DOU 03/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 209, terça-feira, 3 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
Janeiro - RJ, no período de segunda à quinta, das 10:00 às 15:00, mediante requisição
formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo
direito à privacidade, à honra e à imagem. E, em virtude da pandemia do novo coronavírus
(COVID-19), os autos poderão ser disponibilizados, via e-mail, após solicitação formal
dirigida ao endereço eletrônico selicctex@gmail.com.br.
WILSON TAUIL JÚNIOR - Ten Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 3/2020 - UASG 160291
Nº Processo: 64219008671201964. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de serviço de onstalação/aplicação de revestimento de alto desempenho (RAD)
em uretano - Repetição Convite 02/2019.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2020
das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Das Américas, 28705,
Guaratiba, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160291-1-00003-
2020. Entrega das Propostas: 10/11/2020 às 09h00. Endereço: Avenida Das Américas,
28705, Guaratiba, - Rio de Janeiro/RJ.
WILSON TAUIL JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/10/2020) 160073-01000-2020NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 160501
Numero do Contrato: 99124428455 (CARTAS) atinente ao Processo nr 53117.052267/2018-
79 CORREIOS ECT, NUP: 64615003023201604 - MHEX/FC - INEXIGIBILIDADE NR 1/2016.
Contratante: MUSEU HISTORICO DO EXERCITO E FORTE DE COPACABANA. CNPJ
Contratado: 34.028.316/0002-94. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS, Objeto: Servico de recebimento, transporte e entrega de carta comercial.
Fundamento Legal: Art 25, Lei 8.666/93. Vigencia: 31/10/2020 a 31/10/2021. Valor Total:
R$ 133.345,32. Fonte 100000000 - 2020NE800006. Data de Assinatura: 28/10/2020.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160046
Termo
de
Contrato
de
Cessão
de
Uso
nº
11/2019-SALC/CMF.
Nº
Processo
64253.003940/2019-80. Contratante:
COLÉGIO MILITAR
DE FORTALEZA.
Contratado:
EUGÊNIO DA SILVA PIRES - MEI, CNPJ 34.942.752/0001-93. Objeto: cessão de uso a título
oneroso de imóvel localizado na área do CMF, para fins de funcionamento de atividade de
apoio (Barbearia). Finalidade: prorrogação da vigência e reajuste do valor da cessão de uso.
Fundamento legal: inciso II do Art. 57, e artigo 65, ambos da Lei 8.666/93. Novo valor
mensal reajustado R$ 364,08. Vigência: 04 de dezembro de 2020 a 04 de dezembro de
2021. Data da assinatura: 28 de outubro de 2020.
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2020 - UASG 160110
Chamada Pública nº 02/2020. Nº Processo: 64254.005848/2020-88. Contratante: Colégio
Militar de Juiz de Fora, CNPJ nº 03.510.668/0001-77. Contratado: Cooperativa Regional de
Produtores,
Trabalhadores
Rurais
da Economia
Familiar
(COOPERFAR),
CNPJ
n.º
20.119.311/0001-81. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Modalidade:
Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), mediante dispensa de
licitação. Fundamento Legal: art. 17º da Lei nº 12.512 de 14/10/2011. Vigência:
27/10/2020 a 31/12/2020. Valor Total: R$ 162.079,00 Fonte: 0144000000. Programa de
Trabalho: 187745. Elemento de Despesa: 339030. PI: E6SUPLJA1QR. Data de Assinatura:
27/10/2020.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020 - UASG 160531
Nº Processo: 64496004307202090. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para manutenção
predial, compreendendo os serviços de substituição de telhados e janelas, confecção e
instalação de peças de granito, porta de alumínio e corrimão em inox, com fornecimento
de material.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 03/11/2020 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217, Centro - Cruz Alta/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00011-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2020
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICHARD ALVES FIORAVANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/10/2020) 160531-00001-2020NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2020 - UASG 160249
Nº Processo: 64000084220202012. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia inerentes à adaptação elétrica dos novos medidores de energia aos
respectivos 30 aptos e 5 áreas comuns, com fornecimento de material, visando
atender necessidades da Academia Militar das Agulhas Negras.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 03/11/2020 das 09h20 às 12h00 e das 14h00 às 16h40.
Endereço:
Rodovia
Presidente Dutra,
Km
306
-
3º Andar
-
Resende/rj,
Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-
00052-2020. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2020 às 09h20 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2020 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados deverão retirar o
edital no site: www.comprasnet.gov.br ou na Seção de Licitações da AMAN,
munido de carimbo padronizado do CNPJ da empresa..
NAIRON ROBSON PIMENTEL
Ordenador de Despesas da Aman
(SIASGnet - 29/10/2020) 160249-00001-2020NE000001
ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO E COLÉGIO
MILITAR DE SALVADOR
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO EXAME INTELECTUAL
DO CONCURSO DE ADMISSÃO 2020 PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE
OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR E NO CURSO DE FORMAÇÃO DE CAPELÃES
MILITARES EM 2021.
O COMANDANTE DA ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 192 da Portaria nº 122 de 22
de maio de 2020, do Departamento de Educação e Cultura do Exército-DECEx, torna
pública a retificação do edital de 26 de outubro de 2020, publicado no DOU nº 207, de
28 de outubro de 2020, que divulgou o resultado do Exame Intelectual do Concurso de
Admissão 2020 destinado à matrícula no Curso de Formação de Oficiais do Quadro
Complementar (CFO/QC) e no Curso de Formação de Capelães Militares (CF/CM), a
funcionar na Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) e na Escola de
Saúde do Exército (EsSEx) em 2021, tendo em vista erro da banca examinadora na
seleção de cotistas das áreas de Direito, Enfermagem e Informática, conforme as
condições a seguir discriminadas:
1. Na relação dos candidatos aprovados no Exame Intelectual, por Área/Credo,
e em ordem crescente de classificação.
Onde se lê:
3. CFO/QC - DIREITO
a. Aprovados e Classificados
AMPLA CONCORRÊNCIA:
1º - 81626436; BIANCA
PORTELLA MARTINS
PEDROSO; 2º - 81911416; CRISSA LAISE COSTA PORTELA.
COTA RACIAL: 15º - 81936931; RAPHAELLA UZEDA DA SILVA BARRETO.
b. Aprovados, não Classificados e incluídos na Lista de Reservas (Majoração)
AMPLA CONCORRÊNCIA: 3º - 81737998; GABRIEL SOUZA DE FARIA; 4º -
81685530; RAFAEL GUSTAVO MARQUEZINI DA COSTA; 5º - 81942761; MATHEUS MARTINS
LACERDA; 6º - 81784902; AMANDA MEDEIROS DE MELO; 7º - 81639856; CASSIO
MARINHO DE SANTANA; 8º - 81887833; LARISSA LIMA BARCELLOS DE ARAUJO; 9º -
81622376; BRENO ALVARENGA DE SOUZA.
COTA RACIAL: 25º - 81625600; FELIPE COIMBRA BICALHO; 32º - 81725493;
JOHNNY SANTOS VILLAR; 34º - 81776985; HUGO DOS SANTOS TEIXEIRA; 39º - 81629184;
RAFAEL LEANDRO DO CARMO; 40º - 81939450; LETICIA VENTURA DE ANDRADE
MOREIRA
.
4. CFO/QC - ENFERMAGEM
a. Aprovados e Classificados
AMPLA CONCORRÊNCIA: 1º - 81901950; VANESSA COSTA BENTO CUSTODIO;
2º - 81825099; ROSANGELA DO NASCIMENTO ELISIARIO BENTO; 3º - 81659318; AISHA
NEGREIROS DA COSTA PEDRO; 4º - 81775610; KARINE NUNES ANDRADE SOARES.
COTA RACIAL: 24º - 81652968; ARIANE CAROLINE SILVA DOS ANJOS.
b. Aprovados, não Classificados e incluídas na Lista de Reservas (Majoração)
AMPLA CONCORRÊNCIA: 5º - 81623712; DEBORAH CRISTINA BRITO SALES; 6º
- 81612303; LORENA XAVIER ROCHA CARVALHO; 7º - 81668520; KARLA DANIELY
ANSELMO; 8º - 81661860; FELIPE JOSE GUERRA DA ROCHA DE SEABRA; 9º - 81961138;
INGRID SOUZA REIS SANTOS; 10º - 81775938; FERNANDA DE SOUZA MARQUES; 11º -
81633327; AMANDA ELIUDE SANTANA SANTOS; 12º - 81809310; PRISCILLA MAYRA DE
PAULA VIANA; 13º - 81676476; JULIANA ERMIDA PEDREIRA LUIZ; 14º - 81664397;
FERNANDA CRISTINA GIALAIM PURCINO DOS REIS; 15º - 81616147; VANESSA BRITO DO
CANTO; 16º - 81778376; JULIANE DE LIRA MENDES; 17º - 81728107; YNGRID NATHANA
BARBOSA RIBEIRO; 18º - 81927657; FELIPE CARGNELUTTI FONTOURA; 19º - 81706545;
BRUNA MAGALHAES OLIVEIRA DE SA; 20º - 81744030; LAURA REGINA RIBEIRO.
COTA RACIAL: 25º - 81669607; MARCUS VINICIUS PERGENTINO DE SANTANA;
31º - 81898681; LUCIVANDERSON DA SILVA SOARES; 34 - 81611510; VICTORIA NUNES
PAIVA; 40º - 81850921; LETICIA FERREIRA DOS SANTOS; 41º - 81859538; FABIOLA
CAVALLARI LIMA; 42º - 81965478; PRISCILA SABINO DOS SANTOS.
6. CFO/QC - INFORMÁTICA
a. Aprovados e Classificados
AMPLA CONCORRÊNCIA: 1º - 81802102; ZELSON MIGUEL DE ALMEIDA
BORGES; 2º - 81764790; FELIPE EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA.
COTA RACIAL: 14º - 81809840; GABRIEL TEIXEIRA OLIVEIRA.
b. Aprovados, não Classificados e incluídos na Lista de Reservas (Majoração)
AMPLA CONCORRÊNCIA: 3º 81804628; RODRIGO COSTA TAVARES; 4º -
81804512; LUIZ AUGUSTO LOPES ORTIZ; 5º - 81644752; MARIANA PERDIZ UAQUIM DA
SILVA; 6º - 81789912; PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA; 7º - 81780583; THIAGO
FERREIRA MACHADO; 8º - 81612206; OTAVIO BERGMANN CASSEL; 9º - 81685998; ANDRE
DE PONTES SILVA.
COTA RACIAL: 22º - 81620870; CARLOS JORGE MACHADO DA SILVA SANTOS;
25º - 81923260; RAISSA DOS SANTOS VIEIRA; 28º - 81617461; LUCAS DOS REIS DIAS; 33º
- 81778406; ADRIANA ALVES DE ARAUJO SANTOS.
Leia-se:
3. CFO/QC - DIREITO
a. Aprovados e Classificados
AMPLA CONCORRÊNCIA:
1º - 81626436; BIANCA
PORTELLA MARTINS
PEDROSO; 2º - 81911416; CRISSA LAISE COSTA PORTELA.
COTA RACIAL: 7º - 81639856; CASSIO MARINHO DE SANTANA.
b. Aprovados, não Classificados e incluídos na Lista de Reservas (Majoração)
AMPLA CONCORRÊNCIA: 3º - 81737998; GABRIEL SOUZA DE FARIA; 4º -
81685530; RAFAEL GUSTAVO MARQUEZINI DA COSTA; 5º - 81942761; MATHEUS MARTINS
LACERDA; 6º - 81784902; AMANDA MEDEIROS DE MELO; 8º - 81887833; LARISSA LIMA
BARCELLOS DE ARAUJO; 9º - 81622376; BRENO ALVARENGA DE SOUZA; 10º - 81645007;
VINICIUS GIRON DE ARAUJO.
COTA RACIAL: 15º - 81936931; RAPHAELLA UZEDA DA SILVA BARRETO; 25º -
81625600; FELIPE COIMBRA BICALHO; 32º - 81725493; JOHNNY SANTOS VILLAR; 34º -
81776985; HUGO DOS SANTOS TEIXEIRA.
4. CFO/QC - ENFERMAGEM
a. Aprovados e Classificados
AMPLA CONCORRÊNCIA: 1º - 81901950; VANESSA COSTA BENTO CUSTODIO;
2º - 81825099; ROSANGELA DO NASCIMENTO ELISIARIO BENTO; 3º - 81659318; AISHA
NEGREIROS DA COSTA PEDRO; 4º - 81775610; KARINE NUNES ANDRADE SOARES.
COTA RACIAL: 5º - 81623712; DEBORAH CRISTINA BRITO SALES.
b. Aprovados, não Classificados e incluídas na Lista de Reservas (Majoração)
AMPLA CONCORRÊNCIA: 6º - 81612303; LORENA XAVIER ROCHA CARVALHO;
7º - 81668520; KARLA DANIELY ANSELMO; 8º - 81661860; FELIPE JOSE GUERRA DA
ROCHA DE SEABRA; 10º - 81775938; FERNANDA DE SOUZA MARQUES; 12º - 81809310;
PRISCILLA MAYRA DE PAULA VIANA; 13º - 81676476; JULIANA ERMIDA PEDREIRA LUIZ;
14º - 81664397; FERNANDA CRISTINA GIALAIM PURCINO DOS REIS; 15º - 81616147;
VANESSA BRITO DO CANTO; 16º - 81778376; JULIANE DE LIRA MENDES; 17º - 81728107;
YNGRID NATHANA BARBOSA RIBEIRO; 18º - 81927657; FELIPE CARGNELUTTI FONTOURA;
19º - 81706545; BRUNA MAGALHAES OLIVEIRA DE SA; 20º - 81744030; LAURA REGINA
RIBEIRO; 21º - 81636253 MARIA CATARINA SANTOS BLANCO.
COTA RACIAL: 9º - 81961138; INGRID SOUZA REIS SANTOS; 11º - 81633327;
AMANDA ELIUDE SANTANA SANTOS; 24º - 81652968; ARIANE CAROLINE SILVA DOS
ANJOS; 25º - 81669607; MARCUS VINICIUS PERGENTINO DE SANTANA.
6. CFO/QC - INFORMÁTICA
a. Aprovados e Classificados
AMPLA CONCORRÊNCIA: 1º - 81802102; ZELSON MIGUEL DE ALMEIDA
BORGES; 2º - 81764790; FELIPE EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA.
COTA RACIAL: 3º 81804628; RODRIGO COSTA TAVARES;
b. Aprovados, não Classificados e incluídos na Lista de Reservas (Majoração)
AMPLA CONCORRÊNCIA: 4º - 81804512; LUIZ AUGUSTO LOPES ORTIZ; 5º -
81644752; MARIANA PERDIZ UAQUIM DA SILVA; 6º - 81789912; PEDRO HENRIQUE DOS
SANTOS SILVA; 7º - 81780583; THIAGO FERREIRA MACHADO; 8º - 81612206; OTAVIO
BERGMANN CASSEL; 9º - 81685998; ANDRE DE PONTES SILVA; 10º - 81841191; EUGENIO
PACCELI REIS DA FONSECA.
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