DOU 03/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 209, terça-feira, 3 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado de Bolsa liberado para a chamada Pública Pós-doutorado Júnior - PDJ
-
Prorrogação.
As
propostas
-se
aprovadas
encontram
no
link:
http://resultado.cnpq.br/3908840370410948.
Brasília, DF 29 de outubro de 2020.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado de Bolsa liberado para a chamada Pública Pós-doutorado Júnior - PDJ
-
Prorrogação.
As
propostas
-se
aprovadas
encontram
no
link:
http://resultado.cnpq.br/4118122631946918.
Brasília, DF 29 de outubro de 2020.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho de Nacional Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Concessão de Bolsa liberado para a chamada: Pós-doutorado Sênior
- PDS - Prorrogação. As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/6864499254451225.
Brasília, DF 29 de outubro de 2020.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROGRAMA INOVA TALENTOS III. As propostas
aprovadas encontram-se no link http://resultado.cnpq.br/4112797905932032
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública ENCOMENDA RHAE TRAINEE II. As propostas
aprovadas encontram-se no link http://resultado.cnpq.br/7585618599540545
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública APOIO À SUB-REDE DE MODELAGEM CLIMÁTICA
DA REDE CLIMA (CPTEC/INPE). As propostas aprovadas encontram-se no link
http://resultado.cnpq.br/4186998312123159
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Universal 01/2016. As propostas aprovadas
encontram-se no link:
Faixa A - até R$ 30.000,00 - http://resultado.cnpq.br/3137292574800573
Faixa C - até R$ 120.000,00 - http://resultado.cnpq.br/8162718290509053
Brasília, DF 29 de outubro de 2020.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020 - UASG 413010
Nº Processo: 53560002256201991. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de limpeza e conservação nas instalações da sede da Unidade
Operacional da Anatel no Estado do Rio Grande do Norte (UO09.1), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 03/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Senador
Virgilio
Tavora
Nº
2500,
Dionísio
Torres
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/413010-5-00004-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2020
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos também
poderão
ser
obtidos
no
seguinte
endereço:
https://www.anatel.gov.br/institucional/licitacoes-e-contratos.
RODRIGO BUENO DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/10/2020) 413001-41231-2020NE800000
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 513/2020
O GERENTE DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
em especial a disposta no art. 183, inciso I, c/c o estabelecido no parágrafo único do art.
110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de
2013, examinando os autos do Processo nº 53500.021640/2020-31, em razão da
impossibilidade de intimação por outros meios, resolve NOTIFICAR por meio do presente
Edital,
TELETRADE
TELECOM
E
SERVICOS
PARA
INTERNET
LTDA,
CNPJ/MF
nº
07.733.448/0001-63, do cancelamento de débitos relativos à Taxa de Fiscalização de
Funcionamento - TFF e à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, em
virtude da baixa empresarial. A decisão foi exarada por intermédio dos Despachos
Decisórios nº 355/2020/ORLE/SOR e nº 381/2020/ORLE/SOR, publicados no Boletim de
Serviço Eletrônico em 24 de setembro de 2020 e 19 de dezembro de 2020,
respectivamente. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o
presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 509/2020
O GERENTE DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
em especial a disposta no art. 183, inciso I, c/c o estabelecido no parágrafo único do art.
110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de
2013, examinando os autos do Processo nº 53500.024018/2011-93, em razão da
impossibilidade de intimação por outros meios, resolve NOTIFICAR por meio do presente
Edital,
PESQUE PAGUE
E RESTAURANTE
RECANTO
DO TCHE
EIRELI, CNPJ/MF
nº
12.547.433/0001-40, da extinção, por cassação, da autorização do Serviço Comunicação
Multimídia, de interesse coletivo, expedida por meio do Ato nº 1982, de 9 de abril de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2012, tendo em vista a perda
de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A decisão foi exarada por intermédio do Ato nº 7971,
de 16 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de
2020, Seção 1, Página 27. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi
expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0071/2020. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: FIF 7 ORGANIZAÇÃO ESPORTIVA EIRELI. Objeto:
Licenciamento dos direitos de exibição de 18 (dezoito) jogos de competições esportivas
intituladas "TORNEIO RIO-SÃO PAULO" e "TAÇAS ESTADUAIS" realizadas em seis Estados
(Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia e Ceará), da modalidade
"FUTEBOL 7", sem exclusividade, com exibições ilimitadas. Valor: Sem ônus. Vigência: 24
meses, a partir da data de assinatura do Contrato. Assinatura:11/09/2020. Processo:
4018/2020.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2020/00267
Contrato nº TLB-CTR-2020/00038
Data de Assinatura: 26/10/2020
Partes: BANCO BRADESCO S.A.
CNPJ/MF: 60.746.948/0001-12
Vigência: de 29/10/2020 à 29/10/2022
Objeto: Contratação de instituição financeira devidamente registrada na Comissão de
Valores Mobiliários - CVM, para a prestação de serviços de escrituração de ações.
Valor total: R$ 1.834.397,28 (um milhão, oitocentos e trinta e quatro mil, trezentos e
noventa e sete reais e vinte e oito centavos).
Fundamentação Legal: Inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303/2016, corroborada e
combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LICITAÇÕES, art. 93 e
seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº
10.520/2002, do Decreto nº 10.024/2019, do Decreto nº 8.945/2016, e legislação
complementar, apenas no que não conflitar com o disposto na Lei nº 13.303/2016.
Signatários: p/ Telebras: Rodrigo Martins Prates (Diretor de Governança) e André Luís
Gomes Monteiro (Diretor Administrativo-Financeiro), p/ Contratada: Jose Ary de Camargo
Salles Neto (Representante Legal) e Rosinaldo Batista Gomes (Representante Legal).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 397/2020. Data de assinatura: 28/10/2020. Contratada: BETHA INDÚSTRIA
,
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME; CNPJ: 65.996.860/0001-72; Objeto: Envelope Bolha
DVD; Pregão Eletrônico nº.19000132/2019; vigência: 28/10/2020 a 28 /10/2021. Valor
total: R$ 53.760,00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Contrato de Patrocínio para a Realização do Evento: Eventos do Instituto Besc "IX
Seminário Internacional Frotas e Fretes Verdes - 2020; PAINEL 2020 - Pacto pela
Infraestrutura
Nacional
e
Eficiência
Logística.
Contratada:
INSTITUTO
BESC
DE
HUMANIDADES E ECONOMIA. Valor Global: R$ 40.000,00. Data da Ratificação: 28.10.2020.
Enquadramento Lega: Caput do Art. 30 da Lei 13.303/2016.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico
n° 20000115/2020-SE/RJ
- SERVIÇOS
DE TRANSPORTE
RODOVIÁRIO DE CARGA POSTAL, NA MODALIDADE LINHA DE COLETA E ENTREGA - GRUPO
DE LCEs OU LCE, publicado no DOU de 29/10/2020, Seção 3, página 9. Onde se lê:
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
23/11/2020 às 9h00, LEIA-SE: Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 23/11/2020 às 09h e início da disputa às 10h.
ELDA MARCIA MOREIRA DE LIMA
Pregoeira CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA, COMPLIANCE E SEGURANÇA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato Imediato Termo de Convênio nº: 06/2017; Data da assinatura: 27/10/2020; Nome
da convenente: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu; Nome da Agência de
Correios Comunitária: Macabuzinho; Vigência: 01/06/2020. Objeto: Distrato imediato do
Termo de Convênio 06/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2020 SE/RJ
Aquisição de Placas UHMW para 152 deslizadores da máquina de triagem de
encomendas Crisplant instalada no CTE BENFICA. Recebimento das Propostas e obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br até 11/11/20 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mgclic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de
8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20000113 SE/RJ
Pregão Eletrônico n° 20000113/2020-SE/RJ, publicado no DOU de
29/10/2020, Seção 3, página 9. Onde se lê: Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 23/11/2020 às 9h00, leia-
se:
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 23/11/2020 às 14h e início da disputa às
15h.
GLAUCY VERA DA SILVA
Pregoeira CS
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