DOU 03/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 209, terça-feira, 3 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EDITAL DE CITAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Centro de Instrução de Operações Especiais, em
consonância com o que preceitua o artigo 87 da Lei nº 8666/93, e consideradas as
tentativas infrutíferas de notificação no endereço cadastrado nos órgãos oficiais, NOTIFICA
a empresa THIAGO A SANTOS COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CNPJ
27.538.561/0001-03, para tomar conhecimento e exercer o direito de defesa prévia no
processo administrativo instaurado pela Portaria Proc Adm nº 006-Sect/Div Pes/CIOpEsp,
de 3 de setembro de 2020 (EB: 64181.005694/2020-25), no prazo de 5 (cinco) dias úteis
contados a partir desta publicação.
Os autos do processo administrativo encontram-se disponíveis para vistas, de
segunda a quinta-feira, das 9h às 16h, e na sexta-feira, das 8h às 11h, na Secretaria do
Centro de Instrução de Operações Especiais, localizado na Avenida do Forte, s/nº, Forte
Imbuhy, 
Piratininga,
Niterói/RJ. 
CEP
24358-395. 
Endereço
eletrônico:
protocolo@ciopesp.eb.mil.br.
Niterói-RJ, 28 de outubro de 2020.
RICARDO LUIZ DA CUNHA RABÊLO
Ordenador de Despesas
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2020
PREGÃO nº 01/2020 com a MAM RIBEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS, inscrita no CNPJ nº
11.020.389/0001-53. Contrato Global junto ao Comando da 3º Brigada de Infantaria
Motorizada, inscrita no CNPJ nº 10.263.331/0001-78. Objeto: Aquisição de Gênero
Alimentício - GR, realizado pelo Pregão nº 01/2020, para o Comando da 3ª Brigada de
Infantaria Motorizada de Cristalina - GO. Os valores serão empenhados de acordo com a
necessidade da UASG, podendo atingir o valor Global da Ata. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93; Vigência do contrato: 28 de outubro de 2020 a 07 de abril de 2021. Valor do Global
da Ata: R$ 1.659.315,90 (um milhão e seiscentos e cinquenta e nove mil e trezentos e quinze
reais e noventa centavos). Justificativa: Empenho Global. Data da assinatura: 28/10/2020.
11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2020 - UASG 160066
Nº Processo: 59.2020. Objeto: Obra de Ampliação do Pavilhão Corpo da Guarda do 22º
Batalhão de Infantaria - Palmas/TO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2020 das
08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, Smu
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160066-2-00011-2020. Entrega das
Propostas: 18/11/2020 às 08h30. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, Smu -
BRASÍLIA/DF. Informações Gerais: O edital e seus anexos (Especificações técnicas,
orçamento, projetos e composição de custos) serão fornecidos na íntegra aos interessados,
a partir da data da publicação do aviso desta licitação no DOU, mediante a entrega de 1
(um) CD-ROM, junto à CRO/11, situada no QGEx - Área de Garagens, SMU, Brasília/DF. O
Edital também poderá ser obtido através do aplicativo Dropbox, mediante solicitação
enviada por e-mail licitacaocro11@gmail.com..
FRANCISCO REGINALDO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2020) 160066-00001-2020NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO n° 001-2020/2º B Fv ao TERMO DE CONTRATO 003/2017, Processo
Administrativo n° 80596.001267/2017-25, Pregão n° 027/2017 - 2° B Fv. Contratante: 2°
BATALHÃO FERROVIÁRIO, CNPJ 07.565.8636/0001-55. Contratado: BANCO DO BRASIL S/A,
CNPJ 00.000.000/0090-67. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e reajuste dos valor
da cessão de uso. Vigência: 02/10/2020 a 02/10/2021. Data de Assinatura: 01/10/2020.
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
1ª BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições, notifica a empresa
CIRÚRGICA SANTA MARIA ME, CNPJ Nº 06.964.297./0001-91, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias
úteis, nos termos da Lei nº 8.666/93, face ao não cumprimento das cláusulas contratuais,
ou adote as providências necessárias para solucionar as pendências de fornecimento do
material referente às notas de empenho 2018NE800216 e 2018NE800258, ambas da UASG
167293. Ficam os autos franqueados para vistas, devendo ser encaminhada a defesa prévia
e demais documentos que entender necessários para o endereço: Rua Horácio Guedes
Barreiro, S/nº, Jardim Guaiúba, Forte dos Andradas, Guarujá, SP, CEP 11.421-080.
Guarujá - SP, 29 de outubro de 2020
Carlos Braga Durans - Cel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições, notifica a
empresa ENERGETH ENGENHARIA E SERVIÇOS ME, CNPJ 30.497.643/0001-53,
que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, apresentar
defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, nos termos da Lei nº 8.666/93,
face ao não cumprimento das cláusulas contratuais, ou adote as providências
necessárias para solucionar as pendências de execução dos serviços referente
ao processo de dispensa de licitação 74/2019, da UASG 167293. Ficam os autos
franqueados para vistas, devendo ser encaminhada a defesa prévia e demais
documentos que entender necessários para o endereço: Rua Horácio Guedes
Barreiro, S/nº, Jardim Guaiúba, Forte dos Andradas, Guarujá, SP, CEP 11.421-
080.
Guarujá - SP, 29 de outubro de 2020
CARLOS BRAGA DURANS - Cel
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2020 - UASG 160495
Nº Processo 64584.02351/2020-41. Adesão ao pregão 29/2019 da UASG-158154. Objeto:
contratação de serviços não continuada de empresa especializada para execução de
serviços de manutenção predial para a reforma e a revitalização do corredor que interliga
o Prédio Hospitalar e Prédio Industrial do Hospital Militar de área de São Paulo, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal:
Parágrafo único do Art 61 da Lei 8666/93, Vigência: 20/09/2020 a 19/01/2021. Valor Total:
R$ 209.154,00. Fonte: 015100000 - 2020NE803111. Data de Assinatura: 01/09/2020.
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2020 - UASG 160498
N Processo:64084007398/2020-67 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE. Cedente: 2 Batalhao de
Infantaria Leve CNPJ: 64.714.181/0001-09. OCS: CLINICA MULT IMAGEM LTDA. Objeto:
prestacao de servicos de diagnosticos por imagem aos usuarios do SAMMED -FUSEx,
vinculados ao Posto Medico da Guarnicao da baixada Santista. Vigencia: 26/10/2020 a
25/10/2021. Fundamento: Lei 8666/93. Data de assinatura 26/10/2020 JOSE ROBERTO DE
VASCONCELLOS CRUZ- TEN CEL Ordenador de despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160498
Termo aditivo Nr 01/2020 do contrato Nr 46/2019 - HOSPITAL FREI GALVAO. Objeto:
inclusao do Teste para o COVID-19 PCR no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) a
clausula primeira do contato. Vigencia: de 02/12/2019 a 01/12/2020. Amparado no Art. 65
da Lei 8.666/93 e Lei 8.883/94. Data de assinatura 10/04/2020.
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020 - UASG 160462
Nº Processo: 64309022543202058. Objeto: Obra de readequação e ampliação do Hotel de
Trânsito da Guarnição de Caçapava-SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2020 das
09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua José Bonifácio, 33, Jardim Rafael -
Caçapava/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160462-2-00001-2020. Entrega das
Propostas: 18/11/2020 às 09h00. Endereço: Rua José Bonifácio, 33, Jardim Rafael -
Caçapava/SP.
MARCELLO PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/10/2020) 160462-00001-2020NE000001
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2020 - UASG 160472
Nº Processo: 64082002680202078. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia
para reforma das instalações do serviço de aprovisionamento e cozinha do 5º batalhão de
infantaria leve.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2020 das 10h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av Marechal Argolo, 19 - Santa Edwiges, Santa Edwiges -
Lorena/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160472-5-00010-2020.
Entrega das
Propostas: a partir de 03/11/2020 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO TAMMENHAIN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2020) 160472-00001-2020NE000008
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato: Contrato nº 07/2020, firmado em 28/10/2020, com a empresa:
BORBA GATO PINTURAS E SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ: 21.850.107/0001-07; Objeto:
Contratação de serviços de recuperação, limpeza, preparação e pintura das fachas e
aberturas, tanto em madeira quanto em ferro, no prédio do Museu do Comando Militar do
Sul; Processo: Pregão Eletrônico nº 08/2020 - NUP 64286.023793/2020-11; Vigência: 08
(oito) meses; Valor: R$ 237.559,14 (duzentos e trinta e sete mil quinhentos e cinquenta e
nove reais e quatorze centavos); Data da assinatura 28/10/2020; Signatários: pelo
Contratante: Ordenador de Despesas Substituto do Comando do Comando Militar do Sul,
Coronel Jesiel Silva Dorneles e, pela Contratada, BORBA GATO PINTURAS E SERV 
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ÇO 
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GERAIS EIRELI, Sr. Gabriel Carvalhaes Louzada.
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160420
Tomada 
de
Preço 
nº
001/2020. 
Contratante:
19º 
GAC
INSCRITO 
NO
CNPJ:
09.584.037/0001-89.
Contratado: L&S
ENGENHARIA
LTDA-ME,
INSCRITO NO
CNPJ-
14.868.122/0001-09. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de
serviço de engenharia para restauração dos pavilhões das garagens do 19º Grupo de
Artilharia de Campanha. Vigência: 27/10/2020 a 26/04/2021. Valor do Termo de Contrato:
R$ 526.487,56 (quinhentos e vinte e seis mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e
cinquenta e seis centavos) . Data de Assinatura: 27/10/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2020 - UASG 160420
Nº Processo: 64554005353202074. Objeto: Contratação de empresa especializada no
controle de vetores e pragas urbanas, com o uso de saneantes domissanitários
(desinfestantes), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, previstas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2020 das 10h00 às 11h45 e
das 13h45 às 16h30. Endereço: Rua Pedro Palmeiro, Nº 1340, Centro - Santiago/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160420-5-00005-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2020 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2020
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO HENRIQUE MEDEIROS RODRIGUES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 29/10/2020) 160420-00001-2020NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020 - UASG 160392
Nº Processo: 64292.027090/2020. Objeto: Contratação, de serviço de transporte de bagagem
local, intermunicipal e/ou interestadual, subdividido em 06 (seis) faixas compreendidas entre
0 (zero) a acima de 4.000 Km (quatro mil quilômetros), utilizando as modalidades de
transporte rodoviário e/ou marítimo, porta a porta, compreendendo desmontagem,
embalagem, desembalagem e montagem de móveis, acondicionamento em contêiner e
seguro específico.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/11/2020 das 09h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro -
Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-00009-2020. Entrega das
Propostas: a partir de 03/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/11/2020 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas Cmdo 3ª Rm
(SIASGnet - 28/10/2020) 160392-00001-2020NE000001

                            

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