DOU 03/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 209, terça-feira, 3 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020 - UASG 160111
Nº Processo: 64301015396202030. Objeto: Prestação de serviços de vidraçaria a fim de
atender as necessidades da 4ª Bda Inf L Mth, Organizações Militares Vinculadas e demais
Órgãos Participantes. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/11/2020 das 09h30 às 12h00
e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970, Mariano Procópio - Juiz
de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00004-2020. Entrega das
Propostas: a partir de 03/11/2020 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE DE ALMEIDA RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/10/2020) 160111-00001-2020NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2020 - UASG 160301
A Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar - CRO/1 torna pública a
HOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preço nº 08/2020 em favor da empresa MASTER 100 COM.
E SERV. DE EQUIP. ELE. EIRELI, CNPJ: 27.327.027/0001-40, pelo Preço Global R$ 434.631,53
(quatrocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e três
centavos).
RENATO ARAUJO DOS SANTOS - Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2019 - UASG 160301
Nº Processo: 64325003345201953. Objeto: Serviços de Sondagem e Topografia, para
elaboração do projeto do edifício Anexo ao Instituto Militar de Engenharia - localizado na
Praça General Tibúrcio, 80 - Praia Vermelha - RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/11/2020 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de
Caxias,25-centro-ala
Marcilio 
Dias
5 
Andar,
Centro
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160301-2-00010-2019. 
Entrega 
das 
Propostas:
24/11/2020 às 10h00. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5
Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
RENATO ARAUJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas Cro 1
(SIASGnet - 29/10/2020) 160301-00001-2020NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA)
- BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO UASG 160252. Contrato n. 06/2020. CONTRATANTE: 1º Batalhão de Engenharia
de Combate - Escola. CONTRATADA: QUATRO AMIGOS ALIMENTIÇÃO E CIA. CNPJ:
34.431.280/0001-04. OBJETO: Contratação de Cessão de uso onerosa de parte de imóvel da
União para exploração de atividade de Cantina. BASE LEGAL: Em observância às disposições
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do
Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5,
de 26 de maio de 2017. Vigência: 26/10/2020 a 26/10/2021. Valor total: R$ 4.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2020 - UASG 160252
Nº Processo: 65317.003453/2020. Objeto: Aquisição Centralizada para a 1° Região Militar
e 5° Grupamento de Engenharia de bússolas individuais (BUS), rastreadores satelitais para
navegação (GPS) individuais e salva-vidas tipo colete (CSV), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 03/11/2020 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca
Ruao 35 Santa Cruz, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160252-5-
00013-2020.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/11/2020 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/11/2020
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE NASCIMENTO VEIGA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/10/2020) 160252-00001-2020NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020 - UASG 160176
Nº Processo: 64278004111202070. Objeto: Aquisição de kit de materiais para maquinário
de sondagem a percussão.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 03/11/2020 das 09h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados,
- João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160176-5-00011-2020. Entrega
das Propostas: a partir de 03/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALDECIR DE LIMA TAVARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2020) 160176-00001-2020NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2020 - UASG 160339
Nº Processo: 64039006745202080. Objeto: Aquisição de Ferramental e EPI - Equipamento
de Proteção individual para o 1° Batalhão de Engenharia de Construção e Obras Militares.
Pregão Eletrônico SRP nº 58/2020-1º BEC. Total de Itens Licitados: 173. Edital: 03/11/2020
das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00058-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2020
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/10/2020) 160339-00001-2020NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2020 - UASG 160027
Nº Processo: 64042008147202096. Objeto: Aquisição de combustivel.. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 03/11/2020 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod
Br 
020 
Km 
03 
Bairro 
Morada 
Nobre, 
- 
Barreiras/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00028-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2020
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO HENRIQUE DA SILVA BASTOS
Odernador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2020) 160027-00001-2020NE000001
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2020 - UASG - 160033
Nº Processo: 64021.002176/2020-92, UGNP PREGAO SRP Nº 02/2020 - UG 160033.
Contratante: 
DÉCIMO 
NONO 
BATALHÃO 
DE 
CAÇADORES-CNPJ 
Contratado:
27819676000168. Contratado: NANO BITS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI. Objeto:
Serviço comum de engenharia para reforma do telhado do Hotel de Trânsito/casa de apoio
a saúde. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 28/09/2020 a 27/03/2021. Valor Total:
R$ 70.353,80. Fonte: 0100000000 - 2020NE800146. Data de Assinatura: 21/09/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2020 - UASG - 160033
Nº Processo: 64021.0004125/2020-03, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2020 - UG 160033.
Contratante: 
DÉCIMO 
NONO
BATALHÃO 
DE 
CAÇADORES 
-
CNPJ 
Contratado:
35.310.484/0001-50. Contratado: BARBEARIA NOVO VISUAL-LTDA. Objeto: Cessão de uso, a
título oneroso, de uma área, medindo 12 m², destinada à instalação e ao funcionamento
de uma BARBEARIA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 13/10/2020 a 13/10/2021.
Valor Total: R$ 5.957,88. Data de Assinatura: 13/10/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2020 - UASG - 160033
Nº Processo: 64021.0004128/2020-39, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020 - UG 160033.
Contratante: 
DÉCIMO 
NONO
BATALHÃO 
DE 
CAÇADORES 
-
CNPJ 
Contratado:
10.564.365/0001-00. Contratado: TATIANE SANTOS DE SOUSA-EPP Objeto: Cessão de uso,
a título oneroso, de uma área, medindo 16 m², destinada à instalação e ao funcionamento
de uma ALFAIATARIA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 13/10/2020 a 13/10/2021.
Valor Total: R$ 15.480,00. Data de Assinatura: 13/10/2020.
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020 - UASG 160454
Nº Processo: 64025010259202015. Objeto: Construção do Estande de Tiro do 28º Batalhão
de Caçadores, conforme condições estabelecidas no Projeto Básico, Edital e anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00.
Endereço: 
Avenida 
Simeão 
Sobral 
Nº 
63, 
Industrial 
- 
Aracaju/SE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160454-2-00001-2020. 
Entrega 
das 
Propostas:
18/11/2020 às 09h00. Endereço: Avenida Simeão Sobral Nº 63, Industrial - Aracaju/SE.
LEONARDO DA COSTA REIS
Od 28º Bc
(SIASGnet - 29/10/2020) 160454-00001-2020NE000001
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Cessão de Uso Nº 63/2020 CEDENTE: 35º Batalhão de infantaria, CNPJ:
09.653.318/0001-46. CESSIONÁRIA: Barreto & Carvalho LTDA - EPP, CNPJ:28.613.532/0001-
13. RESUMO DO OBJETO: Cessão de uso de contração de serviço comercial da atividade de
barbearia, durante todo o expediente, para os militares servidores civis e visitantes do
35ºBI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, por 12 (doze)
meses, através do Contrato nº 62/2019. FUNDAMENTO: Processo nº 64063.003229/2019-
62, Pregão nº 06/2019- 35ºBI. Vigência: 01/11/2020 a 30/10/2021.
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2020 - UASG 160050
Nº Processo: 64579009988202062. Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar, com
cessão de equipamento em regime de comodato, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
169. Edital: 03/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.
Desembargador
Moreira, 
1500
- 
Aldeota,
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-00022-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2020
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO LUIS HAMMES
Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIASGnet - 29/10/2020) 160050-00001-2020NE000001
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 1/2016
Nº Processo NUP: 64022.031038/2020-19
O Senhor Coronel Anselmo Torres Fernandes Neto, Comandante do 23º Batalhão
de Caçadores, através do Subtenente Fabiano Portela Barroso, Sindicante, vem publicar esta
notificação, tendo em vista a instauração de Sindicância, feita por meio da Portaria Nr 061 - Gp
Pes/Sv Jus, de 15 de julho de 2020, do Cmt 23º BC, NUP: 64022.031038/2020-19, figurando
como sindicado o senhor ABEL BENTO VIEIRA, CPF 943.599.203-00, prestador de serviço
autônomo para a coleta, transporte e distribuição de água potável no município de Orós-CE.
Diante da impossibilidade da notificação pessoal ou por via postal, mesmo
através de mandatários ou prepostos, notifico o presente sindicado, que deverá
comparecer ao 23º Batalhão de Caçadores, na Avenida Treze de Maio, nº 1589,
Bairro de Fátima, Fortaleza-CE, nos próximos 5 (cinco) dias após a publicação deste
DOU, para prestar declarações na qualidade de sindicado referente a apuração e
aplicação das eventuais sanções administrativas por inexecução total ou parcial do
contrato.
Fortaleza-CE, 28 de outubro de 2020.
ANSELMO TORRES FERNANDES NETO - Cel
Ordenador de Despesas do 23º Batalhão de Caçadores