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DOU 03/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 209, terça-feira, 3 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº. 05.007/2020. Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE
ITAJOBI; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC NOVA CARDOSO; Vigência:
15/10/2020 a 14/10/2025; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade do distrito de NOVA CARDOSO, pertencente ao Município de
ITAJOBI, através da Agência de Correios Comunitária - AGC NOVA CARDOSO. Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias
para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Instrução
Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/93; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria
nº 4.474, de 31 de agosto de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
15.º Termo Aditivo ao Contrato N.º 9912255725 de Franquia Postal; Objetivo do Termo
Aditivo: Alterar o endereço de instalação da AGF Virgílio de Rezende, MCU 00234717 nos
termos da Cláusula Sexta, item 6.1, Inciso I e "caput" do item 6.4. do Contrato de Franquia
Postal - CFP, Anexo 02 do Edital de Licitação; Contratada: SKINA SERVIÇOS GERAIS LTDA;
Data da assinatura: 16/09/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2020 SE/SPI
Prestação de Serviços, em regime de empreitada por preço unitário, de
manutenção predial programada e corretiva, sob demanda, que compreenderá o
fornecimento de todo o material e equipamentos necessários e adequados à execução dos
serviços, em imóveis ocupados pelos CORREIOS, na Região de Campinas (Sub-região em
Campinas) da SE-SPI. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 24/11/20 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mgclic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de
8h às 18h.
ANDERSON SALDANHA ELIAS
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por meio da Gerência Regional
de Transporte/SE/SPM, notifica o Sr. Diogo José de Oliveira, CPF 410.040.018-78,
representante legal da empresa DJO Serviços de Transportes de Cargas Eireli, CNPJ
20.739.738/0001-82, estabelecida em local desconhecido, da abertura de prazo para defesa
prévia relacionada à não execução do contrato 414/2019, no mês de setembro/2020,
processo 53177.070348/2020-61. Fica, portanto, essa empresa notificada, nos termos do
art. 83, § 2º da Lei 13.303/2016.
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por meio da Gerência Regional
de Transporte/SE/SPM, notifica o Sr. Wagner Moura da Silva, CPF 281.081.268-35,
representante legal da empresa Coopertransrod Cooperativa de Serviços de Transportes
Rodoviários, CNPJ 25.107.934/0001-58, estabelecida em local desconhecido, da abertura de
prazo para defesa prévia relacionada à não execução do contrato 024/2020, no mês de
setembro/2020, processo 53177.073223/2020-92. Fica, portanto, essa empresa notificada,
nos termos do art. 83, § 2º da Lei 13.303/2016.
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por meio da Gerência Regional
de Transporte/SE/SPM, notifica o Sr. Diogo José de Oliveira, CPF 410.040.018-78,
representante legal da empresa DJO Serviços de Transportes de Cargas Eireli, CNPJ
20.739.738/0001-82, estabelecida em local desconhecido, da abertura de prazo para defesa
prévia relacionada à não execução do contrato 241/2019, no mês de julho/2020, processo
53177.073776/2020-45. Fica, portanto, essa empresa notificada, nos termos do art. 83, §
2º da Lei 13.303/2016.
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por meio da Gerência Regional
de Transporte/SE/SPM, notifica o Sr. Diogo José de Oliveira, CPF 410.040.018-78,
representante legal da empresa DJO Serviços de Transportes de Cargas Eireli, CNPJ
20.739.738/0001-82, estabelecida em local desconhecido, da abertura de prazo para defesa
prévia relacionada à não execução do contrato 241/2019, no mês de agosto/2020,
processo 53177.073791/2020-93. Fica, portanto, essa empresa notificada, nos termos do
art. 83, § 2º da Lei 13.303/2016.
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por meio da Gerência Regional
de Transporte/SE/SPM, notifica o Sr. Diogo José de Oliveira, CPF 410.040.018-78,
representante legal da empresa DJO Serviços de Transportes de Cargas Eireli, CNPJ
20.739.738/0001-82, estabelecida em local desconhecido, da abertura de prazo para defesa
prévia relacionada à não execução do contrato 241/2019, no mês de setembro/2020,
processo 53177.073796/2020-16. Fica, portanto, essa empresa notificada, nos termos do
art. 83, § 2º da Lei 13.303/2016.
GERSON GONÇALVES DE SOUZA
Gerente SE/SPM
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 4/2020 SE/SPM
Alienação, por venda, de imóvel(eis) de propriedade dos correios. Recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 23/11/20 às 9h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-clic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2020 SE/SPM
Aquisição de radiocomunicadores portáteis, livres de utilização de licenças junto
à Anatel, para utilização em unidades operacionais da SE/SPM. Recebimento das Propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 11/11/20 às 9h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: mgclic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 5/2020 SE/SPM
Execução
de
obra
de
Substituição do
sistema
de
armazenamento
e
distribuição de óleo diesel que abastece os geradores e a bomba de incêndio do
Edifício Sede - SE/SPM, na forma de execução indireta, na modalidade de contratação
semi-integrada, pelo regime de empreitada por preço global. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 08/01/21 às 10h.
Informações pelo e-mail: mgclic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL: Objeto: Cessão de Uso sem Ônus do imóvel para
o funcionamento da AC POSTO DA MATA/BA; CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
VIÇOSA/BA. Vigência até 29/10/2025. Data de assinatura: 29/10/2020.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 34/2020; Data da Assinatura: 03/08/2020; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Rio do Pires/BA; Nome da Agência Comunitária:
Ibiajara; Vigência 03/08/2020 a 02/08/2025.; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade Ibiajara, pertencente ao Município de Rio do Pires,
através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação Legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/1 2/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria nº 4.474 de 31 de
agosto de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria
interministerial nº 507, de 24 novembro de 2011.
EXTRATOS DE DISTRATOS
Distrato Amigável do Termo de Convênio Nº 073/2018 Data da assinatura: 31/07/2020;
Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL de BOQUIRA Nome da Agência de Correios
Comunitária AGC BUCUITUBA, Vigência: 31/07/2020; Objeto: O presente Distrato Amigável
do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do Termo de Convênio Nº
073/2018, relativo à Agência de Correios Comunitária: BUCUITUBA MCU 00003861, em
observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.
Distrato Amigável do Termo de Convênio Nº 0047/2015 Data da assinatura: 31/07/2020;
Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL de GENTIO DO OURO Nome da Agência de
Correios Comunitária AGC ITAJUBAQUARA, Vigência: 31/07/2020; Objeto: O presente
Distrato Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do Termo de
Convênio Nº 0047/2015, relativo à Agência de Correios Comunitária: ITAJUBAQUARA MCU
00044278, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as
partes.
Distrato Amigável do Termo de Convênio Nº 0046/2015 Data da assinatura: 31/07/2020;
Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL de GENTIO DO OURO Nome da Agência de
Correios Comunitária AGC IBITUNANE, Vigência: 31/07/2020; Objeto: O presente Distrato
Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do Termo de
Convênio Nº 0046/2015, relativo à Agência de Correios Comunitária: IBITUNANE MCU
00044265, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as
partes.
Distrato Amigável do Termo de Convênio Nº 0045/2015 Data da assinatura: 31/07/2020;
Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL de GENTIO DO OURO Nome da Agência de
Correios Comunitária AGC PITUBA, Vigência: 31/07/2020; Objeto: O presente Distrato
Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do Termo de
Convênio Nº 0046/2015, relativo à Agência de Correios Comunitária: PITUBA MCU
00044614, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as
partes.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PGE Nº 32/2020 BA
Aquisição de Materiais de Consumo Diversos e Operacionais, por meio do
Sistema de Registro de Preços. A abertura da licitação designada para: 28/10/2020 às
09:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 12, Seção 3, do dia 20 de outubro de
2020; fica remarcada conforme o seguinte: Edital e informações no endereço eletrônico:
http://www.correios.com.br, telefone: (31) 3431-0651 de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às
17:00 horas. Sessão Pública pela Internet no endereço eletrônico: http://www.licitacoes-
e.com.br. Recebimento das propostas até às 09:00 horas do dia 11/11/2020. Início da
Disputa de Preços dia 11/11/2020 às 10:00 horas.
VINICIUS ROMULO GOULART
Membro de CPL SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº 0048/2020; OBJETO: Locação de imóvel para abrigar Agencia de Correios Braganey
localizado em Braganey/PR; CONTRATADO: Odir Piccolo e outro; VALOR GLOBAL: R$
64.465,20; DATA DE APROVAÇÃO: 27/10/2020; ENQUADRAMENTO: Lei 13.303/2016, Art,
29 inciso V.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Convênio Agência de Correios Comunitária nº
099/2015 da AGC Cachoeira do Espírito Santo, sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO CLARO/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 75.449.579/0001-73, objeto do termo:
Adequar o texto da fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios
Comunitária - AGC Cachoeira do Espírito Santo, de acordo com as normas atuais e vigentes
sobre a matéria.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE CONTRATO
CRT-11/2020. AC ALTO FELIZ/RS. Objeto: Contrato, Locação de Imóvel, Agência de Correios.
Locadores: LETÍCIA FREIBERGER, VINICIUS FREIBERGER, VANESSA KUNRATH, neste ato
representados por LETÍCIA FREIBERGER. Vigência: 60 meses, a partir de 01/10/2020 à
30/09/2025. Assinatura: 01/10/2020, Valor Mensal R$1.550,00, Valor Global R$93.000,00.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2020 SE/PA
Prestação do serviço de gerenciamento informatizado da manutenção de
veículos automotivos dos CORREIOS. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 25/11/20 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mgclic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG

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