DOMFO 10/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 31

Contrato
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
88/2020
Cesario Belo Torres Junior
57399
Fiscal
Titular
88/2020
José Diógenes Marques Ribeiro
123538
Fiscal
Suplente

Art 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 24 de
agosto de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
DE FORTALEZA.
*** *** ***

PORTARIA Nº 0228/2020 - DESIGNAÇÃO DE
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 84/2020 - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ga-
rantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº
84/2020 – ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI, que tem por
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E REQUALI-
FICAÇÃO DO ESTÁDIO VALDIR BEZERRA – PROJETO
ARENINHAS, BAIRRO SAPIRANGA, NO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA – CE, do edital do CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 012/2019, e na proposta da CONTRATADA, que passam a
fazer parte integrante deste independente de translado. RE-
SOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo, como Gestor do
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços.

Contrato
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
84/2020
Guilherme Teles Gouveia Neto
94734
Gestor

Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular do
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços.

Contrato
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
84/2020
Marcelo
Augusto
Bezerra
Vieira
122381
Fiscal
Titular

Art 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 04
de setembro de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
*** *** ***

PORTARIA Nº 0229/2020 - DESIGNAÇÃO DE GESTOR/FISCAL - A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MU-
NICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de fiscalização dos contratos da CEGEA (Célula de
Gestão Administrativa) desta secretaria. RESOLVE: Designar os servidores abaixo, para gerir e fiscalizar o contrato administrativo:

CONTRATO
FORNECEDOR
MATERIAL
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
96/2020
FABRICIO MATOS
FAÇANHA EPP
AQUISIÇÃO DE
AÇÚCAR E CAFÉ
CARLOS ANDRÉ FERREIRA LOPES
GESTOR
8648605
EDNALDO GADELHA BEZERRA
FISCAL
118330

Registre-se publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEINF, em de 04 de setembro de 2020. Engº Ana Manuela
Marinho Nogueira - RPN: 06008998-0. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF.
*** *** ***

PORTARIA Nº 0230/2020 - DESIGNAÇÃO DE GESTOR/FISCAL - A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MU-
NICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de fiscalização dos contratos da CEGEA (Célula de
Gestão Administrativa) desta secretaria. RESOLVE: Designar os servidores abaixo, para gerir e fiscalizar o contrato administrativo:

CONTRATO
FORNECEDOR
MATERIAL
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
94/2020
WR LIMA
MATERIAL DE EXPEDIENTE
(BLOCO ADESIVO - LOTE 05)
CARLOS ANDRÉ FERREIRA LOPES
GESTOR
8648605
EDNALDO GADELHA BEZERRA
FISCAL
118330

Registre-se publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEINF, em de 04 de setembro de 2020. Engº Ana Manuela
Marinho Nogueira - RPN: 06008998-0 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF.
*** *** ***

PORTARIA Nº 0231/2020 - DESIGNAÇÃO DE
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 83/2020 - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ga-
rantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº
83/2020 – CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES EIRELI, que tem por
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSI-
CO PARA RUAS DA COMUNIDADE PEDRAS, NO BAIRRO
PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, do edital do
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 026/2020, e
na proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte
integrante deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º
- Designar o servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a
conclusão da execução dos serviços.
Contrato
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
83/2020
Guilherme Teles Gouveia Neto
94734
Gestor

Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular do
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços.
Contrato
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
83/2020
Manoel Pedro da Silva Neto
125204
Fiscal
Titular
Art 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 04 de
setembro de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA.
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EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 016/2017 – SEINF - CONCORRÊNCIA PÚ-
BLICA INTERNACIONAL Nº 001/2016 - OBJETO CONTRA-
TUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ELABO-
RAÇÃO DE PROJETOS, GERENCIAMENTO DO PROGRAMA
E SUPERVISÃO DAS OBRAS QUE COMPÕEM O PROGRA-
MA DE INFRAESTRUTURA EM EDUCAÇÃO E SANEAMEN-
TO DE FORTALEZA - PROINFRA. CONTRATANTE: O Municí-
pio de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno atra-
vés da Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF, inscrita
no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, representada pelo sua
titular, Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira, inscrita no
CREA/CE nº 14921D, residente e domiciliada nessa capital.
CONTRATADA: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA
S.A, com sede na Avenida Santos Dumont, nº 1789,3º andar,