DOU 03/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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11
Nº 209, terça-feira, 3 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/GAP-NT/2019
O Esquadrão de Saúde de Natal (ES-NT) comunica que, conforme previsão no
item 9.1.1.1 do instrumento convocatório, estabeleceu novos pacotes de prestação de
serviços em Medicina Laboratorial, Citopatologia e Serviços de Imagem no Anexo "Q" do
Edital de Credenciamento n° 001/GAP-NT/2019 (4ª versão - Atualização da versão do Edital
publicada no DOU n° 61, de 29 de mar. 2019), cujo edital assim se resume, OBJETO:
seleção e o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de
Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços complementares de assistência médico-
hospitalar ambulatorial; atendimento de emergência/ urgência em regime de 24 (vinte e
quatro) horas diárias; atenção domiciliar; remoção entre hospitais; reabilitação
fonoaudiológica, fisioterápica, de nutrição, de psicologia, de terapia ocupacional; de apoio
ao diagnóstico e tratamento aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA).
O 
Edital 
atualizado 
será
disponibilizado 
no 
link
https://drive.google.com/drive/folders/1Y2pDEz_RcdVW9A1CeM7hh5JU3OlmP1_q?usp=sharing.
DOCUMENTAÇÕES: Serão recebidas a partir do dia 03 de novembro de 2020, no Esquadrão
de Saúde de Natal, localizado na Rua do Especialista, s/nº - Emaús, em Parnamirim/RN.
RETIRADA DE EDITAL: A partir do dia 03 de novembro de 2020, através do link
https://drive.google.com/drive/folders/1Y2pDEz_RcdVW9A1CeM7hh5JU3OlmP1_q?usp=sharing.
OUTRAS INFORMAÇÕES: pelo telefone (84)3644-7574.
ELÉSIO MARTINS FERREIRA Cel Int
Ordenador de Despesas da BANT
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
CONTRATO DE RECEITA N° 7/BARF/2020
PROCESSO Nº: 67614.080425/2020-07, PREGÃO ELETRÓNICO N° 39/GAP-RF/2020
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO
CEDENTE:União Federal-COMAER-BARF
CESSIONÁRIA: BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ n° 00.000.000/0001-91.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/1993
OBJETO: Tem por objeto a cessão de uso de área da União Federal, sob a responsabilidade
do Comando da Aeronáutica, de parte do Tombo PE, 006-67220 E-24, Posto Bancário, com
área de 496,98 m².
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 01 de setembro de 2020.
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 01 de setembro de 2025.
VALOR TOTAL: R$ 1.402.806,60
DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2020.
CONTRATO DE RECEITA N° 8/BARF/2020
PROCESSO Nº: 67614.080425/2020-07, PREGÃO ELETRÓNICO N° 39/GAP-RF/2020
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO
CEDENTE:União Federal-COMAER-BARF
CESSIONÁRIA: BANCO SANTANDER S/A, CNPJ n° 90.400.888/0001-42.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/1993
OBJETO: Tem por objeot a cessão de uso de área da União Federal sob a responsabilidade
do Comando da Aeronáutica, de parte do Tombo PE, 006-67120 E-38, Posto Bancário, com
área de 193,70 m².
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 01 de setembro de 2020.
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 01 de setembro de 2025.
VALOR TOTAL: R$ 650.306,40
DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2020.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RECEITA N° 11/II COMAR/2013
PROCESSO Nº: 67220.018268/2012-26, CONCORRÊNCIA N° 004/II COMAR/2013
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE:União Federal-COMAER-CINDACTA III
CESSIONÁRIA: CONSTRUCIPE COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ n°
07.193.050/0001-81.
FUNDAMENTO LEGAL: Tem seu fundamento legal no Art.3°-B do Decreto n° 48.809 de 14
de março de 2020, do Governo do Estado de Pernambuco e no parágrafo único do Art. 8°,
no Art.57, §1°, no inciso II, do Art 65, inciso XIV do Art 78, no §5° do Art. 79, todos da Lei
n° 8.666/93 .
OBJETO: Tem por objeto promover o Reequilíbrio Econômico-Financeiro do contrato de
cessão de uso oneroso nº011/II COMAR/2013, através da redução de 50% da taxa de
utilização mensal do imóvel cedido nos meses de junho,julho e agosto de 2020.
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 01 de junho de 2020.
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 31 de agosto de 2020.
DATA DE ASSINATURA: 13 de outubro de 2020.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA
N° 27/GAPRF-CINDACTAIII/2017
PROCESSO Nº: 67230.00726/2017-05, PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/GAP-RF/2017
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE DESPESA
CONTRATANTE:União Federal-COMAER-CINDACTA III
CONTRATADA:OLIVIER-MICHELLY LAVANDERIA LTDA-ME , CNPJ n° 08.920.547/0001-17.
FUNDAMENTO LEGAL: Art.57, inciso II, da Lei nº8.666/93 e na Cláusula 2ª do Contrato de
Despesa nº 027/GAPRF-CINDACTAIII/2017.
OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses o prazo de vigência do Contrato nº 27/GAPRF-
CINDACTAIII/2017, cujo objeto a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de lavagem de roupa de cama, mesa e banho.
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 05 de setembro de 2020.
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 04 de setembro de 2021.
DATA DE ASSINATURA: 04 de setembro de 2020
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO 01/2020
O Grupamento de Apoio de Santa Maria convoca todas as Pessoas Físicas e
Jurídicas, localizadas no Município de Santa Maria - RS, interessadas na prestação de
serviços
complementares de
Reabilitação
Clínica,
Assistência Médica,
Hospitalar,
Ambulatorial e Terapeutica (o qual compreende os serviços de Fisioterapia, Fonoaudiologia,
Nutrição, Psicologia e Terapia Ocupacional aos beneficiários do Sistema de Saúde da
Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente,aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras
Forças Singulares, para efetivarem sua adesão ao Edital de Credenciamento 01/2020, nos
dias úteis das 09 h às 11 h a partir do dia 16/11/2020. Local: Base Aérea de Santa Maria,
Esquadrão de Saúde - Seção de Credenciamento, localizada na Rodovia RSC 287, Km 232,
CEP 
97.105-910,
Santa 
Maria
- 
RS.
Edital 
disponível
em
https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/gap-sm
WELLINGTON MARCELO FERNANDES
Ordenador de Despesas do GAP-SM
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2020
O Grupamento de Apoio de Santa Maria convoca todas as Pessoas Físicas e
Jurídicas, localizadas no Município de Santa Maria - RS, interessadas na prestação de
serviços complementares de Diagnóstico por imagem aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de
outras Forças Singulares, para efetivarem sua adesão ao Edital de Credenciamento
02/2020, nos dias úteis das 09 h às 11 h a partir do dia 16/11/2020. Local: Base Aérea de
Santa Maria, Esquadrão de Saúde - Seção de Credenciamento, localizada na Rodovia RSC
287,
Km
232, 
CEP
97.105-910,
Santa
Maria
-
RS. 
Edital
disponível
em
https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/gap-sm
WELLINGTON MARCELO FERNANDES
Ordenador de Despesas do GAP-SM
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2020
O Grupamento de Apoio de Santa Maria convoca todas as Pessoas Físicas e
Jurídicas, localizadas no Município de Santa Maria - RS, interessadas na prestação de
serviços complementares de Análises clínicas e Anatomia patológica aos beneficiários do
Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente,aos beneficiários do Sistema de
Saúde
de outras
Forças
Singulares, para
efetivarem sua
adesão
ao Edital
de
Credenciamento 03/2020, nos dias úteis das 09 h às 11 h a partir do dia 16/11/2020. Local:
Base Aérea de Santa Maria, Esquadrão de Saúde - Seção de Credenciamento, localizada na
Rodovia RSC 287, Km 232, CEP 97.105-910, Santa Maria - RS. Edital disponível em
https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/gap-sm
WELLINGTON MARCELO FERNANDES
Ordenador de Despesas do GAP-SM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2020 - UASG 120643
Nº Processo: 67205001584202067. Objeto: Aquisição De Material Permanente . Total de
Itens Licitados: 212. Edital: 03/11/2020 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00026-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2020
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON MARCELO FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/10/2020) 120643-00001-2020NE800033
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/GAP-SP/2020
Aos vinte e dois dias do mês de outubro de 2020, o Ordenador de Despesas do
GAP-SP, Cel Int Wagner Gomes de Araújo, torna público a adjudicação e homologação da
Tomada de Preços Nº 003/GAP-SP/2020, cujo objeto é a escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de
vestiário dos graduados do Instituto de Logística da Aeronáutica (ILA), em favor da seguinte
empresa:
Conecta
Brasil
Serviços
e Manutenção
para
Construção
-
EIRELI,
CNPJ
28.099.456/0001-70, no valor total de R$ 416.152,06 (quatrocentos e dezesseis mil, cento
e cinquenta e dois reais e seis centavos).
Cel Int WAGNER GOMES DE ARAÚJO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2020 - UASG 120633
Nº Processo: 67267004484202068. Objeto: Serviço de Obra para Adequação do Depósito
de Material (D-001) do Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP). Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 03/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av
Olavo 
Fontoura, 
1300
- 
Santana, 
Sp, 
Santana 
-
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-3-00006-2020. 
Entrega 
das 
Propostas:
03/12/2020 às 10h00. Endereço: Avenida Olavo Fontoura, 1300 (grupamento de Apoio de
São Paulo/gap-sp), Santana - São Paulo/SP.
WAGNER GOMES DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2020) 120633-00001-2020NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2020 - UASG 120633
Nº Processo: 67130000655202025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
especializada para a execução de construção de centro de treinamento esportivo no
Instituto de Logística da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2020 das
08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-2-00010-2020. 
Entrega 
das 
Propostas:
18/11/2020 às 10h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP.
WAGNER GOMES DE ARAUJO
Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de São
Paulo
(SIASGnet - 28/10/2020) 120633-00001-2020NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2020 - UASG 120625
Nº Processo: 672890047822020. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para a execução da Obra de Reforma da Cobertura e Sistema de escoamento
de Águas Pluviais e Readequação das Instalações Hidráulicas de Uso Geral do
Hospital de Força Aérea de Brasília (HFAB).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/11/2020 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago
Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-3-00001-2020.
Entrega das Propostas: 03/12/2020 às 14h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area
Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF.
DELMO SIFRONIO FREIRE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/10/2020) 120625-00001-2020NE800626

                            

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