DOU 03/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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19
Nº 209, terça-feira, 3 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
COTA RACIAL: 14º - 81809840; GABRIEL TEIXEIRA OLIVEIRA; 22º - 81620870;
CARLOS JORGE MACHADO DA SILVA SANTOS; 25º - 81923260; RAISSA DOS SANTOS
VIEIRA; 28º - 81617461; LUCAS DOS REIS DIAS.
2. Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no edital de 26
de outubro de 2020, publicado no DOU nº 207, de 28 de outubro de 2020.
Salvador-BA, 29 de outubro de 2020.
RUBEM MENDES DA COSTA NETO - Coronel
Comandante da EsFCEx e CMS
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DO REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. UASG Registradora: Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais -
160311. Objeto: aquisição de mobiliários. Processo Administrativo: 64495.001208/2020-66.
Pregão Eletrônico nº 01/2020. Vigência da ata de registro de preços: 05 de setembro de
2021. Firmas: 01.148.472/0001-59 - NOROESTE COMERCIAL DE SUPRIMENTOS LTDA 
,no
item 21; 08.636.629/0001-34 - ART PLACAS COMUNICACAO VISUAL LTDA, nos itens 15, 16;
12.118.086/0001-30 - F R INDUSTRIA E COMERCIO DE EXTINTORES LTDA, nos itens 1, 2, 3,
4, 9, 10, 11, 12, 13; 19.320.823/0001-22 - EXTINCOM DO BRASIL - COMERCIO E
MANUTENCAO DE EXTINTORE, nos itens 6, 8, 14, 18, 20; 32.540.714/0001-89 - VIRTUS
COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E, nos itens 5, 17, 22;
35.594.627/0001-00 - Z STORE COMERCIO LTDA, no item 7; 37.242.045/0001-82 - LUIS CV
FRANCA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO, no item 19. Data de Assinatura da Ata de
Registro de Preços: 5 de setembro de 2020. A Ata poderá ser acessada pelo sitio
EXTRATO DO REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. UASG Registradora: Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais -
160311. Objeto: registro de preços para a aquisição de materiais de expediente. Processo
Administrativo: 64495.001208/2020-66. Pregão Eletrônico nº 02/2020. Vigência da ata de
registro de preços: 28 de julho de 2020. Firmas: 34.788.803/0001-74 - DECOLAR
DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI, no Grupo 1. Data de Assinatura da Ata
de Registro de Preços: __ de julho de 2020. A Ata poderá ser acessada pelo sitio
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2020 - UASG 160313
Nº Processo: 64498003522201910. Objeto: Aquisição de uniformes para Escola de
Comando e Estado-Maior do Exército.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 03/11/2020 das
09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia
Vermelha, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-00018-
2020. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/11/2020 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/11/2020
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SADY GUILHERME SCHMIDT JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/10/2020) 160313-00001-2020NE000001
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 12/2020 do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2020-DGP. Objeto:
Eventual aquisição de material permanente. Item 1. Empresa vencedora: M & C CO 
M 
E 
R 
C 
I 
O
DE MOVEIS LTDA. CNPJ Nº: 24.605.657/0001-40. Total do fornecedor R$ 60.840,00.
Vigência: 29/10/2020 a 29/10/2021. Data da assinatura: 29/10/2020.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2020 - UASG 168008
Nº Processo: 2020PR00000046-FE. Objeto: Aquisição de Equipamentos em conformidade
com a NR-6 do Ministério do Trabalho e Emprego.. Total de Itens Licitados: 72. Edital:
03/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo
Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00046-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2020
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2020) 168008-00001-2020NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2020 - UASG 168008
Nº Processo: 2020PR00000053-FE. Objeto: A presente licitação tem como objetivo a
Contratação de empresa para Adequação da estrutura da torre de recuperação de acetona,
incluindo serviços estruturais e mecânicos, com fornecimento de material e mão de obra,
para o adequado funcionamento da torre de recuperação de acetona e a segurança
operacional dos funcionários., conforme a descrição detalhada nos seguintes itens deste
termo, que deverão ser ofertados de acordo com as especificações, quantitativos e condiç.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila
Inhomirim 
-
Magé/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00053-2020.
Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/10/2020) 168008-00001-2020NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2020 - UASG 168008
Nº Processo: 2020PR00000050-FE. Objeto: A presente licitação tem como objetivo a
Contratação de empresa para execução de serviços, com fornecimento de material e mão
de obra, com a finalidade de adequação e melhoria da rede de distribuição de vapor das
oficinas de pólvora e estopim., conforme a descrição detalhada nos seguintes itens deste
termo, que deverão ser ofertados de acordo com as especificações, quantitativos e
condições do Termo de Referência - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de
Itens Licitados: 15. Edital: 03/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila
Inhomirim 
-
Magé/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00050-2020.
Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2020) 168008-00001-2020NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2020 - UASG 168004
Nº Processo: 273/IMBEL/FPV/20. Objeto: Aquisição de Software Industrial para uso na
reforma da Oficina ND-08 tancagem de ácidos residuais da Seção de Fabricação de
Nitroglicerina.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00079-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2020
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2020) 168004-16501-2020NE002061
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2020 - UASG 168004
Nº Processo: 293/IMBEL/FPV/20. Objeto: Aquisição de materiais para reforma dos
banheiros do prédio administrativo da Fábrica Presidente Vargas (03). Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 03/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15
de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-
00089-2020.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/11/2020 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/11/2020
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2020) 168004-16501-2020NE002061
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2020 - UASG 168004
Nº Processo: 256/IMBEL/FPV/20. Objeto: Aquisição de equipamentos de automação.. Total
de Itens Licitados: 42. Edital: 03/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av.15 
de 
Marco 
Bairro 
da 
Limeira, 
- 
Piquete/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00068-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2020
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2020) 168004-16501-2020NE002061
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO
Carta-Acordo nº 1.026/2019 - Dispensa de Licitação nº 498/2020. Contratante: Fundação
Habitacional do Exército - FHE. Contratada: Perazzo Engenharia Ltda. EPP. Objeto:
contratação de pessoa jurídica especializada, com disponibilização de mão de obra,
materiais, equipamentos e instrumentos para elaboração de laudo de patologias em
estruturas de concreto, com o estudo da identificação das causas e dos efeitos dos
problemas encontrados, com elaboração de diagnóstico e proposta de correção, na
edificação Portal das Américas, na Avenida das Américas, 17.300, Recreio dos Bandeirantes,
Rio de Janeiro/RJ. Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Conta contábil/orçamentária:
817630020020001. Prazo: 20 (vinte) dias. Data de assinatura: 9/10/2020.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
5° Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 189/2016, firmado em
10/11/2016. Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 07/2016. Contratante: Fundação
Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: CONSTRUTORA
FIRENZE LTDA - ME, CNPJ: 42.858.977/0001-94. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 10/11/2020. Fundamento Legal: Art. 65,
Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 06/10/2020.
5° Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 334/2016, firmado em
20/12/2016. Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 07/2016. Contratante: Fundação
Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: LUCIANO CORRÊA
SERRA - ME, CNPJ: 05.702.759/0001-30. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2020. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso
I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 28/10/2020.
5° Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 338/2016, firmado em
22/12/2016. Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 07/2016. Contratante: Fundação
Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: P&G ENGENHARIA
LTDA - ME, CNPJ: 05.702.759/0001-30. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2020. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso
I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 28/10/2020.
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2020 - UASG 710300
Nº Processo: 61985.000359/2020. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para
execução das Obras Civis de Construção do Complemento da Superestrutura e dos Serviços
de Acabamento do Prédio Auxiliar Controlado (PAC), de acordo com o projeto executivo e
os requisitos
desta especificação,
conforme condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas neste instrumento e seus apêndices. O referido objeto será executado em
uma instalação dentro do Laboratório de Geração Nucleoelétrica, denominada LABGENE..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2020 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Av. Corifeu de Azevedo Marques 1847 - Butanta, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/710300-99-00001-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
24/11/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
ESDRAS SOUZA GUIMARAES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 28/10/2020) 710300-52233-2020NE000086