DOU 29/10/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292020102900011
11
Nº 208, quinta-feira, 29 de outubro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL SGC DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da
Portaria SE/ME nº 284, de 31 de janeiro de 2019, e considerando o disposto no art. 32 da
Portaria GME nº 40, de 30 de janeiro de 2020 e no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de
2019, bem como o que consta no Processo nº 17167.103272/2020-12, resolve:
Nº 2.515 - Art. 1º Dispensar, a contar de 9 de julho de 2020, ELENICE DOS SANTOS
RIBEIRO, Técnica de Laboratório, matrícula Siape nº 1053969, da Função Comissionada
Técnica, código FCT-9, na Gerência Regional de Administração no Estado do Amapá.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.517 - Art. 1º Designar JOSÉ MOURA SILVA, Datilógrafo, matrícula Siape nº 0158327,
para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-9, na Gerência Regional de
Administração no Estado do Amapá.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
PORTARIAS DE PESSOAL SGC DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da
Portaria SE/ME nº 284, de 31 de janeiro de 2019, e considerando o disposto no art. 32 da
Portaria GME nº 40, de 30 de janeiro de 2020 e no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de
2019, bem como o que consta no Processo nº 19964.111779/2020-80, resolve:
Nº 2.518 - Art. 1º Dispensar ÂNGELA MÁRCIA BARBOSA DE SOUZA, Agente de Portaria,
matrícula Siape nº 0221474, da Função Comissionada Técnica, código FCT-11, na
Coordenação-Geral de Recursos da Secretaria de Trabalho da Secretaria Especial de
Previdência e Trabalho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.519 - Art. 1º Designar ELIAS MEDEIROS DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 1917411, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-11, na
Coordenação-Geral de Recursos da Secretaria de Trabalho da Secretaria Especial de
Previdência e Trabalho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
PORTARIA DE PESSOAL SGC Nº 2.575, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 6º da Portaria SE/ME nº 284, de 31 de janeiro de 2019, e considerando o disposto
no art. 32 da Portaria GME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, bem como o que consta no
Processo nº 10199.108230/2020-51, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal (SIPEC), do órgão setorial, nível intermediário, à servidora SUELLEN
CAROL DA COSTA SOUSA MORENO, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº
1988143, na Coordenação-Geral de Controle e Modernização de Pessoal da Diretoria de
Gestão de Pessoas desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
PORTARIAS DE PESSOAL SGC DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II
do art. 1º da Portaria SE/ME nº 324, de 4 de fevereiro de 2019, e considerando o disposto
no art. 32 da Portaria GME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, bem como as demais
informações que constam no Processo nº 10580.100759/2020-13, resolve:
Nº 2.628 - Art. 1º Dispensar, a contar de 31 de agosto de 2020, FRANCISCO CARLOS DE
SOUZA, Agente de Vigilância, matrícula Siape nº 0125757, do encargo de substituto
eventual da função comissionada do poder executivo de Chefe do Serviço de Orçamento e
Finanças, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional de Administração no Estado da
Bahia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.629 - Art. 1º Designar MURILO DE FARIAS MUNFORD RIBEIRO, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 1706800, para exercer o encargo de substituto eventual da função
comissionada do poder executivo de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, código
FCPE 101.1, da Superintendência Regional de Administração no Estado da Bahia, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
PORTARIAS DE PESSOAL SGC DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da
Portaria SE/ME nº 284, de 31 de janeiro de 2019, e considerando o disposto no art. 32 da
Portaria GME nº 40, de 30 de janeiro de 2020 e no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de
2019, bem como o que consta no Processo nº 10583.101059/2020-16, resolve:
Nº 2.643 - Art. 1º Dispensar GEOVANE SANTOS DE OLIVEIRA, Agente de Portaria, matrícula
Siape nº 0118715, da Função Comissionada Técnica, código FCT-8, na Gerência Regional de
Administração no Estado de Sergipe
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.645 - Art. 1º Designar MARCELO SILVA ROCHA, Administrador, matrícula Siape nº
1700954, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-8, na Gerência Regional
de Administração no Estado de Sergipe.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.788, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe
confere o inciso II do art. 20 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019,
publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2019, com suas alterações, e
considerando o disposto no Processo nº 37328.000891/2019-30, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DAVID ROZEMBERG,
matrícula Siape nº 1288815, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, Classe S, Padrão
III, do quadro de pessoal deste Ministério, de acordo com o inciso I do §2º do art. 20 da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.789, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe
confere o inciso II do art. 20 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019,
publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2019, com suas alterações, e
considerando o disposto no Processo nº 10154.139320/2019-77, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora RENILDA DOS ANJOS
MOREIRA, matrícula Siape nº 1015476, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, de acordo
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, § 1º da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.790, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe
confere o inciso II do art. 20 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019,
publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2019, com suas alterações, e
considerando o disposto no Processo nº 10167.104852/2019-44, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor TÁCITO ANTÔNIO
BASTOS BRANDÃO, matrícula Siape nº 0093610, ocupante do cargo de Auditor Federal de
Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Ministério, de acordo
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, § 1º da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.792, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe
confere o inciso II do art. 20 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019,
publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2019, com suas alterações, e
considerando o disposto no Processo nº 17175.100052/2020-38, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora FÁTIMA REPISO DE
OLIVEIRA, matrícula Siape nº 0699496, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Ministério, de acordo com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.793, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe
confere o inciso II do art. 20 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019,
publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2019, com suas alterações, e
considerando o disposto no Processo nº 17166.100023/2020-85, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANAÍZA SANTOS DA
SILVA, matrícula Siape nº 0708195, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão III,
do quadro de pessoal deste Ministério, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, combinado com o art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.871, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe
confere o inciso II do art. 20 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019,
publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2019, com suas alterações, e
considerando o disposto no Processo nº 10167.105417/2019-37, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por invalidez à servidora MARIA DE FÁTIMA
SOARES DE LIMA, matrícula Siape nº 1203096, ocupante do cargo de Analista de
Planejamento e Orçamento, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Ministério, de
acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº
41/03, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, amparado pelo art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.862, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe
confere o inciso II do art. 20 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019,
publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2019, com suas alterações, e
considerando o disposto no Processo nº 10199.101095/2019-80, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor PAULO JOSÉ DOS
SANTOS, matrícula Siape nº 6130076, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe
S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso
I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03,
combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda
Constitucional nº 70/2012, amparado pelo art.
3º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA