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DOU 03/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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22
Nº 209, terça-feira, 3 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
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DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2020 - UASG 771000
Nº Processo: 63079002544201931. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de Seguro Total de veículos pertencentes a esta Diretoria. Total de Itens Licitados:
20. Edital: 03/11/2020 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Pça Barão de
Ladário S/n
Ed Alte
Gastão Motta
Centro Rj,
Centro -
Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771000-5-00027-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2020
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE LOPES ALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/10/2020) 771000-00001-2020NE800072
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ESTRUTURAL E GESTÃO
CO 
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A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2020 - UASG 530001
Nº Processo: 59000005313202059. Objeto: Contratação de empresa especializada para os
serviços de montagem, desmontagem e de remanejamento de mobiliário de diversos
modelos padronizados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 03/11/2020 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan
906
Mód. 
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Bl
a
Ed 
Celso
Furtado,
Asa
Norte 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/530001-5-00019-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2020
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROMEU MENDES DO CARMO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/10/2020) 530001-00001-2020NE800144
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020 - UASG 533018
Nº Processo: 59800000630202063. Objeto: Contratação de empresa credenciada no
fornecimento de licenças de software aplicativos e sistemas operacionais Microsoft na
(modalidade Enterprise Agreement Subscription -EAS), com suporte e garantia de
atualização - Software Assurance (SA), a fim de atender as demandas da Superintendência
do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO.. Total de Itens Licitados: 3. Ed 
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:
03/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Norte,
Ed. Palácio da Agricultura, Quadra 01, Bloco F, Lote 30, 19º, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/533018-5-00003-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2020
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULA CORREIA DE BRITO
Pregoeira
(SIASGnet - 29/10/2020) 533018-53207-2020NE800275
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2020 ao Convênio Nº 874944/2018.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIZ, CNPJ nº 04056230000123.
Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da
Contrapartida. Valor Total: R$ -1.631.734,39, Valor de Contrapartida: R$ -3.193,22,
Vigência:
15/01/2019 a
31/12/2020.
Data
de Assinatura:
31/12/2018.
Signatários:
Concedente: TIAGO PONTES QUEIROZ, CPF nº 03893257403, Convenente: JAMES MOREIRA
BATISTA, CPF nº 698.594.262-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2020 ao Convênio Nº 875489/2018.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE AVEIRO, CNPJ nº 04542916000124. Alteração
do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da
Contrapartida. Valor Total: R$ -3.712,24, Valor de Contrapartida: R$ -7,41, Vigência:
27/02/2019 a 31/12/2020. Data de Assinatura: 18/01/2019. Signatários: Concedente:
TIAGO PONTES QUEIROZ, CPF nº 03893257403, Convenente: VILSON GONCALVES, CPF nº
357.519.402-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2020 ao Convênio Nº 875273/2018.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE AURORA DO TOCANTINS, CNPJ nº
01067107000110. Alteração do valor total do convênio, com a redução
dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -81.300,00, Valor de
Contrapartida: R$ -7.680,92, Vigência: 08/01/2019 a 07/01/2021. Data de Assinatura:
31/12/2018. Signatários: Concedente: TIAGO PONTES QUEIROZ, CPF nº 03893257403,
Convenente: ALOILSON TAVARES CARDOSO, CPF nº 284.876.991-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2020 ao Convênio Nº 896891/2019.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE, CNPJ nº
03239019000183. Aditivo de Supressão. Valor Total: R$ -58.640,00, Valor de Contrapartida:
R$ -2.144,46, Vigência: 16/01/2020 a 09/07/2021. Data de Assinatura: 31/12/2019.
Signatários: Concedente: TIAGO PONTES QUEIROZ, CPF nº 03893257403, Convenente:
ERICO STEVAN GONCALVES, CPF nº 003.944.799-55.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00025/2020, ao Convênio Nº 827841/2016. Convenentes:
Concedente: DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora:
193002, Gestão: 11203. Convenente: MUNICIPIO DE CATARINA, CNPJ nº 07540925000174.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 350.125,82, Valor de Contrapartida: 100.125,82,
Vigência: 09/11/2016 a 27/04/2021. Data de Assinatura: 29/10/2020. Assina: Pelo
DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS / JOSE ROSILONIO MAGALHAES DE
ARAUJO - Diretor Geral do DNOCS
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2020 - UASG 193005
Nº Processo: 59412000597202045. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ 
A 
DA
PARA CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA,
AUTÔNOMOS
E
SUSTENTÁVEIS, EM
COMUNIDADES
RURAIS
DE
DIVERSOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/11/2020 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.santa Catarina, 621, Bairro Dos
Estados - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/193005-3-00003-2020.
Entrega das Propostas: 03/12/2020 às 10h00. Endereço: Av.santa Catarina, 621, Bairro Dos
Estados - João Pessoa/PB.
ALBERTO GOMES BATISTA
Coordenador Estadual
(SIASGnet - 28/10/2020) 193005-11203-2020NE800036
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 006/2020 AO CONTRATO Nº. 002/2018/STU-JOP/C 
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.
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: DOMO
CONSTRUÇÕES LTDA. DO OBJETO: A prorrogação do CONTRATO Nº. 002/2018/STU/JOP-
CBTU pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando-se em 07 de novembro de 2020,
tendo seu prazo final em 05 de maio de 2021. DO VALOR: Com a prorrogação, o contrato
tem o valor acrescido de R$ 569.744,46 (quinhentos e sessenta e nove mil setecentos e
quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) passando a ter o valor global de R$
3.192.222,67 (três milhões cento e noventa e dois mil duzentos e vinte e dois reais e
sessenta e sete centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e
FLAVIO HENRIQUE PANTA DA SILVA, pela contratada, ENIO REINALDO CASTELO BRAN 
CO.
ESPÉCIE: TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 006/2020 AO CONTRATO Nº. 003/2018/STU-JOP/C 
BT 
U 
.
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: DOMO
CONSTRUÇÕES LTDA. DO OBJETO: A prorrogação do CONTRATO Nº. 003/2018/STU/JOP-
CBTU pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando-se em 07 de novembro de 2020,
tendo seu prazo final em 05 de maio de 2021. DO VALOR: Com a prorrogação, o contrato
tem o valor acrescido de R$ 595.765,08 (quinhentos e noventa e cinco mil setecentos e
sessenta e cinco reais e oito centavos) passando a ter o valor global de R$ 3.330.746,58
(três milhões trezentos e trinta mil setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito
centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e FLAVIO HENRIQUE
PANTA DA SILVA, pela contratada, ENIO REINALDO CASTELO BRANCO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2020 - UASG 275058
Nº Processo: 1673/20. Objeto: Aquisição de isoladores elétricos para o sistema de rede
aérea. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/11/2020 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às
16h00. 
Endereço: 
Rua 
Januaria, 
181, 
Floresta 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275058-5-00021-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2020
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ROBERTO FERREIRA DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/10/2020) 275058-27209-2020NE000433
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO Contrato nº 026/2018; CONTRATANTE: CBTU/STU-R 
EC 
;
CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência contratual por 12 (Doze) meses; DATA DA ASSINATURA: 27/10/2020; NOME E
CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho -
Superintendente e Dra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Marlei Vitorino da Silva - Representante
Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 028/2020; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MEG 
A
SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; RESUMO DO OBJETO:
Prestação de serviços de limpeza e conservação para trens unidades elétricas(TUE) e trens
diesel; PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 002/GOLIC/2020; VALOR DO
CONTRATO: R$ 4.278.398,21(Quatro milhões,duzentos e setenta e oito mil, trezentos e
noventa e oito reais e vinte e um centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 18(dezoito) meses,
contados a partir da emissão da Ordem de Serviço -OIS; DATA DA ASSINATURA:
27/10/2020; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando
Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Gerente
Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. João Ricardo Pacheco
Nogueira- Representante Legal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/GOLIC/2020- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife/STU/REC. Torna Público a
AQUISIÇÃO DE GAS SF-6 HEXA FLUORETO DE ENXOFRE. O referido processo foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife
à empresa: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS
DO NORDESTE LTDA, CNPJ nº
24.380.578/0020-41, para o Lote único, no Valor Total de R$ 10.652,20 (DEZ MIL
SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS).
CLÁUDIA GUERRA OLIVEIRA DA COSTA
Pregoeira

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