DOU 03/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020110300004
4
Nº 209, terça-feira, 3 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2020 - UASG 135023
Nº Processo: 21150.0010662020. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de gerenciamento de frota de veículos, tratores e implementos
agrícolas, por meio de sistema web informatizado e tecnologia de pagamento por cartão
magnético.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/11/2020 das 09h00 às 11h00 e das 13h30
às
16h00. Endereço:
Rodovia
Br 465
Km7 -
Seropédica,
- SEROPÉDICA/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135023-5-00015-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2020
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARLINE SIMAS DE CARVALHO GONZALEZ
Pregoeira
(SIASGnet - 29/10/2020) 135023-13203-2020NE999999
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
SEI: 21154.002722/2018-52; SAIC: 23500.20/0026-8; Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste; Contratada: SESI - Serviço Social da Indústria de MS, CNPJ
03.769.599/0009-78. Objeto: Prestação de Serviços de Elaboração de Análise Ergonômica
do Trabalho - AET (Laudo), em seus aspectos físicos, organizacionais e comportamentais.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 Vigência: 01/10/2020 a 01/10/2021; Data de
assinatura: 01/10/2020. Signatários: João Ronaldo Novachinski e Erica Alves da Silva Bonin
pela Contratante e, Bergson Henrique da Silva Amarilla pela Contratada.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2020 - UASG 135022
Nº Processo: 21148.010690/2020. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
especializada para execução, mediante o regime de empreitada por preço global, de
serviços especializados em engenharia e arquitetura referente a execução do projeto
executivo de implantação da usina fotovoltaica para mini-geração distribuída Embrapa
Agrossilvipastoril,situada na cidade de Sinop/MT, conforme Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2020 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia Dos Pioneiros - Mt 222, Km 2,5, Zona Rural, Zona Rural - Sinop/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/135022-2-00003-2020. 
Entrega 
das 
Propostas:
30/11/2020 às 09h00. Endereço: Rodovia Dos Pioneiros - Mt 222, Km 2,5, Zona Rural, Zona
Rural - Sinop/MT.
AUSTECLINIO LOPES DE FARIAS NETO
Chefe Geral
(SIASGnet - 29/10/2020) 135022-13203-2020NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020 - UASG 135022
Nº Processo: 21155.001225/2020. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
especializada para execução, mediante o regime de empreitada por preço global, de obra
referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA Contratação de empresa
especializada em engenharia/arquitetura para a execução de um galpão em concreto pré-
moldado, e edificação para gerenciamento de campos experimentais (GERECAMP), com
fornecimento de materiais e mão de obra especializada, na SEDE DA EMBRAPA
AGROSSILVIPASTORIL - CPAMT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2020 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Dos Pioneiros - Mt 222, Km 2,5, Zona
Rural, Zona Rural - Sinop/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/135022-2-00002-2020.
Entrega das Propostas: 25/11/2020 às 09h00. Endereço: Rodovia Dos Pioneiros - Mt 222,
Km 2,5, Zona Rural, Zona Rural - Sinop/MT.
AUSTECLINIO LOPES DE FARIAS NETO
Chefe Geral
(SIASGnet - 28/10/2020) 135022-13203-2020NE999999
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2020 - UASG 135010
Nº Processo: 21165.001070/2020. Objeto: Aquisição de material de campoe ferramentas.
Total de Itens Licitados: 69. Edital: 03/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Fazenda Três Lagoas, Estrada Sobral/groaíras Km 04 Cx.postal D-10, Zona Rural
- Sobral/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/135010-5-00005-2020. Entrega das
Propostas: a partir de 03/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2020 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE DE MACEDO DA SILVA MOURAO
Supervisor do Sps
(SIASGnet - 29/10/2020) 135010-13203-2020NE000008
EMBRAPA CERRADOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2020
Objeto: Seleção de associação ou cooperativa de catadores de materiais
recicláveis apta a realizar coleta seletiva de resíduos sólidos produzidos pela
Embrapa Cerrados, mediante assinatura de termo de compromisso próprio,
bem como criação de cadastro reserva das associações e/ou cooperativas
remanescentes, classificadas em ordem de sorteio, caso não haja acordo. Data
de Abertura: 27/11/2020, às10:00 horas na Sala anexa ao Auditório Wenceslau
J. Goedert na Embrapa Cerrados, localizada na BR 020, Km 18, Rodovia
Brasília/Fortaleza, Planaltina - DF. O
Edital encontra-se à disposição dos
interessados no site www.embrapa.br/licitacoes. Esclarecimentos: (61) 3388-
9893, e-mail: cpac.compras@embrapa.br.
DERCINO FERNANDES DOS SANTOS
Chefe de Administração da Embrapa Cerrados
Adjunto
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2020 - UASG 135031
Nº Processo: 21169.001882/2020. Objeto: Aquisição parcelada de material químico
(inseticidas, herbicidas, fungicidas e outros).. Total de Itens Licitados: 62. Edital:
03/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 392 Km 78 9º Distrito
- 
Caixa
Postal 
403,
Monte 
Bonito
- 
Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00025-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2020
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe-adjunto de Administração
(SIASGnet - 29/10/2020) 135031-13203-2020NE800053
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Fernando Castro Leal, CPF: 416.012.648-01; Objeto: Permitir ao
estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável;
Vigência: 03/11/2020 a 28/02/2024; Data da Assinatura: 28/10/2020; Signatários: Erich
Gomes Schaitza, Chefe-Geral Interino pela Embrapa Florestas e Fernando Castro Leal,
Estudante de Pós-graduação.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Carolina Lilibeth Carvalho de Pinho, CPF: 026.862.621-92; Objeto:
Permitir ao estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não
aplicável; Vigência: 03/11/2020 a 20/09/2023; Data da Assinatura: 28/10/2020; Signatários:
Erich Gomes Schaitza, Chefe-Geral Interino pela Embrapa Florestas e Carolina Lilibeth
Carvalho de Pinho, Estudante de Pós-graduação.
EXTRATO DE CONTRATO
Embrapa Florestas (COMODANTE) e Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e do
Turismo - SEDEST (COMODATÁRIA). Objeto: Cessão em comodato de um veículo utilitário
Mitsubishi L200 Triton placas AVW1284. Vigência: 09/10/2020 a 09/04/2022; Signatários:
Erich Gomes Schaitza, Chefe Geral Interino, e Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunto de
Administração, Embrapa; e Márcio Fernando Nunes, Secretário de Estado, SED 
ES 
T 
.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo nº 01; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e
Universidade Federal Rural do Semiárido - UFERSA, CNPJ nº 24.529.265/0001-40. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de cooperação técnica, com registro no SAIC nº
21200.18/0043-4, por mais 2 anos, com início em 26/11/2020 e término em 26/11/2022,
e anexar um novo plano de trabalho; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência:
26/11/2022; Data da assinatura: 29/10/2020. Signatários: Warley Marcos Nascimento e
Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e Ludimilla Carvalho
Serafim de Oliveira, pela UFERSA.
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e
Marcelo Alberto Cohen ME, CNPJ nº 22.491.463/0001-36. Objeto: Condição de troca e a
divulgação de Informação Confidencial; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência:
29/10/2025; Data da assinatura: 29/10/2020. Signatários: Warley Marcos Nascimento e
Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e Marcelo Alberto Cohen
pela empresa.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Partes: Embrapa, CNPJ n° 00.348.003/0112-36 e Telefonica Brasil S.A., CNPJ
n° 02.558.157/0001-62 Objeto: Prorrogação do Contrato de prestação de serviços telefonia
fixa e móvel para a Embrapa Instrumentação. Processo SEI: 21185.001502/2018-44
Modalidade de licitação: Pregão 23/2017 Vigência: De 01/11/2019 a 31/10/2020 Data de
assinatura: 31/10/2018 Valor global estimado: R$ 112.071,60 Signatários: Odemilson
Fernando Sentanin e Francisco Geraldo Covre, pela Embrapa e o Sr. Wellington Xavier da
Costa e Sra. Carlota Braga de Assis Lima pela Telefonica.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Cooperação Técnica e Financeira para validação de método de análise de composição de
ração; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, e a Buchi Brasil LTDA, com a interveniência da
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Avaliar a qualidade de rações comerciais
de peixes, e de conceder licença de uso da Marca "Tecnologia Embrapa" em caráter
intransferível, não oneroso e não exclusivo nos produtos produzidos pelo COOPERANTE
durante o período de validação, e indicados em Plano de Trabalho; Unidade Gestora:
135024; Vigência: 28/10/2022; Data da assinatura: 28/10/2020; Signatários: Rui Machado,
André Luiz Monteiro Novo, Gustavo Ribeiro Xavier, Ana Lúcia Atrasas pela Embrapa;
Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Hermann Hans de Pontes Schumacher e Fabiana Cunha
Martins, pela Buchi do Brasil.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Paulo Alexandre Virgolino; Objeto:
Revisão de Prazo e Valor de Aluguel ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial
Funcional; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: 0250; Modalidade de licitação:
Inexigibilidade de Licitação nº 10/2019; Valor global: R$3.284,64; Vigência: 01/11/2020 a
01/11/2021; Data da assinatura: 30/10/2020; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira
Bergamaschi e Antônio Carlos Morasco, pela Embrapa Pecuária Sudeste e Paulo Alexandre
Virgolino, Locatário.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2020 - UASG 135038
Nº
Processo: 21195002444202071.
Objeto:
Eventual
aquisição de
Materiais
para
Laboratórios da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Total de Itens Licitados: 80.
Edital: 03/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Sain Parque Rural
Final
da 
Av.w/5
Norte, 
Asa
Norte
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135038-5-00020-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2020
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 28/10/2020) 135038-13203-2020NE000001