DOU 03/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 209, terça-feira, 3 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Contrato nº 89310/2019-035/01
Processo nº 63054.001172/2019-11; Termo aditivo de prorrogação contratual ao Termo de
Contrato nº 89310/2019-035/00, que tem como objeto a contratação de empresa para
prestação de serviços de instrução e coordenação dos cursos PREPOM 2019; Cedente:
INCATEP - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL; CNPJ: 03.273.989/0001-03;
Data de assinatura: 12/11/2020; Vigência: 12/11/2020 a 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Contrato nº 89310/2019-037/01
Processo nº 63054.001172/2019-11; Termo aditivo de prorrogação contratual ao Termo de
Contrato nº 89310/2019-037/00, que tem como objeto a contratação de empresa para
prestação de serviços de instrução e coordenação dos cursos PREPOM 2019; Cedente:
CENEP - FUNDAÇÃO CENTRO DE EXCELÊNCIA PORTUÁRIA DE SANTOS; CNPJ:
10.918.306/0001-85; Data de assinatura: 12/11/2020; Vigência: 12/11/2020 a 02/03/2021.
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020 - UASG 788310
Nº Processo: 63043003400202042. Objeto: Aquisição de mobiliários de escritório utilizados
na Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental e suas Organizações Militares Subordinadas..
Total de Itens Licitados: 29. Edital: 03/11/2020 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Rua
Frei 
José
Dos
Inocentes,
36,
Centro 
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788310-5-00003-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2020 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2020
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLAN CERDEIRA MIRANDA
Encarregado da Seção de Obtenção
(SIASGnet - 29/10/2020) 788310-00001-2020NE000079
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2019 - UASG 731040
Nº Processo: 162019. Objeto: Aquisição de insumos para a Divisão de Apoio Industrial.
Total de Itens Licitados: 367. Edital: 03/11/2020 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil,
Km
14, 
Nr.
13.476 
Parada
de 
Lucas,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-00016-2019. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2020
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
HELCIO BLACKER ESPOZEL JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 29/10/2020) 731040-00001-2020NE000055
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2020 - UASG 731040
Nº Processo: 102020. Objeto: Aquisição de insumos destinados ao revestimento epóxi
antiderrapante aplicável em superfícies metálicas e blindadas para efetuar o processo de
pintura das viaturas operativas que serão utilizadas nas operações do Corpo de Fuzileiros
Navais (CFN).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/11/2020 das 09h00 às 16h00. Endereço:
Av. 
Brasil,
Km 
14, 
Nr.
13.476 
Parada 
de 
Lucas,
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-00010-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2020
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HELCIO BLACKER ESPOZEL JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 29/10/2020) 731040-00001-2020NE000055
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 7/2020
Processo: 63230.002646/2018-75. Objeto: Serviço de fabricação de protetores
externos com fornecimento dos insumos necessários para fabricação. Empresa inabilitada:
ZAMFOR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FORNOS EIRELI EPP, CNPJ: 03.308.132/0001-73, por
não atender o solicitado no item 7.6.8, (Cadastro Técnico Federal do IBAMA).
Abre-se o prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis, de acordo com o artigo 109
da Lei nº 8.666/93.
São Paulo, 27 de outubro de 2020.
CF (IM) JOÃO MARTINS DO AMARAL JUNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE AERONÁUTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 63003.001604/2020-15; Espécie: Termo de Contrato de Compra nº
43000/2020-002/00; 
Contratante: 
Diretoria 
de 
Aeronáutica 
da 
Marinha;
Contratada: ENGECLIMA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO
EIRELI,
CNPJ: 04.622.501/0001-60;
Objeto:
aquisição
de aparelhos
de
ar
condicionado modelo "Self Contained" para Diretoria de Aeronáutica da
Marinha, com
instalação; Valor
: R$
50.000,00; Vigência:
09/10/2020 a
08/10/2021 Data da assinatura: 09/10/2020.
DIRETORIA DE GESTÃO DE PROGRAMAS DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40005/2019-001/01
CONTRATANTE: Diretoria de Gestão de Programas da Marinha.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 40005/2019-001/00.
Adesão de Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2018, da 12º Brigada de
Infantaria Leve (Aeromóvel) UASG 160462. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de Prazo de
Vigência do Contrato, que tem por objeto a contratação de serviços de telefonia móvel, na
forma da regulamentação aplicável, a ser prestado à Diretoria de Gestão de Programas da
Marinha. Contratado: Telefônica Brasil S/A, sob o CNPJ nº 02.558.157/0001-62. Vigência:
12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato.
Fund. Legal: ART. 57, § 1º, Inciso VI da Lei Nº 8.666/93. Assinatura: 20/09/2020. Valor total
da contratação: R$ 14.775,22.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2020 - UASG 752100
Nº Processo: 63094001755202000. Objeto: Procedimento Licitatório objetivando o registro
de preços para aquisição de materiais de limpeza, de escritório e descartáveis. . Total de
Itens Licitados: 77. Edital: 03/11/2020 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h00.
Endereço:
Av. 
Brasil
Nº
9.020,
Olaria, 
Olaria
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-00032-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2020
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FILIPE FIGUEIREDO DE ASSIS
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/10/2020) 752100-00001-2020NE000706
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2020 - UASG 752100
Nº Processo: 63094001622202025. Objeto: Registro de preços para a aquisição de material
de elétrica e telefonia.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 03/11/2020 das 08h00 às 11h00
e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-00025-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2020
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FILIPE FIGUEIREDO DE ASSIS
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/10/2020) 752100-00001-2020NE000706
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Processo n° 63191.001429/2018-71. Segundo Termo Aditivo nº 62600/2018-013/02.
Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO - CIAA, CNPJ nº
00.394.502/0191-63. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A, CNPJ nº 90.180.605/0001-02.
Objeto: prorrogação do prazo estabelecido na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato original
por mais um novo período de 12 (doze) meses com início em 31 de outubro de 2020 e
término em 30 de outubro de 2021. Fundamento Legal: inciso II, do art. 57, da Lei nº
8.666/1993. Valor Total: R$ 12.117,05 (doze mil e cento e dezessete reais e cinco
centavos). Assinatura: 30/10/2020.
DIRETORIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020 - UASG 765000
Nº Processo: 63013001671202011. Objeto: Aquisição futura de 58 (cinquenta e oito)
Materiais Permanentes de Saúde que visam atender aos Hospitais Distritais, Organizações
Militares da Marinha do Brasil e Meios Operativos, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas da Diretoria de Saúde da Marinha .. Total de Itens Licitados: 58.
Edital: 03/11/2020 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praça Barão de
Ladário, 
S/nº 
- 
Praça 
Mauá, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765000-5-00004-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2020 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2020
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO SAVIO FONSECA DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/10/2020) 765000-00001-2020NE000001
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: 
ODONTOCLINICA 
CENTRAL 
DA 
MARINHA.; 
Contratado: 
VEENT
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 19.972.593/0001-86; Especie: Primeiro Termo Aditivo n
65703/2019-005-01; Objeto: Prestacao de Servico continuado de limpeza, higienizacao e
conservacao ; Prazo de Vigencia: 16/10/2020 a 16/10/2021; Data da Assinatura:
15/10/2020 ; Capitao de Mar e Guerra (CD) ANDRE LUIS MARTINS DE SOUZA; Diretor.
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: CONSTRUTORA EDIL LTDA - ME-03.045.711/0001-70; Contratante: ESCOLA DE
GUERRA NAVAL-00.394.502/0126-65; Processo nº 61126.000597/2019-89; Espécie: Termo
Aditivo nº 21000/2019-001-01; Objeto: O presente Termo Aditivo, considerando as razões
de conveniência e economicidade para a Administração Pública, e ainda consubstanciada
no disposto no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993, fica alterada a cláusula Segunda
- Da Vigência. O prazo de vigência do instrumento contratual teve início em 15/06/2020 e
se encerrará em 29/12/2020, observado o limite estabelecido no II do art. 57 da Lei nº
8.666/1993; Prazo de vigência: 16/06/2020 a 29/12/2020; Data de celebração: 07/10/2020.
UBIRAJARA LUBERIAGA JUNIOR- Capitão de Mar e Guerra (T) - Ordenador de Despesa.