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DOU 03/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 209, terça-feira, 3 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO. PA: 01/2019 Espécie: TOMADA DE PREÇOS. CONTRATANTE: A
união,
por
intermédio do
Grupamento
de
Fuzileiros
Navais
do Rio
de
Janeiro.
CONTRATADA: DAC PONTES EIRELLI - EPP, inscrita no CNPJ: 24.216.694/0001-67. OBJETO:
Contratação de empresa Especializada para execução de obras e serviços de Ampliação e
Reforma do Rancho do Grupamento de Fuzileiros Navais do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA:
21/10/2020 à 21/01/2021. VALOR GLOBAL: R$ 959.711,54 da Dotação Orçamentária
B.441.MR.F.0.2.DS - Serviço de Engenharia. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. DATA DA
ASSINATURA: 21 de outubro de 2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: A união, por intermédio do Grupamento de
Fuzileiros Navais do Rio de Janeiro. CONTRATADA: Kyoto Ambiental LTDA-EPP, inscrita no
CNPJ sob
o Nº
09.423.108/0001-61. OBJETO:
Prorrogação contratual.
VIGÊNCIA:
30/08/2020 até o dia 30/08/2021. VALOR GLOBAL: o valor do contrato permanecerá
inalterada em todas as condições atuais do contrato. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro
de 2020.
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 53151.013810/2018-04.
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS.
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0005-37.
Contratante: Comando do 2º Distrito Naval. Valor: R$ 38.000,00. Procedimento Licitatório:
TJIL n.º 06/2018. Data da Assinatura: 13/10/2020. Prazo de vigência: 13/10/2020 a
13/10/2021.
Processo: 53151.015157/2018-18.
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS.
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0005-37.
Contratante: Comando do 2º Distrito Naval. Valor: R$ 1.500,00. Procedimento Licitatório:
TJIL n.º 06/2018. Data da Assinatura: 13/10/2020. Prazo de vigência: 13/10/2020 a
13/10/2021.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo nº
60677.002548/2019-81. Objeto: Credenciamento de
pessoas jurídicas
prestadoras de serviços assistenciais interdisciplinares a pessoas com deficiência que
apresentam distúrbios
do desenvolvimento
neuropsicomotor, ou
seja, prejuízos
neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou
adquiridos na infância, dependentes de militares e servidores civis da Marinha do Brasil.
d Credenciada:
82000/2020-004/00 - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E LAZER - CIEL, CNPJ:
00.126.779/0001-96.
Valor global
estimado:
R$
850.000,00. Data
da
Assinatura:
09/10/2020. Vigência: 09/10/2021. Procedimento licitatório: TJIL n.º 01/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 60677.000403/2018-98. Objeto: Termo Aditivo visando a prorrogação de prazo
do Contrato nº 82802/2018-015/00. Pregão Eletrônico visando a contratação da prestação
de serviços continuados de limpeza, conservação e jardinagem que visam a obter as
condições adequadas de salubridade e higiene, com o fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência do Com2ºDN.
Contratada: LIMPOL - Limpeza e Conservação EIRELI, CNPJ: 01.716.282/0001-90. Valor
global anual: R$ 290.100,00. Data da Assinatura: 23/10/2020. Vigência: 26/10/2020 a
25/10/2021. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico n.º 15/2018.
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63397.001619/2020-05 (PE SRP nº 26/2020). Objeto: Aquisição de
Sobressalentes - (NHiBComteManhães). Ata nº 190/2020 e 191/2020. Validade: 22/10/2020
a 22/10/2021. Fornecedor registrado: 04.992.614/0001-58 - EMERSON PETRIS, itens: 1, 2,
3, e 4, valor global: R$ 4.846,30, Fornecedor registrado: 08.147.160/0001-70 - MEC
MOTORS SERVICOS EM MOTORES LTDA, itens: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37, valor global:
R$ 148.605,00. Informações adicionais em www.comprasgovernamentais.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n. 83810/2020-015/00. Processo n. 63164.000647/2020-31 (Tomada de preço n.
01/2020). Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Natal - CeIMNa (UASG
783810). Contratado: EMPRESA R. DE PAULA, (CNPJ nº 15.805.801/0001-00). Objeto:
Contratação de empresa especializada em construção civil, sob a forma de execução
indireta no regime de empreitada por preço global, para construção de uma piscina
semiolímpica no Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal - GptFNNa, situado na rua
Marcílio Dias, s/nº, CEP 59.040-060, Quintas, Natal/RN. Valor: R$ 526.476,44. Data de
assinatura: 26/10/2020. Vigência: 26/10/2020 a 23/06/2021. Recursos provenientes da
Ação: 10.52131.05.152.6012.21A0 - Aprestamento das Forças; Esfera: 10 -Orçamento Fiscal;
Unidade Orçamentária Responsável: 52131 - Comando da Marinha; Função: 05 - Defesa
Nacional; Subfunção: 152 - Defesa Naval; Programa: 6012 - Defesa Nacional; Ação
Orçamentária: 21A0 - Aprestamento das Forças; Localidade beneficiada: 0024 - Estado do
Rio Grande do Norte; Plano Orçamentário: 0000 - Aprestamento das Forças; Fonte de
Recurso: 0188000000; Natureza: 449051; e Plano Interno: X.488.DV.3.Z.I.D 
O.
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELLI, CNPJ: 12.039.966/0001-11,
Contrato nº 84330/2020-043/00; SRP nº 1/2019; Objeto: contratação de serviços de
administração e gerenciamento e controle de frota com implantacao e operacao de
sistema informatizado e integrado, via internet, com tecnologia de pagamento por meio de
cartao magnetico, nas redes de estabelecimento credenciados pela contratada; Prazo de
Vigência: 06/10/2020 a 05/10/2021
Data da Assinatura: 06/10/2020;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Empresa CONSTUTORA WN LTDA, CNPJ: 11.724.406/0001-33, Termo Aditivo
84330/2019-037/03; Objeto: Modernizacao do Refeitorio da Capitania dos Portos do Piaui;
Prazo de Vigência: 18/09/2020 a 18/11/2020;
Data da Assinatura: 18/09/2020;
Contratada: Empresa PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP, CNPJ:
05.340.639/0001-30, Termo Aditivo 84330/2019-036/01; Objeto: Contratacao de Servicos
de administracao e gerenciamento informatizado para o fornecimento de combustiveis,
atraves de redes de estabelecimentos credenciados pela contratada, com implatacao e
operacao de sistema informatizado e integrado para gestao da frota, conforme demanda
para aquisicao de combustivel e oleo lubrificante da Capitania dos Portos do Piaui;
Prazo de Vigência: 04/09/2020 a 03/09/2021;
Data da Assinatura: 04/09/2020;
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO N° 84810/2020-007/00 - UASG 784810
Contratante: COMANDO DA MARINHA - CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM
BELÉM. CNPJ Contratado: 01.427.148/0001-70. Contratado: COPBESSA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de reparos corretivos, com fornecimento de peças, materiais e
equipamentos em duas (2) embarcações pertencentes à Marinha do Brasil cada uma
dotada de dois motores SCANIA de 626HP-DI12-43M 2200 RPM, dois reversores ZF 325
1A(1,485:1), gerador VETUS 9KVA, sistema de ar-condicionado air marine, sistema de
acionamento de leme por óleo hidráulico. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
04/11/2020 a 04/11/2021. Valor Total: R$ 382.915,62. Data de Assinatura: 29/10/2020, por
Capitão de Mar e Guerra (IM) LUIZ CLAUDIO OTRANTO ALVES.
EXTRATO DE CONTRATO N° 84810/2020-007/00 - UASG 784810
Contratante: COMANDO DA MARINHA - CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM
BELÉM. CNPJ Contratado: 08.739.131/0001-05. Contratado: SANTA HELENA COMÉRCIO DE
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de reparos corretivos, com
fornecimento de peças, materiais e equipamentos em duas (2) embarcações pertencentes
à Marinha do Brasil cada uma dotada de dois motores SCANIA de 626HP-DI12-43M 2200
RPM, dois reversores ZF 325 1A(1,485:1), gerador VETUS 9KVA, sistema de ar-condicionado
air marine, sistema de acionamento de leme por óleo hidráulico. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 04/11/2020 a 04/11/2021. Valor Total: R$ 604.345,76. Data de
Assinatura: 29/10/2020, por Capitão de Mar e Guerra (IM) LUIZ CLAUDIO OTRANTO
A 
LV 
ES 
.
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 62055.003476/2018-51, Termo Aditivo nº 87000/2018-062/02. Contratada:
CLARO S/A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Objeto: prorrogação de prazo de vigência. valor
total da contratação é de R$ 969.110,85 (novecentos e sessenta e nove mil cento e dez
reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 25/10/2020 a 25/10/2021. Assinatura: Brasília,
DF, em 25/10/2020.
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo
aditivo
n° 
03
ao
contrato
87700/2017-91/00;
atinente 
ao
PE
n°
63.060.003967/2016-24, Contratado: REALJG FACILITIESE EIRELI, CNPJ: 08.247.960/0001-62;
OBJETO: Contratação de SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇ 
ÃO
DAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS E HOSPITALARES, COM DISPONIBILZAÇÃO/TERCEIRIZ 
AÇ 
ÃO
DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E FORNECIMENTO DE INSUMOS,
Vigência de 01 (um) ano a partir de 09/10/2020: Valor de R$ 86.099,99 ao mês, R$
1.033.198,82 global. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA.
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 62455.000218/2019-91; Termo nº 89000/2020-050/00 Objeto: Contratação de
Serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos militares e dependentes
que tiverem direito à assistência médico-hospitalar e odontológico, nos termos da Lei nº
6.880, de 1980 e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 001/2019 do Comando do 8º Distrito Naval;
Valor estimado do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil de reais). Contratado CENTRO
MÉDICO DO VALE SAPUCAÍ LTDA. Vigência: 01/11/2020 a 30/06/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 62455.000218/2019-91; Termo nº 89000/2020-050/00 Objeto: Contratação de
Serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos militares e dependentes
que tiverem direito à assistência médico-hospitalar e odontológico, nos termos da Lei nº
6.880, de 1980 e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 001/2019 do Comando do 8º Distrito Naval;
Valor estimado do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil de reais). Contratado CENTRO
MÉDICO DO VALE SAPUCAÍ LTDA. Vigência: 01/11/2020 a 30/06/2021.
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 789310/2020-022/00
Objeto: 
Prestação
de 
assistência
médico-hospitalar, 
oriunda
do 
processo
de
Credenciamento Médico nº 01/2017, processo nº 63054.002003/2017-29. CONT R AT A D O :
ANGIOCORPORE 
-
INSTITUTO 
DE 
MEDICINA 
CARDIOVASCULAR
LTDA; 
CNPJ
66.499.658/0001-06. Valor global é estimativo. Vigência: 19/11/2020 à 19/11/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 789310/2020-023/00
Objeto: 
Prestação
de 
assistência
médico-hospitalar, 
oriunda
do 
processo
de
Credenciamento Médico nº 01/2017, processo nº 63054.002003/2017-29. CONT R AT A D O :
Dra. Erivan Antônia Figueredo, CPF: 075.407.008-58 . Valor global é estimativo. Vigência:
23/08/2020 à 23/08/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Contrato nº 89310/2019-069/01
Processo nº 63054.001172/2019-11; Termo aditivo de prorrogação contratual ao Termo de
Contrato nº 89310/2019-069/00, que tem como objeto a contratação de empresa para
prestação de serviços de instrução e coordenação dos cursos PREPOM 2019; Cedente: L C
F SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E TREINAMENTO GERENCIAL EIRELI; CNPJ: 26.370.279/0001-99;
Data de assinatura: 31/10/2020; Vigência: 31/10/2020 a 02/03/2021.
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Contrato nº 89310/2019-036/01
Processo nº 63054.001172/2019-11; Termo aditivo de prorrogação contratual ao Termo de
Contrato nº 89310/2019-036/00, que tem como objeto a contratação de empresa para
prestação de serviços de instrução e coordenação dos cursos PREPOM 2019; Cedente:
SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL; CNPJ: 03.774.819/0061-35;
Data de assinatura: 12/11/2020; Vigência: 12/11/2020 a 02/03/2021.

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