DOU 03/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 209, terça-feira, 3 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2020 - UASG 135005
Nº Processo: 21197000875202004. Objeto: Eventual aquisição de adubos e defensivos..
Total de Itens Licitados: 50. Edital: 03/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Br-174 - Km 08 - Distrito Industrial, Distrito Industrial Aquilino Mota Duarte - Boa
Vista/RR
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/135005-5-00005-2020.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 03/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTONIEL RIBEIRO DUARTE
Chefe Geral
(SIASGnet - 28/10/2020) 135005-13203-2020NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2020 - UASG 135005
Nº Processo: 21197001526202089. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos
agrícolas.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 03/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Br-174 - Km 08 - Distrito Industrial, Distrito Industrial - Boa Vista/RR
ou https://www.gov.br/compras/edital/135005-5-00012-2020. Entrega das Propostas: a
partir de 03/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/11/2020 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIGUEL AMADOR DE MOURA NETO
Chefe Adj. de Administração
(SIASGnet - 29/10/2020) 135005-13203-2020NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020 - UASG 135012
Nº Processo: 21198.001493/2020. Objeto: Aquisiçao de Vidrarias e outros materiais de
Laboratorio. Total de Itens Licitados: 270. Edital: 03/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023, - Petrolina/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00008-2020. Entrega das Propostas: a
partir de 03/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO CARLOS GAMA DA SILVA
Chefe Geral
(SIASGnet - 28/10/2020) 135012-13203-2020NE800040
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE DEPÓSITO
A Embrapa Soja recebe em forma de Depósito o equipamento constante no Termo de
Depósito Civil com Licença de Uso número 226/20, da FUNARBE. Valor total R$4.902,38.
Data de assinatura: 30/09/2020. Signatários: José Renato Bouças Farias - Chefe Geral e
Fábio Álvares de Oliveira - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Soja e Luciano
Duque Ladeira - Núcleo Contábil, pela FUNARBE.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2020 - UASG 135013
Nº Processo: 21203003450202008. Objeto: Aquisição de materiais eletro-eletrônicos em
geral.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 03/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h30. Endereço: Av. Beira Mar, 3250 - Praia 13 de Julho, Jardins - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-00021-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2020
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 28/10/2020) 135013-13203-2020NE135013
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - torna pública a Ata de Registro
de Preços nº 159_2020 do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2020 - Embrapa Uva e Vinho.
Objeto: contratação de empresa para possível aquisição de material de expediente -
33390.30.16; Item(ns): 6; Fornecedor: Interbrinq Comercial Eireli; CNPJ: 31.999.655/0001-
49; Valor total da ATA: R$ 440,00; Vigência: 05/10/2020 a 04/10/2021. Data da assinatura:
05/10/2020.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 40/2020, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 40/2020. Partes:
CEASAMINAS e Ananias Junqueira Ferraz e Advogados Associados. Objeto: Assessoramento
e a realização de defesa da Ceasaminas em ações trabalhistas, individuais, até o máximo de
20(vinte) processos, nas quais os advogados integrantes do corpo jurídico interno da
CEASAMINAS são impedidos de atuar face à possibilidade de caracterização de atuação
corporativa e parcial Prazo: 12 meses, contados da outorga da procuração para atuação na
ação trabalhista especificada, podendo ser prorrogado por período iguais e sucessivos até
o limite de 5 anos. Valor: R$40.000,00. Data da assinatura: 27/10/2020.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E
DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº. 883984/2019. CONCEDENTE:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, CONVENENTE: OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA
ESPERANÇA. Objeto: "O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo da
contrapartida por parte do CONVENENTE do Termo de Fomento nº. 883984/2019, no valor
de R$ 103.750,64 (cento e três mil setecentos e cinquenta reais e sessenta e quatro
centavos). Alterando o valor de contrapartida para 1.740,00 (um mil setecentos e quarenta
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, em cumprimento
da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.99,
convoca os abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente à pendência na
prestação de contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da
Coordenação de Prestação de Contas, situada no Setor de Múltiplas Atividades Sul - SMAS,
Trecho 03, Lote 01, Guará - CEP: 70.610-635 - BRASÍLIA/DF.
O não atendimento no prazo de 05 dias, contados da data de publicação deste,
ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial:
Nº 85/2020 - Domingas Souza da Paixão, CPF: 109.166.525-72, Ex-Prefeita Municipal de
Governador Mangabeira/BA, Ofício nº 1268/2020/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAP 
C 
- 
R 
F 
F/ 
M 
C,
SEI 8519296, processo nº 71000.074132/2017-72.
Nº 86/2020 - Evandro Bertino Jorge, CPF: 448.183.517-68, Ex-Prefeito Municipal de
Mangaratiba/RJ, Ofício nº 602/2020/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF/MC, SEI 7350415,
processo nº. 71001.020513/2016-41.
Nº 87/2020 - Luciano Guimarães Machado Boneberg, CPF: 522.708.400-97, Ex-Prefeito
Municipal de Barra do Ribeiro/RS, Ofício nº 656/2020/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-
RFF/MC, SEI 8112262, processo nº. 71001.025518/2016-60.
Nº 88/2020
- Nilton
de Almeida, CPF:
737.584.697-91, Ex-Prefeito
Municipal de
Cacimbas/PB, Ofício nº 1203/2020/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF/MC, SEI 8432683,
processo nº 71001.013471/2013-49.
Nº 89/2020 - Sebastião Biazzo, CPF: 013.775.238-53, Ex-Prefeito Municipal de Aguaí/SP,
Ofício nº
2462/2018/MDS/SNAS/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF, SEI
1570695, processo nº.
71001.029914/2014-02.
Brasília-DF, 3 de novembro de 2020.
DULCELENA ALVES VAZ MARTINS
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS
DO TORCEDOR
EDITAL Nº 1, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
PRÊMIO BRASIL DE TESES E DISSERTAÇÕES SOBRE FUTEBOL E DIREITOS DO TORCEDOR
EDIÇÃO 2020
PROCESSO Nº 71000.038673/2020-32
A Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT),
vinculada a Secretaria Especial do Esporte, torna público o edital do Prêmio Brasil de teses
e dissertações sobre Futebol e Direitos do Torcedor. Registra-se que o presente edital está
em conformidade com a Constituição Federal de 1988, com a Lei Pelé (lei nº 9615/1998)
e no que couber com a lei nº 8.666/1993.
1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. O prêmio Brasil de teses e dissertações sobre futebol e direitos do
torcedor- edição 2020 é uma iniciativa da SNFDT e visa valorizar os trabalhos científicos
produzidos pelas diversas áreas do conhecimento sobre futebol e suas derivações, bem
como sobre os direitos do torcedor.
1.2. O Prêmio Brasil de teses e dissertações sobre futebol e direitos do torcedor
é constituído pelo:
1.2.1. Prêmio Brasil de Teses sobre Futebol e Direitos do Torcedor; e.
1.2.2. Prêmio Brasil de Dissertações sobre Futebol e Direitos do Torcedor.
2. DO PERÍODO DAS INSCRIÇÕES:
2.1. As inscrições e submissões dos resumos expandidos poderão ser realizadas
entre 01/12/2020 a 15/01/2021.
2.2. As inscrições serão realizadas por meio do e-mail: snfdt@cidadania.gov.br,
com o envio dos seguintes documentos:
a) ata da banca examinadora ou declaração de aprovação da dissertação ou
tese pelo programa de pós-graduação, com título, relação dos examinadores e data da
defesa (em PDF).
b) cópia da dissertação ou tese;
c) resumo expandido (modelo anexo), indicando a linha de pesquisa;
d) e) Concordância com o Regulamento do concurso e com os termos de
"autorização para publicação" em formato de livro, conforme Anexo II disponível no site da
Secretaria Especial do Esporte.
2.3. As inscrições que não atenderem ao disposto neste regulamento serão
desclassificadas e os candidatos terão (5) cinco dias úteis para encaminhar recurso para o
email: snfdt@cidadania.gov.br. Mais informações constam no cronograma (item 8).
2.4. Da decisão que rejeitar as razões recursais não caberá recurso.
3. DA PARTICIPAÇÃO
3.1. As teses e dissertações para concorrer aos Prêmios citados no item 1.2 são
aquelas defendidas entre janeiro de 2020 a dezembro de 2020, em programas de pós-
graduação das universidades do Brasil reconhecidas pelo MEC.
4. DAS LINHAS DE PESQUISA
4.1. Aspectos pedagógicos do futebol e suas derivações;
4.2. Aspectos socioculturais do futebol e suas derivações;
4.3. Aspectos econômicos do futebol e suas derivações;
4.4. Aspectos físicos, psicológicos e nutricionais relacionados do futebol e suas
derivações;
4.5. Gestão e administração do futebol e suas derivações;
4.6. Direitos do Torcedor;
4.7. Formação profissional; e
4.8. Gestão e metodologias de ensino para categorias de base.
5. DA PREMIAÇÃO
5.1. Serão premiados os primeiros colocados em cada uma das oito linhas de
pesquisa, tanto para dissertações quanto para teses.
5.2. A premiação para o primeiro colocado para cada linha de pesquisa:
a) certificado;
b) troféu.
5.2.1. As três dissertações com as melhores pontuações (no geral) serão
publicadas na forma de livro. Da mesma forma, as três teses com as melhores pontuações
(no geral) serão publicadas em formato de livro.
5.3. Cabe ressaltar que o planejamento orçamentário desta Secretaria para
2020, contempla a realização da referida premiação. A ação será desenvolvida por meio da
contratação de empresa especializada para a organização do evento de premiação, com a
produção dos itens necessários para tal procedimento.
6. DA SELEÇÃO DA TESES E DISSERTAÇÕES
6.1. A SNFDT formará uma comissão de especialistas, sem custos, para realizar
a seleção das teses e dissertações, sendo vedado a participação de orientadores,
coorientadores e intelectuais que possua produção com os candidatos.
6.2. Critérios de seleção:
a) elementos básicos (resumo, objetivo, problema, metodologia, resultados,
considerações finais e referências) (1,0);
b) adequação a normas da Língua Portuguesa e ABNT (1,0);
c) originalidade do trabalho (2,0);
d) relevância social e científica (2,0);
e) contribuição para o desenvolvimento de políticas públicas para o setor
(2,0);
f) atualidade da temática (2,0)
reais) e o valor global do Termo de Fomento para R$ 105.490,64 (cento e cinco mil
quatrocentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos)". Data de Assinatura:
26/10/2020. Signatários: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR, Secretário Nacional de Cuidados e
Prevenção às Drogas e JOSÉ LUIZ DE MENEZES, Presidente da Obra Social N S da Glória
Fazenda da Esperança. Processo: 71000.021576/2019-77.

                            

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