DOU 03/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020110300414
414
Nº 209, terça-feira, 3 de novembro de 2020
ISSN 1677-7042
Seção 1
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.274, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Autarquia Federal
vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da
Superintendência Regional no Estado de São Paulo - CNPJ 00.375.972/0010-51, localizada
na Rua Doutor Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - São Paulo - SP - CEP 01230-
906, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional Substituto, Senhor EDSON
ALVES FERNANDES, portador da Cédula de Identidade nº 2.639.729, expedida pela SSP/MG
e do CPF 471.650.226-00, no uso da competência em especial as dispostas nos artigos 118
e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de marco de
2020, publicada no DOU na data de 24 de marco de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura
Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeado por
competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 426/2016-III, publicada no DOU de 14
de julho de 2016; com Supedâneo nas Leis nºs 4.504/1964, 9.784/1990, 8.629/1993 e
13.465/2017, bem como, os pronunciamentos técnicos e jurídicos inseridos no Processo
Administrativo/INCRA/SR(08)/Nº 54190.001339/2009-17 resolve:
Art. 1º - Excluir, em caráter definitivo, a senhora PRISCILA FONTOURA DE
OLIVEIRA DOS SANTOS e EDER CARLOS ROBERTO DOS SANTOS , referente à Parcela/Fração
ideal nº 110, do Projeto de Assentamento Chico Mendes , situado no município de
Araçatuba, no Estado de São Paulo, objeto do Termo de Compromisso nº SP029200000226
.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
EDSON ALVES FERNANDES
Superintendente
Substituto
PORTARIA Nº 1.864, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Autarquia Federal
vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da
Superintendência Regional no Estado de São Paulo - CNPJ 00.375.972/0010-51, localizada
na Rua Doutor Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - São Paulo - SP - CEP 01230-
906, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional Substituto, Senhor EDSON
ALVES FERNANDES, portador da Cédula de Identidade nº 2.639.729, expedida pela SSP/MG
e do CPF 471.650.226-00, no uso da competência em especial as dispostas nos artigos 118
e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de marco de
2020, publicada no DOU na data de 24 de marco de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura
Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeado por
competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 426/2016-III, publicada no DOU de 14
de julho de 2016; com Supedâneo nas Leis nºs 4.504/1964, 9.784/1990, 8.629/1993 e
13.465/2017, bem como, os pronunciamentos técnicos e jurídicos inseridos no Processo
Administrativo/INCRA/SR(08)/Nº 54190.001186/2009-08 resolve:
Art. 1º - Excluir, em caráter definitivo, o senhor GERALDO CAETANO MAURÍCIO,
referente à Parcela/Fração ideal nº 131, do Projeto de Assentamento Chico Mendes ,
situado no município de Araçatuba, no Estado de São Paulo, objeto do Termo de
Compromisso nº SP029200000126 .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
EDSON ALVES FERNANDES
Superintendente
Substituto