DOU 03/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 209, terça-feira, 3 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020 - UASG 130032
Nº Processo: 21005000519202070. Objeto: Aquisição de gases especiais, GLP e nitrogênio
líquido. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 03/11/2020 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. 
Endereço: 
Rua
da 
Divisa, 
S/n, 
Setor 
Jaó,
- 
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130032-5-00004-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2020 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2020
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAIANE DOURADO
Agente Administrativo
(SIASGnet - 29/10/2020) 130032-00001-2020NE000001
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2020 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000980202091. Objeto: Contratação de serviços com dedicação
exclusiva de mão de obra de Tratador de Animais, Técnico em Bioterismo e Auxiliar de
Laboratório, mediante o regime de empreitada por preço global, para atender de forma
contínua as demandas do LFDA/MG sob o regime de execução indireta.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 03/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.romulo Joviano, S/n, Centro - Cx.postal 50, Centro - Pedro Leopoldo/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-00030-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2020
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Serviço de Compras
(SIASGnet - 29/10/2020) 130058-00001-2020NE800049
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2020 PE
Termo de Credenciamento Nº 04/2020PE celebrado entre a Superintendência Regional do
Incra em Pernambuco e a COOPERATIVA HABITACIONAL DE PERNAMBUCO - COOPERCASA.
Objetivo: credenciar o INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA - IBC para poder celebrar
possíveis e futuros acordos de cooperação técnica visando à disponibilização de equipe
técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e
fiscalização das obras das unidades habitacionais da área de jurisdição da Superintendência
Regional do INCRA no Estado de Pernambuco, na forma do inciso IV do artigo 9º do
Decreto 9.424, de 26 de junho de 2018. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da
assinatura. Data da Assinatura: 27/10/2020. Assinado por Thiago Angelus Conceição
Brandão, Superintendente Regional do Incra em Pernambuco e Elivania de Menezes
Bernardo, Presidente do INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA - IBC. (Processo SEI Nº
54000.094841/2020-51). Signatário: Thiago Angelus
Conceição Brandão. Data da
Assinatura: 27/10/2020.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnico firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de João
Dias/RN. CNPJ: 08.148.470/0001-09. Objeto: Estabelecer parceria para realização de
atividades de atualização cadastral, a verificação de permanência das famílias beneficiárias
e a realização de ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos Instalação,
nas diversas modalidades, do Programa Nacional de Reforma Agrária, nos projetos de
assentamento localizados no município de João Dias/RN. Vigência: 36 meses a contar de
sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54330.000550/2012-68.
Assinatura: Natal/RN, 14 de setembro de 2020. Signatários: Marcelo Augusto de Oliveira
Gurgel - Superintendente Regional do INCRA/RN e Nadja Tássia Veríssimo - Prefeito de
João Dias/RN.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnico firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Riacho
de Santana/RN. CNPJ: 08.357.634/0001-08. Objeto: Estabelecer parceria para realização de
atividades de atualização cadastral, a verificação de permanência das famílias beneficiárias
e a realização de ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos Instalação,
nas diversas modalidades, do Programa Nacional de Reforma Agrária, nos projetos de
assentamento localizados no município de Riacho de Santana/RN. Vigência: 36 meses a
contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.088870/2020-
83. Assinatura: Natal/RN, 23 de outubro de 2020. Signatários: Marcelo Augusto de Oliveira
Gurgel - Superintendente Regional do INCRA/RN e Jessé Nildo Dantas de Freitas - Prefeito
de Riacho de Santana/RN.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 122/2020
Acordo Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE S 
ÃO
PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 com o MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS, no Estado de
São Paulo - CNPJ 47.842.836/0001-05, registrado sob o CRT/SP/0122/2020 - PR 
O 
C 
ES 
S 
O
ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N° 54000.098394/2020-17. Objeto: Instituir parceria para
fornecimento de apoio técnico e institucional no tocante as ações de Manutenção do
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos
interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais,
recepcionar preencher e enviar no SNCR a declaração de cadastro dos titulares que não
consigam fazer pela Declaração para Cadastro Rural - DCR, receber e conferir os
documentos comprobatórios da Declaração, em meio digital, realizar a emissão do
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CC1R, que possibilitem cumprir o estabelecido nos
arts. 46 e 65 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do Decreto n°. 55.891,
de 31 de março de 1965, e no Parágrafo 2° do art. 1° da Lei n° 8.022, de 12 de abril de
1990 e da Lei n° 5.868, de 12 de dezembro de 1972, disponibilizando serviços relacionados
ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais d
região ou no município, bem como, ao público em geral. - Vigência: 36 (trinta e seis) meses
a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 22/10/2020 - Data do Início: 22/10/2020
e Data do Termino: 22/10/2023. Signatários: EDSON ALVES FERNANDES - CPF 471.650.226-
00 - Superintendente Regional - Substituto do INCRA SP e ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO
CÂNDIDO - CPF 189.200.628-62 - Prefeito do Município de Fernandópolis/SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 121/2020
Acordo Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE S 
ÃO
PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 com o MUNICÍPIO DE MIRACATU, no Estado de São
Paulo - CNPJ 46.583.654/0001-96, registrado sob o CRT/SP/0121/2020 - PROCES 
S 
O
ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N° 54000.100207/2020-64. Objeto: Instituir parceria para
fornecimento de apoio técnico e institucional no tocante as ações de Manutenção do
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos
interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais,
recepcionar preencher e enviar no SNCR a declaração de cadastro dos titulares que não
consigam fazer pela Declaração para Cadastro Rural - DCR, receber e conferir os
documentos comprobatórios da Declaração, em meio digital, realizar a emissão do
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CC1R, que possibilitem cumprir o estabelecido
nos arts. 46 e 65 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do Decreto n°.
55.891, de 31 de março de 1965, e no Parágrafo 2° do art. 1° da Lei n° 8.022, de 12 de
abril de 1990 e da Lei n° 5.868, de 12 de dezembro de 1972, disponibilizando serviços
relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de
imóveis rurais d região ou no município, bem como, ao público em geral. - Vigência: 36
(trinta e seis) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 21/10/2020 - Data
do Início: 21/10/2020 e Data do Termino: 21/10/2023. Signatários: EDSON ALV 
ES
FERNANDES - CPF 471.650.226-00 - Superintendente Regional - Substituto do INCRA SP e
EZIGOMAR PESSOA
JUNIOR -
CPF 221.089.668-11
- Prefeito
do Município
de
Miracatu/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo de Execução Descentralizada de Crédito nº 2/2018. Processo:
54000.057139/2018-91. NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo de Execução Descentralizada
de Crédito nº 02/2018 que entre si celebram a Superintendencia Regional do INCRA em
São
Paulo
e
a
Universidade
Federal de
Sao
Carlos
(UFSCar).
UG
EMITENTE:
Superintendencia Regional do INCRA em Sao Paulo, CNPJ Nº 00.375.972/0010-51, UG
373066. UG FAVORECIDA: Universidade Federal de Sao Carlos (UFSCar), CNPJ Nº
45.358.058/0001-40, UG 154049. OBJETO: A presente Prorrogação "de Ofício" tem por
objeto prorrogar a vigência do Termo Aditivo de Execução Descentralizada (TED) n° 2/2018,
por 690 (seiscentos e noventa) dias, em virtude de atraso na liberação dos recursos
financeiros, referente às parcelas não quitadas, mantido o prazo de 60 (sessenta) dias para
prestação de contas e as demais cláusulas anteriormente firmadas. VALOR: R$ 830.000,00
(oitocentos e trinta mil reais). DATA DE ASSINATURA: 27 de outubro de 2020. VIGÊNCIA:
Início: 03.12.2018 e Término: 23.10.2022. SIGNATÁRIO DO INSTRUMENTO: Edson Alves
Fernandes - Superintendente Regional Substituto do INCRA/SP - CPF nº 471.650.226-00.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: 21205.000698/2020-99. Fica declarada a inexigibilidade de
licitação, para contratação do Labchecap Laboratórios de Análises Clínicas Ltda, CNPJ
13.503.479/0001-20 e suas filiais relacionadas em contrato e as que surgirem no decorrer
da vigência, para a prestação de serviços de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas,
destinados aos Titulares e Dependentes Típicos e Atípicos, observado o Item 4 -Das
Definições e Item 10 - Do Atendimento, conforme descrito no objeto do contrato nº
132/2020, com fulcro no art. 432 do RLC da Conab e ATO de Direção DIGEP nº 240, de
01/03/2019; Inexigibilidade declarada por: André Vinícius Fontes Ribeiro - Gerente
substituto de Finanças e Administração, em 28/10/2020; Inexigibilidade ratificada em
28/10/2020 por: Luís Edmundo Pinto Cabral - Superintendente Regional Substituo.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020 - UASG 135141
Nº Processo: 21209000013202074. Objeto: A presente licitação tem por objeto a seleção
da proposta mais vantajosa para a contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos - ESFL para
seleção, contratação, preparação, capacitação e disponibilização de 12 (doze) jovens
aprendizes à Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, Superintendência Regional
em Goiás em diversas cidades do Estado de Goiás.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/11/2020 das 08h30 às 11h00 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Avenida Meia Ponte,
2740, Setor Santa Genoveva - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/135141-
5-00003-2020. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2020 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/11/2020
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme o Edital e seus anexos.
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/10/2020) 135141-22211-2020NE000166
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Acordo de Confidencialidade; SAIC nº 13000.20/0174-2; Partes: EMBRAPA e
WIER TECNOLOGIA PLASMA E OZÔNIO LTDA ME; Objeto: Parceria em Projetos de pesquisa,
desenvolvimento e Inovação; Vigência: 20/10/2020 a 20/10/2025; Data Assinatura:
20/10/2020; Signatário: Gustavo Ribeiro Xavier e Ana Lúcia Atrasas, pela EMBRAPA; Bruno
Mena Cadorin pela WIER TECNOLOGIA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo n° 02 ao contrato de prestação de serviços e venda de produtos.
Partes: 
EMBRAPA
(Contratante), 
CNPJ/MF
n° 
00.348.003/0001-10
e 
QUANTUM
CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 09.385.213/0001-53. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com inÍcio em
01/11/2020 e término em 01/11/2021; Modalidade: Pregão eletrônico nº 13/2018 -
Embrapa Sede; Data de assinatura: 29/10/2020; Valor global do contrato: R$ 664.220,70
(seiscentos e sessenta e quatro mil duzentos e vinte reais e setenta centavos). Signatários:
o Gerente de Contratação e Infraestrutura, Daniel Mendes Pinto e a Supervisora de Gestão
de Contratos Administrativos e Convênios, Sheylla Viana Soares Vitorino de Souza, pela
EMBRAPA e William Bezerra de Mello, diretor, pela Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de Termo de Rescisão ao Contrato SAIC nº 12700.19/0004-9 - Contrato
de Prestação de Serviços de Copeiragem, incluindo o fornecimento de mão de
obra,
uniformes 
e
crachás; 
Partes:
EMBRAPA 
(Contratante),
CNPJ:
00.348.003/0001-10 e a G7 ASSESSORIA E LOGÍSTICA EMPRESARIAL EIRELI,
(Contratada), CNPJ/MF sob o n° 19.450.601/0001-24; Objeto: a rescisão do
Contrato SAIC nº 12700.19/0004-9-03, por acordo entre as partes, com efeitos
a partir de 05 de setembro de 2020 e com fundamentação legal na Cláusula
Décima Sexta, alínea "b" do Termo Contratual (SEI 2576453); Modalidade:
Pregão nº 19/2018; Data de assinatura: 28/10/2020; Signatários: Daniel Mendes
Pinto e Sheylla Viana S. V. de Souza, pela Contratante e, Marcos Paulo Ferreira
de Oliveira, pela Contratada.

                            

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