,
deverá assinar um termo de desistência, fornecido pela Secre-
taria Municipal da Saúde (SMS). 9. O candidato que, na data
da nomeação, não comprovar o preenchimento dos requisitos
previstos no referido edital perderá o direito a nomeação. 10. É
facultado aos convocados apresentar no ato da lotação o origi-
nal do comprovante de residência e cópia legível para fins de
concessão de vale transporte. 11. A Secretaria Municipal da
Saúde - SMS poderá a qualquer tempo, durante o período de
nomeação, realizar alteração no local de lotação conforme a
conveniência desta Secretaria Municipal da Saúde. 12. A recu-
sa do candidato à nomeação ou a sua ausência ao local, nas
datas e Horários acima determinados, implicará na sumária
perda do direito à contratação, possibilitando a Secretaria Mu-
nicipal da Saúde – SMS realizar a convocação dos aprovados
de acordo com a necessidade da Administração Pública.
GABINETE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA, 08 de setembro de 2020. Joana Angélica Paiva
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
ANEXO I
EDITAL Nº 0008/2020 - SMS
GESTOR DE UNIDADE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - UAPS
EURENIR DA SILVA SOUZA
FERNANDA SILVESTRE COSTA
MONICA LINHARES DOS SANTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 0221/2020 - DESIGNAÇÃO DE
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 88/2020 - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ga-
rantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº
88/2020 – POLLUX CONSTRUÇÕES LTDA, que tem por obje-
to a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S)
PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) CENTROS DE EDU-
CAÇÃO INFANTIL - CEI, NOS BAIRROS GRANJA LISBOA E
GRANJA PORTUGAL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE.
LOTE 02, do edital do REGIME DIFERENCIADO DE CON-
TRATAÇÃO Nº 025/2020, e na proposta da CONTRATADA,
que passam a fazer parte integrante deste independente de
translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo,
como Gestor do Contrato, até a conclusão da execução dos
serviços.
Contrato
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
88/2020
Manuelito Cavalcante Júnior
8487
Gestor
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e
Fiscal Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos
serviços.
Fechar