DOU 03/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLVIII Nº 209
Brasí
lia - DF, terç
a-feira, 3 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 9
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 22
Ministério da Economia .......................................................................................................... 24
Ministério da Educação........................................................................................................... 54
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 90
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 93
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 98
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 99
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 102
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 103
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 103
Ministério do Turismo........................................................................................................... 107
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 108
Ministério Público da União................................................................................................. 108
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 111
Poder Legislativo ................................................................................................................... 111
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 111
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 125
Ineditoriais ............................................................................................................................. 133
.................. Esta edição completa do DOU é composta de 233 páginas..................
Sumário
AVISO
Foi publicada em 29/10/2020 a
edição extra nº 208-A do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique aqui.
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020 - UASG 243001
Nº Processo: 00100005602201943. Objeto: Contratação de empresa especializada para
a execução indireta de serviços de apoio operacional e especializado, sem emprego de
material, de forma contínua para atender ao ITI.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
03/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scn Quadra 02 Bloco
e 
Asa 
Norte 
Edifício 
Sede
Iti, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/243001-5-00008-2020. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/11/2020 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO FERRI CONZATTI
Coordenador Geral de Planejamento, Orçamento e
Administração
(SIASGnet - 29/10/2020) 243001-24208-2020NE800002
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SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2020 - UASG 110001
Nº Processo: 00094000254202088. Objeto: Aquisição de microcomputadores. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2020 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Palácio do Planalto Anexo Ii,ala a Sala 201 - Colit, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00038-2020. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/11/2020 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está
disponível
também 
na
página 
eletrônica:
https://www.gov.br/secretariageral/pt-
br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SIASGnet - 29/10/2020) 110001-00001-2020NE110001
IMPRENSA NACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
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ÃO
No Extrato do Cancelamento do Termo de Execução Descentralizada nº 1/2020,
Processo nº IN 00034.000205/2020-50, publicado no DOU do dia 27/10/2020, Seção 3,
Página 1, onde se lê: Ariosto Antunes Culau, leia-se: Pedro Antonio Bertone At 
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.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
CONSELHO SUPERIOR
EDITAL Nº 22, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
O CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, em cumprimento
à decisão proferida nos autos do RE nº 1.282.760/DF - STF, torna pública a exclusão
do candidato Maurício Saliba Alves Branco, inscrição nº 10022562, do resultado final
no concurso público, divulgado por meio do subitem 2.2 do Edital nº 19/2009, de 9
de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial da União.
Torna público, ainda, em razão dessa alteração, que os candidatos que
obtiveram classificação igual ou subsequente à 190ª posição passam a ter a sua
classificação alterada mediante a exclusão de uma unidade.
RENATO DE LIMA FRANÇA
Presidente do Conselho
Substituto
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº SAD/RS Nº 2020/000001
Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ
03.566.231/0001-55, e SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA, CNPJ 00.394.544/0197-90, OBJETO: Doação de bens classificados como
ociosos,
conforme Termo
de
Transferência 01/2020,
que
integra
o Processo
nº
00435.008765/2020-30. Assinam: DOADOR: ROBLEDO DOHMER, Superintendente de
Administração/RS,
CPF 005.140.360-95
e
DONATÁRIO:
ROGÉRIO MENDES
RIBEIRO,
Superintendente Estadual, CPF 245.678.253-49. Data da Assinatura do TERMO DE
TRANSFERÊNCIA: 11/08/2020.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº SAD/RS Nº 2020/000001
Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ
03.566.231/0001-55, e UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22,
OBJETO: Doação de um veículo classificado como ocioso, conforme Termo de Doação
01/2020, que integra o Processo nº 00400.000927/2018-74. Assinam: DOADOR: ROBLEDO
DOHMER, Superintendente de Administração/RS, CPF 005.140.360-95 e DONATÁRIO:
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE, Reitor da Universidade Federal do Pampa, CPF 486.016.280-
15. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 14/08/2020.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº SAD/RS Nº 2020/000002
Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ
03.566.231/0001-55, 
e
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
ARROIO
DOS 
RATOS,
CNPJ
88.363.072/0001-44, OBJETO: Doação de um veículo classificado como antieconômico e de
bens classificados como ociosos, conforme Termo de Doação 02/2020, que integra o
Processo 
nº
00588.000856/2020-83. 
Assinam:
DOADOR: 
ROBLEDO
DOHMER,
Superintendente de Administração/RS, CPF 005.140.360-95 e DONATÁRIO: LUCIANO LEITES
ROCHA, Prefeito Municipal de Arroio dos Ratos, CPF 907.552.270-34. Data da Assinatura do
TERMO DE DOAÇÃO: 10/08/2020.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº SAD/RS Nº 2020/000003
Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ
03.566.231/0001-55, e PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA, CNPJ 88.000.906/0001-57,
OBJETO: Doação de dois veículos classificados como antieconômicos e de bens classificados
como ociosos, conforme Termo de Doação 03/2020, que integra o Processo nº
00588.0006888/2020-26. Assinam: DOADOR: ROBLEDO DOHMER, Superintendente de
Administração/RS, CPF 005.140.360-95 e DONATÁRIO: JOSÉ ARNO APOLLO DO AMARAL 
,
Prefeito Municipal de Alvorada, CPF 043.514.100-78. Data da Assinatura do TERMO DE
DOAÇÃO: 11/08/2020.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº SAD/RS Nº 2020/000004
Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ
03.566.231/0001-55, e UNIDADE ESTADUAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA EM SANTA CATARINA, CNPJ 33.787.094/0026-06, OBJETO: Doação de bens
classificados como ociosos, conforme Termo de Doação 04/2020, que integra o Processo nº
00598.018147/2019-00. Assinam: DOADOR: ROBLEDO DOHMER, Superintendente de
Administração/RS, CPF 005.140.360-95 e DONATÁRIO: ROBERTO KERN GOMES, Chefe da
Unidade Estadual do IBGE em Santa Catarina, CPF 755.083.200-59. Data da Assinatura do
TERMO DE DOAÇÃO: 14/08/2020.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº SAD/RS Nº 2020/000005
Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ
03.566.231/0001-55, e PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO, CNPJ 88.000.914/0001-01,
OBJETO: Doação de dois veículos classificados como antieconômicos e de bens classificados
como ociosos e antieconômicos, conforme Termo de Doação 05/2020, que integra o
Processo 
nº
00588.000730/2020-17. 
Assinam:
DOADOR: 
ROBLEDO
DOHMER,
Superintendente de Administração/RS, CPF 005.140.360-95 e DONATÁRIO: NADIM
HARFOUCHE, Prefeito Municipal de Viamão, CPF 422.631.070-53. Data da Assinatura do
TERMO DE DOAÇÃO: 12/08/2020.