DOU 03/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 209, terça-feira, 3 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
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BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2020 - UASG 120014
Nº Processo: 67221004316202007. Objeto: Contratação de serviços de Telefonia Móvel
Pessoal (SMP), nas modalidades local (VC1) e longa distância nacional (VC2 e VC3),
englobando 17 (dezessete) aparelhos celulares (novos e com tecnologia compatível), em
regime de comodato, consoante condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/11/2020 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto, Aeroporto -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-00034-2020. Entrega das
Propostas: a partir de 03/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/11/2020 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO LEANDRO ALVES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2020) 120014-00001-2020NE000001
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2020 - UASG 120023
Nº Processo: 67224021206202071. Objeto: Aquisição de gás GLP à granel para atender à
BASE AÉREA DE SALVADOR e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ten Frederico
Gustavo 
Dos 
Santos, 
S/n 
- 
São 
Cristóvao., 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-00007-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2020
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVAN LUCAS KARPISCHIN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2020) 120023-00001-2020NE800017
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ALCÂNTARA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/GAP-AK/2020
A Comissão Permanente de Licitações do Grupamento de Apoio de Alcântara
torna público, o resultado do julgamento da proposta de preços da empresa ESP 
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TECNOLOGIA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ N°
06.132.141/0001-44, realizada no dia 29.10.2020, referente à Tomada de Preços nº
003/GAP-AK/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a construção
de barreiras perimetrais no Centro de Lançamento de Alcântara, localizada no município de
Alcântara-MA. Na ocasião, com base no Parecere Técnico nº 034/SDIE/2020, de
28.10.2020, a decisão da CPL foi favorável à aceitação da proposta da empresa ESPACIAL
TECNOLOGIA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ N°
06.132.141/0001-44, por estar em pleno acordo ao exigido no Edital da Tomada de Preços.
Registra-se à luz do §4º do art. 109, da Lei 8.666/93 e do item 11 Edital, os prazos
referente à fase recursal serão de: 04 a 10.11.2020 para apresentação das razões recursais;
de 11 a 17.11.2020 para as contra-razões; de 18 a 24.11.2020 para o julgamento dos
recursos pela CPL e de 25/11 a 01.12.2020 para decisão da Autoridade Competente. As
razões recursais deverão ser entregues no endereço constante do item 1.1 do Edital. As
cópias das Atas, dos Pareceres Técnicos, encontram-se disponível nos autos do processo
com vista franqueada a todos os interessados, bem como no endereço eletrônico:
https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-
sp/cabecalhoLicitacao.do?method=visualizarLicitacao&codigoLicitacao=37716.
RICARDO CARDOSO MACIEL 1º Ten Int
Presidente da Comissão
GRUPAMENTO DE APOIO DE BARBACENA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do GAPBQ torna público aos interessados a
homologação e adjudicação da Tomada de Preços nº 02/GAPBQ/2020, CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLANTAÇ 
ÃO
DE SISTEMA DE GESTÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS CALDEIRAS ATA
14 E SIMILI DA GUARNAE, OPERAÇÃO TÉCNICA ASSISTIDA E OPERACIONAL DIÁRIA,
MÉTODOS DE ANÁLISE DE CONSUMO E INSPEÇÕES PERIÓDICAS SEMESTRAIS, COM
EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, conforme
projeto básico. Detentor do menor preço global: empresa M.S.A Serviços, Comércio e
Conservação Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 10.514.886/0001-45; Valor: R$ 246.898,68.
RONALD JOSÉ PINTO Cel Int
Ordenador de Despesas do GAPBQ
GRUPAMENTO DE APOIO DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2020 - UASG 120637
Nº Processo: 67299.008197/2019. Objeto: Aquisição de materiais para o projeto Forças
Armadas nos Esportes (PROFESP).. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 03/11/2020 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990
- Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-
00028-2020.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/11/2020 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/11/2020
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/10/2020) 120637-00001-2020NE800058
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Termo de Suspensão de contrato; CEDENTE: ALA 5; CESSIONÁRIA:
THIAGO CUSTODIO DA SILVA-MEI; CNPJ: 34.192073/0001-44; Nº CONTRATO ORIGINAL:
005/GAP-CG/ALA5/2019; PROCESSO DE ORIGEM: NUP 67268.009940/2019-12, PREG 
ÃO
PRESENCIAL Nº 005/GAPCG/2019; OBJETO: Cessão onerosa de uso de bens imóveis da
União, com uma área de 145,30 m² localizada nas dependências do imóvel E-062, situado
na área administrativa da Ala 5, destinado ao funcionamento de uma CANTINA CENTRAL;
MOTIVO DA SUSPENSÃO: Suspensão das atividades não essenciais, a fim de evitar
aglomeração de pessoas, bem como a calamidade publica decretada no país, em razão da
pandemia COVID-19; AMPARO LEGAL: § 5° do artigo 79, da Lei nº 8.666/1993; DATA DA
ASSINATURA: 01/10/2020; PRAZO DE VIGÊNCIA: a contar de 14/09/2020;
LEONARDO REDUCINO PIRES Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2020 - UASG 120629
Nº Processo: 67278034364202066. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços locação de Equipamento de Automação p/ a realização de Hemoculturas, c/
fornecimento de insumos reagentes e Contratação de empresa especializada p/ prestação
de serviços de locação de Equipamento totalmente automatizado p/ identificação
Bacteriana e antibiograma c/ concentração inibitória mínima (MIC) c/ fornecimento de
insumos reagentes, em proveito do HACO.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 03/11/2020
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell - 3950, Fá 
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- Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00082-2020. Entrega das
Propostas: a partir de 03/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/11/2020 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO CUNHA MASSA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/10/2020) 120629-00001-2019NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2020 - UASG 120629
Nº Processo: 67278032661202077. Objeto: Registro de preços para fornecimento de
materiais de consumo e uso duradouro para o Setor de Unidade de Terapia Intensiva (UTI),
conforme Anexo A do Termo de Referência em proveito do Hospital de Aeronáutica de
Canoas (HACO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 03/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell - 3950, Fátima - Canoas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00078-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2020
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO CUNHA MASSA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/10/2020) 120629-00001-2019NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO DE RECEITA
N.º DO CONTRATO DE RECEITA: 019/GAPLS-PAMALS/2020; ORIGEM: Inexigibilidade nº
03/GAPLS-PAMALS/2018; CONTRATANTE: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAG 
OA
SANTA (PAMA-LS); CONTRATADA: IAS INDÚSTRIA DE AVIAÇÃO E SERVIÇOS S/A / CNPJ:
05.116.872/0001-33; OBJETO: Cessão de uso a título oneroso de área de 1.260,40 m²,
classificação patrimonial nº MG. 057-67113-H-008, localizado no Parque de Material
Aeronáutico de Lagoa Santa, pertencente à União, sob-responsabilidade do Comando da
Aeronáutica, destinado exclusivamente à prestação de serviços de revisão geral de célula
ou reparo de itens reparáveis na frota de aeronaves AH-2 Sabre da Força Aérea Brasileira,
atendendo às necessidades do Comando da Aeronáutica; VALOR TOTAL DO TERMO: R$
141.568,08 (cento e quarenta e um mil, quinhentos e sessenta e oito reais e oito
centavos); DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2020; VIGÊNCIA: 01 de outubro de
2020 a 01 de outubro de 2021. CLÁUDIO LUÍS DA SILVA NISHIO Cel Av Ordenador de
Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2020 - UASG 120636
Nº Processo: 67532002058202011. Objeto: Acessórios para a banda de musica do CIAAR.
Total de Itens Licitados: 56. Edital: 03/11/2020 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço:
Av Brigadeiro
Eduardo
Gomes S/n,
Vila Asas
-
Lagoa Santa/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00064-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2020
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas
constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último..
RODRIGO MORO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/10/2020) 120636-00001-2019NE800063
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2020 - UASG 120630
Nº Processo: 67615094632201997. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a
Construção de escada de emergência da Torre de TWR de Eduardo Gomes,em Manaus -
AM, em proveito do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
- CINDACTA IV. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2020 das 13h00 às 17h59.
Endereço: 
Av 
Rodrigo
Otavio, 
430 
- 
Crespo, 
Crespo
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-2-00007-2020. 
Entrega 
das 
Propostas:
19/11/2020 às 10h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM.
SORAIA EMILIA AMIN DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 29/10/2020) 120630-00001-2020NE800663