DOU 03/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 209, terça-feira, 3 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
6.3. A melhor tese e a melhor dissertação em cada linha de pesquisa receberão
troféu e certificado e as três dissertações com melhor pontuação no geral e as três teses
com as maiores pontuações no geral serão publicadas na forma de livros. Em caso de
empate todas as dissertações e teses serão premiadas, inclusive se houver empate entre as
três melhores no geral, tanto no item 1.2.1 e 1.2.2.
6.4. Registra-se que não terá nenhum tipo de premiação para as dissertações e
teses avaliadas com notas inferiores a 7.
6.5. Por ocasião da análise dos resumos expandidos será utilizado o sistema de
avaliação cega, retirando a identificação da autoria ao encaminhar para a Comissão
Av
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7. DO RESULTADO, DO RECURSO E DA PREMIAÇÃO
7.1. O resultado do julgamento será publicado na página da Secretaria Especial
do Esporte (www.esporte.gov.br) e no Diário Oficial da União.
7.2. Após a publicação do resultado os interessados terão 5 (cinco) dias úteis
para encaminhar recurso administrativo para o email: snfdt@cidadania.gov.br. Mais
informações constam no cronograma (item 8).
7.3. Da decisão que rejeitar as razões recursais não caberá recurso.
7.3. A solenidade de premiação será realizada em Brasília-DF, em data e horário
a serem divulgados, conforme item 8.
8- DO CRONOGRAMA
8.1. Inscrições das dissertações e teses: de 01/12/2020 a 15/01/2021.
8.2. Homologação das inscrições: 19/01/2021.
8.3. Recursos: 20/01/2021 a 26/01/2021.
8.4. Publicação dos resultados dos recursos: 27/01/2021.
8.5. Resultado final: 27/01/2021.
8.6. Evento de premiação: 29/04/2021.
9- DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1. O material encaminhado para inscrição não será devolvido.
9.2. A SNFDT poderá editar, publicar, reproduzir e divulgar, na forma impressa
ou digital, o conteúdo dos trabalhos inscritos, total ou parcialmente, bem como as imagens
e vozes dos participantes, conforme autorização dos autores.
9.3. O não cumprimento de
qualquer instrução deste Edital implica
desclassificação da tese.
9.4. Os candidatos inscritos são responsáveis pela autoria e pelo conteúdo dos
trabalhos, não cabendo qualquer responsabilidade aos realizadores do certame por
eventuais infringências aos direitos autorais de terceiros ou por divulgação de informações
de caráter sigiloso.
9.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário Nacional de Futebol e
Defesa dos Direitos do Torcedor.
9.6.
Os
pedidos
de
esclarecimentos
deverão
ser
enviados
para:
snfdt@cidadania.gov.br.
9.7. Em cada fase do edital os participantes poderão encaminhar pleito de
reconsideração a Autoridade Superior. Caso isto ocorra, o calendário mencionado no item
8 pode ter mudanças.
RONALDO LIMA DOS SANTOS
Secretário
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2020 - UASG 240101
Nº Processo: 01250006060202017. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços técnicos na área de tecnologia da informação, pelo Sistema de
Registro
de
Preços,
compreendendo desenvolvimento,
manutenção,
treinamento e
documentação de sistemas de informação, bem como desenvolvimento de portais e sítios
na internet, desenvolvimento de aplicativos para dispositivos móveis, integração de dados
e sistemas e especificação e automação de processos no modelo de fábrica de software..
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 - 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-00016-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2020
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERALDO SILVEIRA GOIS
Chefe do Serviço de Licitações
(SIASGnet - 29/10/2020) 240101-00001-2020NE000001
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 01202.000219/2020-57. Contratado: Waters Technologies do Brasil Ltda. CNPJ :
00.158.141/0001-37. IE: 206.246.713.112. Representantes: Cledson Lino Burlim, Identidade
nº 27104044-0, CPF nº 168.201.398-70, e Marcelo Fonseca Lopes, Identidade nº
115838344 e CPF nº 085.295.967-22. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção nos Cromatógrafos GC-MS e LC-MS. Valor: R$ 30.260,26 (trinta mil
e duzentos e sessenta reais e vinte e seis centavos). Fundamento Legal: art. 25, Inciso I, da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Inexigibilidade declarada por: Érica Monteiro Ladislau, Chefe
da Divisão de Orçamento e Finanças, em 25/09/2020. Inexigibilidade ratificada por: Jarley
Palmeira Nóbrega, Coordenador de Gestão Administrativa, em 25/09/2020.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2020 - UASG 240106
Nº Processo: 01340004612202035. Objeto: Aquisição de placas de aço inox e broches,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de
Itens Licitados: 10. Edital: 03/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-00215-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2020
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Chefe do Serviço de Compras, Recebimento e Importação
(SIASGnet - 29/10/2020) 240106-00001-2020NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2020 - UASG 240106
Nº Processo: 01340004618202011. Objeto: Contratação de serviços continuados para
limpeza e conservação, com fornecimento de saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos, a serem prestados na Unidade Regional do Centro-Oeste (URURO), do
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), localizada em Cuiabá, Mato Grosso,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Av.dos
Astronautas, Nr.
1.758
-
Jd. Granja,
-
São
José dos
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-00201-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2020
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Chefe do Serviço de Compras, Recebimento e Importação
(SIASGnet - 29/10/2020) 240106-00001-2020NE900001
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000254202055. Objeto: Contratação de empresa especializada, para a
Execução da OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DO ARQUIVO "GUILHERME DE LA PENHA" DO
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO - SEIDO, localizado no Campus de Pesquisa
do Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém-PA, mediante o regime empreitada por preço
global. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço:
Av. Perimetral Nº 1901
Bairro Terra Firme, -
Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/240125-2-00002-2020.
Entrega
das
Propostas:
18/11/2020 às 09h30. Endereço: Av. Perimetral Nº 1901 Bairro Terra Firme, - Belém/PA
.
DILSON AUGUSTO DE ARAUJO JUNIOR
Membro Cpl
(SIASGnet - 29/10/2020) 240125-00001-2020NE080011
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 113211
Nº Processo: 01351000325202027. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção
individual - EPIs para profissionais e alunos do Centro regional de Ciências Nucleares do
Nordeste - CRCN-NE.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 03/11/2020 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av.
Luis Freire,
200 -
Cidade Universitária,
Várzea -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/113211-5-00006-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2020
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DIEGO REMERSON MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/10/2020) 113211-11501-2020NE800250
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica; Referência: 0638/20; Data da
Assinatura: 27/10/2020; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ n°
33.749.086/0001-09; e Beneficiária da Subvenção: HOOBOX ROBOTICS TECNOLOGIA DO
BRASIL LTDA. CNPJ n° 24.746.975/0001-21; Instrumento contratual n° 03.20.0147.00;
Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Finep à BENEFICIÁRIA DA SUBVE
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para a execução do PROJETO "FEVVER ? IA para detectar febre, triar e proteger pessoas";
Valor: até R$ 402.618,80 (quatrocentos e dois mil, seiscentos e dezoito reais e oitenta
centavos), a ser desembolsado em parcela única, disponível para saque após a assinatura
do presente Termo de Outorga de Subvenção Econômica; Fonte: recursos do Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECO
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Prazo de Utilização dos Recursos do Projeto: 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura
do instrumento; Prazo para prestação de contas: até 60 (sessenta) dias contados da data
do término da vigência, conforme disposto no art. 57 do Decreto nº 9.283/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2020 - UASG 365001
Nº Processo: 0000004413. Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado (Fixo-Fixo e Fixo-
Móvel) Local com serviço de grupo de ramais DDR (discagem direta a ramal), habilitação e
instalação de troncos analógicos e digitais E1, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa
Distância Internacional (LDI) e Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e
dados) Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), com
fornecimento de aparelhos do tipo Smartphone, Modem USB e Tablet (com SIM Cards).
Total de Itens Licitados: 22. Edital: 03/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Praia do Flamengo,200 - 1,2,3,4,5,13,24 e 25 Andares, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/365001-5-00017-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2020
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MICHELLY DE SOUZA FERRAZ
Pregoeira
(SIASGnet - 29/10/2020) 365001-36801-2020NE000001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
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RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública MCTIC/FNDCT-CNPq/ MEC-CAPES/ MS-Decit / Nº
14/2016 - Prevenção e Combate ao vírus Zika. As propostas aprovadas encontram-se no
link: http://resultado.cnpq.br/6374738813834164
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CADEIA PRODUTIVA DO LICURI: INOVAÇÃO
SUSTENTÁVEL PARA BIOECONOMIA DA CAATINGA. As propostas aprovadas encontram-se
no link: http://resultado.cnpq.br/2345408148355480
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Universal 01/2016. As propostas aprovadas
encontram-se no link:
Faixa C - até R$ 120.000,00 - http://resultado.cnpq.br/2463708341468921
Brasília, DF 29 de outubro de 2020.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
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