DOU 03/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 209, terça-feira, 3 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160401
Numero do Contrato: 53137.011417/2019-37 . Especie: Termo Aditivo ao Contrato .
Cedente: QUINTO REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Cessionaria: EMPRESA
BRASILIEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0026-61. Objeto: Prestacao de
servicos postais. Modalidade de licitacao: Dispensa de Licitacao n° 46/2019. Valor
estimativo do contrato: R$ 4.000,00. Vigencia: 23/10/2020 a 22/10/2020. Data da
Assinatura: 23/10/2020.
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
EXTRATO DE CONTRATO
Número do contrato: 010/2020. Número da licitação: Pregão Eletrônico n 004/2020.
Número do processo: 64295.017120/2020-12. Contratante: COMANDO DA 6ª BRIGADA DE
INFANTARIA BLINDADA. CNPJ Contratante: 09.586.576/0001-57. Contratado(a): LEANDRO
DA CUNHA IGNACIO. CNPJ Contratado(a): 06.974.642/0001-78. Objeto: Cessão de Uso de
Imóvel, a título oneroso, destinado aos serviços de apoio de Cantina no interior do Quartel
General do Cmdo 6ª Bda Inf Bld. Fundamento legal: Inc. III do art. 9 e Art. 25 da Portaria
n 011-DEC, de 4 OUT 05 - Instruções Reguladoras de Utilização do Patrimônio Imobiliário
da União jurisdicionado ao Comando do Exército (IR 50-13). Vigência: de 26 OUT 20 até 25
OUT 21. Valor total: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Data da
assinatura: 26 OUT 20.
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020 - UASG 160410
Nº Processo: 64127001043202011. Objeto: CESSÃO DE USO de 01 (uma) área de imóvel
medindo 35 m² (trinta e cinco metros quadrados), jurisdicionado ao 4° Batalhão Logístico,
destinada ao funcionamento de uma loja de artigos militares.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 03/11/2020 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Capitão
Vasco
da
Cunha
S/n
Bairro
-
Boi
Morto,
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160410-5-00002-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2020 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2020
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIDNEY MARINHO LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/10/2020) 160410-00001-2020NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2020 - UASG 160447
Nº Processo: 65307011431202054. Objeto: Contratação de empresa especializada visando
a aquisição de equipamentos de refrigeração e aquecimento e a prestação de serviços não
continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de cozinha industrial
e ar acondicionado.. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 03/11/2020 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, Conta Dinheiro -
Lages/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-00035-2020.
Entrega
das
Propostas: a partir de 03/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES DO CARMO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/10/2020) 160447-00001-2020NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
13ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160429
Assinatura de
Contrato Nr
64386.016685/2017-68. Contratante:
Decima Terceira
Companhia de
Comunicaçoes Mecanizada.
CNPJ Contratado:
13.303.180/0001-22.
Contratado: Empresa THAYANA DE SOUZA KHATIB - ME Objeto: prorrogação de contrato de
lavanderia, para o uso da 13 Companhia de Comunicaçoes Mecanizada. Fundamento Legal:
art. 65, §1º da Lei nr 8666 de 1993. Vigencia: 31/10/2020 a 30/10/2021. Data de
Assinatura: 31/10/2020.
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2020 - UASG 160435
Nº Processo: 64677006960202065. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
Gás e Lenha, Material de Copa e Cozinha e Gêneros de Alimentação, em proveito do 7° RC
Mec e da 2ª BiAAAe, durante um período de 12 (doze) meses a contar da data de
assinatura da ata de registro de preços.. Total de Itens Licitados: 370. Edital: 03/11/2020
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Senador Salgado Filho Nº 1720,
Centro - Santana do Livramento/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160435-5-
00007-2020.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/11/2020 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/11/2020
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO ANDRE MENEZES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2020) 160435-00001-2020NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 160435
Nº Processo: 64677005781202019. Objeto: Contratação do serviço de telefonia fixa
comutada (STFC), por meio de linhas analógicas diretas, na modalidade local, longa
distância nacional e internacional e serviços móvel pessoal (SMP) para o 7º RC Mec,
conforme condições, quantidades e exigências estabeleciddas no Edital e Anexos..
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 03/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h00.
Endereço:
Rua Senador
Salgado
Filho
Nº
1720,
Centro -
Santana
do
Livramento/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160435-5-00006-2020. Entrega
das Propostas: a partir de 03/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 13/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
MARCO ANDRE MENEZES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2020) 160435-00001-2020NE000001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 1/2020. UASG 160433. Contratante: 19º BIMtz.
Contratado: PROJECALC ENGENHARIA CNPJ: 27.950.108/0001-00. O instrumento de
contrato referente à contratação de engenharia para elaboração e fornecimento de
estudos preliminares, gerenciamento de riscos e projeto básico para futura licitação de
obra de adequação do banheiro de cabos e soldados da 1ª Companhia de Fuzileiros do 19º
Batalhão de Infantaria Motorizado. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 30 dias úteis
contados a partir de 27 de outubro de 2020, com término no dia 26 de novembro do
mesmo ano. Valor total: R$ 45.555,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e cinco
reais).
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO
O Contratante 9º BI Mtz. Fundamento legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93, torna
público o seguinte Contrato de Credenciamento de PSA; Vigência: de 29 Out 20 a 28 Out
21; Assinatura em 28 Out 20 ; EXTRATO DE CONTRATO NUP: 64090.0004693/2020-82; Inex:
05/2020; Razão Social: Thais Reis Gonçalves; CPF 02072341086 Objeto: Endocrinologia e
Metabologia e valor R$ 150.000,00 para 60 meses.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2020 - UASG 160076
Nº Processo: 65364008306201949. Objeto: Aquisição de Material Permanente de TI para o
Exercício Guardião Cibernético 3.0. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/11/2020 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Qgex - Bl "g" 2 Piso - Smu Tes - Dct3,
Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160076-5-00013-2020. Entrega
das Propostas: a partir de 03/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2020 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EUDES IBERNOM DOS SANTOS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/10/2020) 160076-00001-2020NE000224
CENTRO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2020 - UASG 160528
Nº Processo: 65332020404201921. Objeto: Aquisição de bens permanentes para os
sistemas de comunicações e guerra eletrônica do exército. Total de Itens Licitados: 57.
Edital: 03/11/2020 das 10h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h15. Endereço: Epct Km 5 Df 001
Setor Habitacional Taquari, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160528-
5-00018-2020. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2020 às 10h30 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/11/2020
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO DE ANDRADE PONTES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2020) 160528-00001-2020NE000001
CENTRO TECNOLÓGICO
AVISO DE PENALIDADE
COMUNICO que a empresa R. FREDERICO CAMPOS LOREDO EIRELI, inscrita no
CNPJ n° 17.660.634/0001-73, após conclusão do Processo Administrativo nº 0
0
1
/
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0
2
0
-
O
D,
respeitados o contraditório e a ampla defesa, foi punida com a sanção administrativa de
impedido de licitar e contratar com a União, por falhar na execução do contrato, pelo
prazo de 18 (dezoito) meses, de acordo com o Art. 7º da Lei nº 10.520/02 c/c o subitem
18.3.2 do Termo de Referência anexo do Edital do Pregão nº 20/2018-CTEx, a contar desta
publicação. Informo a quem interessar que os autos do processo administrativo,
encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção de Aquisição, Licitações e
Contratos do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado à Av. das Américas nº 28.705
- Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda à quinta, das 10:00 às 15:00,
mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos
por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem. E, em virtude da pandemia
do novo coronavírus (COVID-19), os autos poderão ser disponibilizados, via e-mail, após
solicitação formal dirigida ao endereço eletrônico selicctex@gmail.com.br.
WILSON TAUIL JÚNIOR - Ten Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
COMUNICO que a empresa STATUS INFORMÁTICA E EMPREENDIMENTOS LTDA.,
inscrita no CNPJ nº 11.705.168/0001-19, após conclusão do Processo Administrativo nº
002/2020-OD, respeitados o contraditório e a ampla defesa, foi punida com a sanção
administrativa de impedido de licitar e contratar com a União, por falhar na execução do
contrato, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, de acordo com o Art. 7º da Lei nº 10.520/02
c/c o subitem 10.2.6 do Termo de Referência anexo do Edital do Pregão nº 06/2018 do
Grupamento de Unidade Escola - 9ª Brigada de Infantaria Motorizada, a contar desta
publicação. Informo a quem interessar que os autos do processo administrativo,
encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção de Aquisição, Licitações e
Contratos do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado à Av. das Américas nº 28.705
- Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda à quinta, das 10:00 às 15:00,
mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos
por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem. E, em virtude da pandemia
do novo coronavírus (COVID-19), os autos poderão ser disponibilizados, via e-mail, após
solicitação formal dirigida ao endereço eletrônico selicctex@gmail.com.br.
WILSON TAUIL JÚNIOR - TEN CEL
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
REVOGO a Ata de Registro de Preços nº 36 do Pregão Eletrônico nº 26/2019-
CTEx, cancelando o registro do item 64, liberando a empresa CONECT BR COMÉRCIO
SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 34.704.105/0001-43, do
compromisso, sem aplicação de penalidades, de acordo com o inciso I do art. 19 do
Decreto nº 7.892/2013, a contar de 19 de outubro de 2020, conforme autos do Processo
Administrativo nº 012/2020-OD, instaurado por intermédio da Portaria nº 012/2020-OD, de
7 de maio de 2020, com o objetivo de apurar as responsabilidades decorrentes e concluir
sobre o cabimento de aplicação de sanções administrativas à luz da legislação vigente.
Informo a quem interessar que os autos do processo administrativo, encontram-se à
disposição para vistas e cópias na Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do Centro
Tecnológico do Exército (CTEx), situado à Av. das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de
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