DOMFO 30/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 20
2
1
RICARDO MAGNO MESQUITA LIMA
4778401
P272755/2020
08/10/2020
ESP023
MES023
3
4
ARMANDO JOSE NEVES DE CASTRO
852001
P269470/2020
05/10/2020
MES017
DOU017
4
2
NIVIA MARIA JUCA FALCAO
2009301
P266860/2020
02/10/2020
ESP023
MES023
5
5
DANILO DO CARMO DE SOUZA
8400802
P266843/2020
02/10/2020
ESP003
MES003
6
3
OLIVIA COELHO DA SILVA
8575801
P266368/2020
01/10/2020
MES009
DOU009
7
6
MARIA TATIANA SANTOS LIMA
2592502
P263821/2020
30/09/2020
MEDIII021
MEDIV021
8
3
FRANCISCA GLEISA TAVEIRA DE ARAUJO
2644602
P261823/2020
28/09/2020
MEDII017
MEDIII017
9
4
MARCOS LEIVA DA SILVA NERY
11004301
P255522/2020
22/09/2020
ESP003
MES003
10
2
PATRICIA MOZART MOURA
9147301
P252515/2020
17/09/2020
ESP004
MES004
11
6
GISELE PEREIRA SERPA
10273602
P250409/2020
16/09/2020
GRA003
ESP003
12
2’
KAROLINE TORRES FERREIRA SABRY MONROE
9457701
P249954/2020
15/09/2020
GRA005
MES005
13
1
RUBENS FREITAS RODRIGUES GUEDES
7567903
P244636/2020
10/09/2020
GRA007
ESP007
14
3
CATARINA DLABORET AGUIAR MEDEIROS
5051001
P241795/2020
08/09/2020
ESP020
MES020
15
2
EMANUELLA DE MELO MATOS PINTO
10954701
P234911/2020
31/08/2020
GRA001
ESP001
*** *** ***
ATO Nº 169/2020 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Lei Complementar nº 039, de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, de 10 de julho de 2007, que institui o
Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especialidade Educação, e de acordo com o
Processo nº P209081/2020; P278546/2020; P273878/2020; P223043/2020. RESOLVE conferir Incentivo de Titulação, nos termos do
art. 33 da supramencionada Lei de Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Município de Fortaleza, para a servidora do Núcleo de
Apoio à Docência, constante no anexo, com efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento. GABINETE DA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 22 de outubro de 2020. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
ANEXO ÚNICO ATO N° 169/2020 - INCENTIVO DE TITULAÇÃO
Nº
DE
NOME
MAT.
PROCESSO
A PARTIR
DE
INCENTIVO DE TITULAÇÃO
TÍTULO
%
1
JOSIELLE DA SILVA MAMEDE
9206603
P209081/2020
06/08/2020
ESPECIALIZAÇAO
15
2
II
ANA LUCIA FERREIRA DA PONTE
75259-04
P278546/2020
14/10/2020
ESPECIALIZAÇAO
15
3
III
MANUELA COSTA UCHOA QUIXADA
83098-02
P273878/2020
08/10/2020
ESPECIALIZAÇAO
15
4
I
SHAMADHAR SAMPAIO DA SILVA
112163-01
P223043/2020
19/08/2020
ESPECIALIZAÇÂO
15
*** *** ***
PORTARIA Nº 0371/2020 - A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº P274587/2020; CONSIDERANDO a previsão legal do art. 67
da Lei nº 8.666/93. RESOLVE nomear os servidores para com-
porem a comissão de fiscalização dos contratos de Mão de
Obra Terceirizada da Secretaria Municipal da Educação –
SME.
NOME
CPF
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LEONARDO
JOSÉ
DO
NASCIMENTO DUARTE
042.901.483-01
12.1786-01
PRESIDENTE
EDMUNDO
MESQUITA
PAIVA
310.898.523-04
61.332-01
MEMBRO
DISTRITO I
MARA SOLANGE D MYRELA
CUNHA VIEIRA
812.136.623-20
84.481-01
MEMBRO
DISTRITO II
RITA
CLAUDETE
DE
MENEZES
468.271.963-72
25.002-03
MEMBRO
DISTRITO III
FRED SECUNDINO GOMES
614.369.843-00
65.708-01
MEMBRO
DISTRITO IV
MARIA GLAUCIA OLIVEIRA
ALBUQUERQUE
377.735.003-63
48.548-01
MEMBRO
DISTRITO V
JOÃO MOREIRA JUNIOR
319.479.303-97
18.186-01
MEMBRO
DISTRITO VI
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 23 de outubro de
2020. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PORTARIA Nº 0425/2020 - A SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, instituídas pelo art. 299 da Lei Orgânica do Muni-
cípio de Fortaleza; art. 37 da Lei Complementar nº 0176 de
19/12/2014, e ainda, conforme o Art. 5º, X do Decreto nº
13.922, de 12 de dezembro de 2016, e Ato nº 0020/2017 de 02
de janeiro de 2017; CONSIDERANDO o que consta nos autos
do Processo Administrativo nº P230690/2020 e no Parecer nº
1081/2020 – COJUR/SMS; CONSIDERANDO a previsão legal
do art. 37 da Lei Federal nº 4.320/1964, do art. 22 e § 1º e § 2º
do Decreto Federal nº 93.872/1986, que autoriza o pagamento
de despesas de exercício anterior; CONSIDERANDO o Decreto
nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014, que fixa as competên-
cias de ordenadores de despesas dos órgãos pertencentes à
Administração Pública Municipal; e CONSIDERANDO o Decre-
to nº 12.472/2008, que dispõe sobre os procedimentos para
inscrição e execução dos Restos a Pagar e depósitos de tercei-
ros. RESOLVE: Art. 1º - RECONHECER A DÍVIDA em favor da
servidora ZISLANE MENDONÇA VIANA, Cirurgiã Dentista
PSF, matrícula n° 90.975-01, conforme débito remanescente
do exercício anterior, para que se tenha a regularização do
pagamento da Gratificação de Incentivo de Área de Risco -
GIAR, referente ao período de 09.02.2012 a 19.06.2012, no
valor de R$ 2.231,76 (dois mil duzentos e trinta e um reais e
setenta e seis centavos). Art. 2º - O valor supra referido será
empenhado e terá a seguinte dotação orçamentária: • 25901.
10.301.0119.2195.0047, elemento de despesa 31.90.92, fonte
1.211.0000.00.00, da Ação de Remuneração de Pessoal Ativo
do Município e Encargos Sociais – Agentes Comunitários de
Saúde. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza – CE,
23 de outubro de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0427/2020 - A SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, instituídas pelo art. 299 da Lei Orgânica do Muni-
cípio de Fortaleza; art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro
de 2001, e ainda, conforme o Art. 5º, X do Decreto nº 13.922,
de 12 de dezembro de 2016, e Ato nº 0020/2017 de 04 de
janeiro de 2017; CONSIDERANDO o que consta nos autos do
Processo Administrativo nº P999009/2019 e no Parecer nº.
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