DOU 03/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 209, terça-feira, 3 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 49/2016; OBJETO: Prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, peças e
componentes, em 08 (oito) elevadores dos Correios em Pernambuco, sendo 06 (seis)
instalados no Edf. Sede, na Av. Guararapes, 250, Santo Antônio, Recife - PE, e 02 (dois)
instalados no CCC - Centro Cultural dos Correios, localizado na Avenida Marques de Olinda,
262, bairro do Recife Antigo, Recife - PE.; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogar a
vigência, por mais um período de 12 (doze) meses, compreendido de 05/11/2020 a
30/10/2021, sem reajuste de preços; CONTRATADA: DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA EPP: VALOR GLOBAL: R$ 68.640,00; DATA DE ASSINATURA: 28/10/2020.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2000003/2020
Contratação de locação de imóvel não residencial com relocalização de Unidade
para a AC/JARU/RO e CDD/JARU/RO, período de 50 meses; Conta Orçamentária
26011.44404.010001 - Imóveis Pessoa Jurídica; Empresa/LOCADOR(A) a Contratar: Marajó
Comércio de Ferragens LTDA, CNPJ 07.649.230/00001-25; Valor Global: R$ 440.000,00;
Data da aprovação: 29/10/2020; Enquadramento legal: Lei 13303/2016, Artigo 29, Inciso
V.
Em 29 de outubro de 2020
SERGIO SIMAL DE ARAUJO
Gerente SE/RO
Ministério da Defesa
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 904083/2020, Nº Processo: 60414000913202048, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CHAVES CNPJ nº 04888111000137,
Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE MADEIRA NO MUNICIPIO DE CHAVES/PA., Valor
Total: R$ 1.454.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.400,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2020 - R$ 1.440.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2020NE800327, Valor: R$ 1.440.000,00, PTRES: 175875, Fonte Recurso: 0144,
ND: 44425125, Vigência: 29/10/2020 a 14/10/2023, Data de Assinatura: 29/10/2020,
Signatários:
Concedente:
UBIRATAN
POTY
CPF
nº
569.290.567-15,
Convenente:
DURBIRATAN DE ALMEIDA BARBOSA CPF nº 044.221.712-91.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 904084/2020, Nº Processo: 60414000912202001, Concedente:
MINISTERIO
DA
DEFESA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
CURRALINHO
CNPJ
nº
04876710000130, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO NA VILA PIRIÁ NO
MUNICIPIO DE CURRALINHO/PA., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$
40.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 960.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800328, Valor: R$ 960.000,00, PT
R
ES
:
175875, Fonte Recurso: 0144, ND: 44425125, Vigência: 29/10/2020 a 14/10/2023, Data de
Assinatura: 29/10/2020, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: MARIA ALDA AIRES COSTA CPF nº 560.264.392-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 904142/2020, Nº Processo: 60414000928202014, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CHAVES CNPJ nº 04888111000137,
Objeto: AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE
CHAVES-PA, Valor Total: R$ 368.448,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.648,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 364.800,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2020NE800334, Valor: R$ 364.800,00, PTRES: 175875, Fonte Recurso: 0144,
ND: 44425125, Vigência: 29/10/2020 a 14/10/2023, Data de Assinatura: 29/10/2020,
Signatários:
Concedente:
UBIRATAN
POTY
CPF
nº
569.290.567-15,
Convenente:
DURBIRATAN DE ALMEIDA BARBOSA CPF nº 044.221.712-91.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 904281/2020, Nº Processo: 60414000972202016, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI CNPJ nº
04888830000158, Objeto: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE
RURAL VILA JOVELIANO PANTOJA - MOCOÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO
ARARI/PA., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 240.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2020NE800357, Valor: R$ 240.000,00, PTRES: 175875, Fonte Recurso:
0144000000, ND: 44425125, Vigência: 29/10/2020 a 14/10/2023, Data de Assinatura:
29/10/2020, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
ANTONIO MARIA BARROS DE ALMEIDA CPF nº 301.745.112-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 897800/2020, Nº Processo: 60414000338202083, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE JORDAO CNPJ nº 84306497000160,
Objeto: Aquisição de veículo Utilitário tipo Pick UP e motocicleta, Valor Total: R$
180.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2020 - R$ 180.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800094,
Valor: R$ 180.000,00, PTRES: 175831, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44425201, Vigência:
29/10/2020 a 19/10/2022, Data de Assinatura: 29/10/2020, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: ELSON DE LIMA FARIAS CPF nº
461.326.272-00.
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 125/GABAER/2020; OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de transporte de bagagem e auto, pelo
período de 12 (doze) meses; PROCESSO: 67000.004394/2020-06; adesão ao PREG
ÃO
ELETRÔNICO: 26/GAP-DF/2020; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.024/19, Decreto nº
7.892/13 e demais legislações correlatas; DATA DE ASSINATURA: 21/10/2020; PRAZO DE
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 67102.186530/2018-04 ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Contrato CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW
)
CONTRATADA: FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL, INC. N. DO CONTRATO: 010/CABW/2018
FINALIDADE: Prorrogação de vigência contratual por um período de 12 meses OBJETO:
Contratação de horas de treinamento em simulador de voo da aeronave LEARJET 55, para
os pilotos do COMAER. AMPARO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. NATUREZA DE
DESPESA: 33.90.39 DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 29/10/2020 VIGÊNCIA:
29/10/2020 a 28/10/2021.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2020 - UASG 120634
Nº Processo: 67552018496202054. Objeto: Contratação eventual de serviço de troca e
instalação de vidros comuns e temperados.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/11/2020
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Santos Dumont, 149 - São José,
- Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120634-5-00070-2020. Entrega das
Propostas: a partir de 03/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2020) 120634-00001-2020NE800732
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1)Cedente: Grupamento de Apoio de São José dos Campos./2) Cessionária:
MARCO ANTONIO SCIAMARELLI ME./3) Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 1º Termo
Aditivo ao Contrato de Receita 070/GAP-SJ/2018./4) Finalidade: Reequilíbrio econômico-
financeiro do Contrato, sendo reduzido o equivalente a 23% do arrendamento mensal, pelo
período de 23 de março a 31 de dezembro de 2020, em decorrência do COVID-19./5)
Amparo Legal: Alínea "d", inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/93. /6) Data de Assinatura: 22
de outubro de 2020./7) Vigência: 21/02/2019 a 20/02/2024./8) Signatários: Cedente: Luís
Fernando Barbosa Marques Cel Int - Ordenador de Despesas do GAP-SJ/ Cessionária:
MARCO ANTONIO SCIAMARELLI ME - Representante Legal.
AVISO DE REVOGAÇÃO
1) Ficam revogados os itens 12 e 21 da Ata de Registro de Preço n° 058/GAP-
SJ/2019, do Pregão Eletrônico n° 122/GAP-SJ/2019, referente ao processo n°
67720.008432/2019-22, objeto: Eventual Aquisição de Medicamentos.
Luis Fernando Barbosa Marques Cel Int
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/GAP-SJ/2020
O Grupamento de Apoio de São José dos Campos, por intermédio do
Ordenador
de
Despesa,
torna
pública, após
constatar
a
regularidade
dos
atos
procedimentais relativos ao PAG nº 67720.003949/2020-69, a HOMOLOGAÇÃO da licitação
supramencionada, cujo objeto consiste na aquisição de material permanente, com
adjudicação
do
seu
objeto
às
empresas
COMERCIAL
VIC-MAFER
LTDA,
CNPJ
01.969.638/0001-06, itens 4, 12 e 13, no Valor Global de R$5.293,32, SILVEIRA E SILVA
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E OD, CNPJ 10.572.109/0001-57, item 10, no
Valor Global R$1.184,00, SB DE ARAUJO TECNOLOGIA DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ
11.837.115/0001-51, item 14, no Valor Global R$2.119,55, VITRALAB EQUIPAMENTOS E
SUPRIMENTOS PARA LABORATORIOS E, CNPJ 13.440.815/0001-33, item 16, no Valor Global
R$3.250,00, WEBLABOR SÃO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA, CNPJ 13.533.610/0001-00,
item 17, no Valor Global R$3.875,00, BRASIL EQUIPAMENTOS PARA ANALISE DE SOLO
LTDA, CNPJ 21.664.672/0001-71, itens 2, 7, 11 e 18, no Valor Global R$24.877,75, MARTE
EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO EIRELI, CNPJ 68.886.605/0001-65, itens 1 e 9, no
Valor Global R$4.900,00, o item 15 foi cancelado no julgamento e os itens 3, 5, 6 e 8 foram
cancelados por inexistência de proposta.
LUIS FERNANDO BARBOSA MARQUES Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2020 - UASG 120016
Nº Processo: 67720006592202071. Objeto: Aquisição de mobiliário planejado em MDF com
mão de obra. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 03/11/2020 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00076-2020.
Entrega das
Propostas: a partir de 03/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO BARBOSA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2020) 120016-00001-2019NE800412
VIGÊNCIA: 21/10/2020 a 21/10/2021. EMPRESA VENCEDORA: 09.144.019/0001-86 -
ATLANTIC MUDANÇAS E SERVIÇOS EIRELI, itens 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58 do
grupo 5, no valor total de R$ 462.540,00. Valor global da Ata R$ 462.540,00.
INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, (61) 3966-9775. MARCELO BATISTA Cel Av
Ordenador de Despesas por Delegação
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