DOU 29/10/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 208, quinta-feira, 29 de outubro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 461 - DCIPAS/31.3, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700,
de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o inciso I do Art 96 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo
relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os Art 12 e 15 da Lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I 
D 
E 
N 
T 
I 
DA 
D 
E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO Adm-G
(049701433-2)
AGOSTINHO MARCOS ABREU
MARTINS
C 
TEx;
Cap QAO Adm-G
(036756363-2)
HUMBERTO JOSE LOPES
M 
A 
R 
Q 
U 
ES
CRO / 2ª RM;
Cap QAO Adm-G
(036783593-1)
LUIZ HUMBERTO DORNELLES
LO 
P 
ES
CCIEx;
Cap QAO Adm-G
(049890223-8)
MILTON DE JESUS
CHRYSOSTOMO
HCE;
Cap QAO Adm-G
(056373403-7)
ODILON CESAR FIGUEIREDO
Cia Cmdo 14ª
Bda Inf Mtz;
Cap QAO Sau
(019426773-8)
ONOFRE ALVES DE LUCENA
H Gu Natal;
Cap QAO Adm-G
(049875993-5)
ROSANO DA ROSA
C 
TEx;
Cap QAO Adm-G
(014905613-7)
ROTERDAN JOSÉ SALLES DA
S 
I 
LV 
A
Cmdo 10ª RM;
Cap QAO Adm-G
(041955134-6)
WAGNER MARCOS DE
OLIVEIRA
23ª Cia E Cmb; e
2º Ten QAO Adm-G (030991394-5)
EDSON DJALMA MENDONÇA
G 
O 
N 
Ç 
A 
LV 
ES
5º RC Mec.
Gen Bda CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 462- DCIPAS/31.1, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700,
de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o inciso I do Art 96 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Transferir, a pedido, para a
reserva remunerada, os militares abaixo
relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os Art 12 e 15 da Lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I 
D 
E 
N 
T 
I 
DA 
D 
E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Inf
(011104524-1)
CIRILO CARLOS RIBEIRO JUNIOR
E 
s 
FC 
E 
x 
;
Cel Cav QEMA
(018458453-0)
FÁBIO RICARDO MARQUES
CComSEx;
Cel QEM
(019621823-4)
FERNANDO SILVA SALDANHA DE
M 
E 
N 
EZ 
ES
Cmdo 1º Gpt E;
Cel Inf QEMA
(128702022-4)
FREDERICO PINTO SAMPAIO
GabVPresRep;
Cel QCO
(014940733-0)
MIGUEL ARCHANJO BACELLAR
GOES TELLES JUNIOR
MD;
Cel QCO
(011537433-2)
ORLANDO PESSANHA DA
ENCARNACAO FILHO
PclinMN;
Cel Eng
(030870364-4)
RÉGIS SCHMEIKAL
DC 
T;
Cel Dent
(019436793-4)
ROSAINA GUERREIRO STEGLICH
Cmdo 3ª DE; e
Cel Art QEMA
(011105224-7)
WILLIAMS BELENTANI LEME
EME.
Gen Bda CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 1.022-DCIPAS/SPC, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, usando
da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal,
por meio da Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, de acordo com o disposto
nos artigos 122 e 125 da Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008, e tendo em vista
Decisão Judicial proferida nos autos do Processo no 5005930-62.2010.4.04.7000, pelo Juiz
da 6ª Vara Federal de Curitiba da Seção Judiciária do Paraná, resolve:
RETIFICAR na Portaria nº 337-DCIP/SPC, de 18 de setembro de 2008, publicada
no Diário Oficial da União nº 184, Seção 2, de 23 de setembro de 2008, a parte referente
à docente SUELI DO ROCIO DE LARA, matrícula SIAPE 1167039, então lotada no Colégio
Militar de Curitiba, conforme se segue: Onde se lê:
. S 
I 
T 
U 
AÇ 
ÃO
.
ANTERIOR
1/7/2008
.
CL/NIV
CL
NIV
.
E 4
D III
4
Leia-se:
. S 
I 
T 
U 
AÇ 
ÃO
.
ANTERIOR
1/7/2008
.
CL/NIV
CL
NIV
.
S
D IV
S
Gen Bda CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
PORTARIA Nº 88-SEF, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo inciso III do § 1º do art. 6º da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
1 -Exonerar,
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 025180832-5) MANOEL
VERAS FARIAS NETO, Prec-CP: 96 1677517, da Secretaria de Economia e Finanças do
Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de novembro de 2020, de acordo com o previsto
no inciso I do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020350594-6) RENATO
CARVALHO DE OLIVEIRA, Prec-CP 96 1867241, da 5ª Inspetoria de Contabilidade e
Finanças do Exército (Curitiba-PR), a partir de 27 de outubro de 2020, de acordo com
o previsto no inciso I do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Major da Reserva Remunerada (Idt 011546253-3) VANDERSON
DE ANDRADE AZEVEDO SILVA, Prec-CP: 96 1623362, da 4ª Inspetoria de Contabilidade
e Finanças do Exército (Juiz de Fora-MG), a partir de 30 de novembro de 2020, de
acordo com o previsto no inciso I do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 011646453-8) RAIMUNDO
NOBERTO FELIPE, Prec-CP 96 1769959, da 2ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do
Exército (São Paulo-SP), a partir de 30 de novembro de 2020, de acordo com o
previsto no inciso I do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Segundo Tenente da Reserva Remunerada (Idt 028943463-1)
JOSÉ CÍCERO DA SILVA, Prec-CP 96 1716919, da Secretaria de Economia e Finanças
(Brasília-DF), a partir de 30 de outubro de 2020, de acordo com o previsto no inciso
I do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-officio, o 3º Sargento Reformado (Idt 018056641-6) SÉRGIO DE AZEVEDO,
Prec-CP: 96 1408301, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), a partir de 1º
de novembro de 2020, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11
da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo; e
ex-officio, o 3º Sargento Reformado (Idt 110739843-8) ISSAC SILVA BATISTA,
Prec-CP: 96 1598473, da Diretoria de Contabilidade (Brasília-DF), a partir de 30 de
novembro de 2020, de acordo com o previsto na alínea "h" do inciso II do art. 11 da
Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
2 - Nomear
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 074467582-8) GUTEMBERG SOUZA
DOS SANTOS, Prec-CP 96 1677814, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico
administrativo ao pagamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de novembro de 2020;
o 3º Sargento Reformado (Idt 018056641-6) SÉRGIO DE AZEVEDO, Prec-CP
96 1408301, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e administrativo na
Seção de Gabinete 1, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de novembro de 2020;
e
3- Retificar
na Portaria nº 67 - SEF, de 23 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial
da União nº 142, de 27 de julho de 2020, Seção 2, página 11, referente à nomeação
do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 062.099.408-89) OTÁVIO DORNELLES CLARET
DA SILVA, Prec-CP 96 1716919, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF),
onde se lê: "para exercer a tarefa de assessor técnico nas áreas de planejamento e
apoio pedagógico no Instituto de Economia e Finanças do Exército, leia-se: assessor de
gestão na Seção de Governança e Gestão."'
GEN EX LOURIVAL CARVALHO SILVA
Ministério do Desenvolvimento Regional
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA Nº 314, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, inciso VII, do Anexo I da
Resolução nº 76, de 25 de setembro de 2019, publicada no DOU de 14 de outubro de
2019, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar MARIANA BRAGA COUTINHO DE ALMEIDA do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT II, a contar de 5 de outubro de 2020.
CHRISTIANNE DIAS FERREIRA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA N° 371, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas no Art. 68, Inciso VIII, do Anexo I,
da Portaria nº 43/2017/DG/GAB, de 31 de janeiro de 2017, e tendo em vista o que consta
no Processo n° 59400.004474/2020-12, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULO GIOVANNI NOGUEIRA DE LIMA, SIAPE nº
1789557, para exercer o encargo de substituto eventual do ocupante do Cargo em
Comissão de Chefe da Divisão de Gestão Estratégica, Código DAS-101.2, nas ausências ou
impedimentos legais e simultâneos do titular e do substituto eventual.
Art. 2° Revogar a Portaria n° 513/DG/DGP, de 06.12.2016, DOU nº 234,
07.12.2016.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO