DOU 03/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 209, terça-feira, 3 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2020 - UASG 275057
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/GOLIC/2020/CBTU/STU/REC Nº BB 843091 Objeto:
AQUISIÇÃO DE JUNTAS E ISOLADOR PANDROL. Torna publico para fins de conhecimento
dos interessados que no dia 16/11/2020 as 10:00 h, horário de Brasília se dará a Abertura
de Proposta de Preços do Pregão em epígrafe. Data limite para recebimento das propostas
16/11/2020 ate 09:00 h. Maiores informações pelos fones 0XX8121028520 ou 21028521 ou
pelo Site www.licitacoes-e.com.br
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2020 - UASG 275057
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/GOLIC/2020/CBTU/STU/REC Nº BB 843135 Objeto:
AQUISIÇÃO DE SOLDAS ALUMINOTÉRMICAS. Torna publico para fins de conhecimento dos
interessados que no dia 16/11/2020 as 10:00 h, horário de Brasília se dará a Abertura de
Proposta de Preços do Pregão em epígrafe. Data limite para recebimento das propostas
16/11/2020 ate 09:00 h. Maiores informações pelos fones 0XX8121028520 ou 21028521 ou
pelo Site www.licitacoes-e.com.br
JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVÃO
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO– Nº 2/2020/COLIC/STU-MAC/CBTU
A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna
publico a quantos possam interessar que o Pregao em epigrafe, cujo objeto e
CONTRATACAO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTACAO
DE
SERVICOS
DE
MANUTENCAO PREDIAL NAS EDIFICACOES, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
COMPANHIA BRASILEIRA
DE TRENS
URBANOS DE
MACEIO (CBTU/STU-MAC),
foi
HOMOLOGADO em favor da empresa LIDER ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI,
CNPJ: 10.229.526/0001-00, com valor global de R$ 456.800,00 (quatrocentos e cinquenta e
seis mil e oitocentos reais).
CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE
Superintendente
AVISO DE HOMOLOGACAO
PREGAO ELETRONICO– – Nº 3/2020/COLIC/STU-MAC/CBTU
A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna
publico a quantos possam interessar que o Pregao em epigrafe, cujo objeto e
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE,
COM LOCACAO DE VEICULOS INCLUINDO MOTORISTA, KM LIVRE E SEM COMBUSTIVEL,
DESTINADOS AO TRANSPORTE DE EMPREGADOS EM SERVICO, MATERIAIS, DOCUMENTOS E
PEQUENAS CARGAS E MEDIAS CARGAS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
COMPANHIA BRASILEIRA
DE TRENS
URBANOS DE
MACEIO (CBTU/STU-MAC),
foi
HOMOLOGADO em favor da empresa EXCLUSIVA ALUGUEL DE VEICULOS LTDA, CNPJ:
05.439.064/0001-07, com valor global de R$ 333.900,00 (trezentos e trinta e tres mil e
novecentos reais).
CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2020 - UASG 275078
Nº Processo: 381/2020. Objeto: Aquisição de Itens do Sistema de Ar-condicionado dos
Vlt's, conforme especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados:
15. Edital: 03/11/2020 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Barao de
Anadia, 121 Centro, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/275078-5-
00007-2020.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/11/2020 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/11/2020
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE
Superintendente Regional
(SIASGnet - 29/10/2020) 275078-27209-2020NE000225
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2020 - UASG 275066
Nº
Processo:
029/2020. Objeto:
Contratação
dos
serviços
de limpeza,
higiene e
conservação de bens móveis e imóveis, com fornecimento de materiais, no âmbito da
Superintendência de Trens Urbanos de Natal - CBTU/ STU-NAT.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 03/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Praça Augusto
Severo, 302 Ribeira, Ribeira - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/275066-5-
00031-2020.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/11/2020 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/11/2020
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANE NOBREGA DE FARIAS
Pregoeira
(SIASGnet - 29/10/2020) 275066-27209-2020NE000001
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2020 - UASG 195006
Nº Processo: 59500001234202038. Objeto: Fornecimento carga, transporte e descarga de
tratores, implementos agrícolas, microtratores e veículos destinados à implantação de
ações de inclusão produtiva em diversos municípios localizados na área de atuação da
Codevasf, no Estado do Pará, conforme descrito abaixo: Os itens: 1, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 15,
17, 19, 21 e 23, são abertos para participação de todas as empresas. Os Itens: 2, 4, 6, 8,
10, 12, 14, 16, 18, 20, 22 e 24, são cotas, reservadas para ME/EPP, refere. Total de Itens
Licitados: 24. Edital: 03/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Sgan Quadra
601 Conj
i Ed.sede
da Codevasf,
Asa Norte
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00027-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2020
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar deste
Pregão eletrônico empresas do ramo de atividade pertinente com o objeto desta licitação,
individuais, que satisfaçam as exigências deste Edital e seus Anexos .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 28/10/2020) 195006-11201-2020NE700021
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.001028/2019-75
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0133/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a RENOVA LTDA, CNPJ nº 28.470.827/0001-88. OBJETO: aquisição de
hidrômetros. VALOR: 42.366,00. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2020. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
554.021.516-87.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO 28/2019 - 6ª
Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - CODEVASF
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público
aos interessados que o seu Comitê de Gestão Executiva autorizou através da Resolução
Regional nº 644 de 19/10/2020 a adesão à Ata de Registro de Preços nº 28/2019, originada
do Pregão Eletrônico nº 28/2019, promovido pela 6ª Superintendência Regional da
CODEVASF, UASG nº 195011, visando a contratar a empresa ENGEFORT Construtora e
Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 10.563.802/0001-63, no valor global de R$ 5.688.000,00
(cinco milhões, seiscentos e oitenta e oito mil reais), cujo objeto é a pavimentação asfáltica
em TSD de vias urbanas e rurais em municípios diversos localizados na área de atuação da
2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia. Bom Jesus da Lapa - BA,
03 de novembro de 2020.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe
Substituto
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001197/2020-20
ESPECIE: Termo de Doação n.º 2.422.00/2020, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO
AGRO-PASTORIL
QUILOMBOLA
DE
JUA/BANDEIRA;
CNPJ/MF:
10.790.167/0001-57; Objeto: Doação de Trator Agrícola com Implementos; Valor R$
115.220,00; DATA: 13.10.2020. Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR e Geneci Ferreira da Silva - Presidente
PROCESSO: 59520.001239/2020-22
ESPECIE: Termo de Doação n.º 2.446.00/2020, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE QUILOMBO DE ALGODÕES; CNPJ/MF: 16.247.496/0001-32;
Objeto: Doação de Trator Agrícola com Implementos; Valor R$ 100.356,00; DATA:
26.10.2020. Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Edivan
Gomes da Silva - Presidente.
PROCESSO: 59520.001320/2020-11
ESPECIE: Termo de Doação n.º 2.465.00/2020, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E AQUICULTORES DE BOM JESUS DA LAPA/BA; CNPJ/MF:
18.933.538/0001-14; Objeto: Doação de reservatórios para água e tubos de PVC; Valor R$
120.007,50; DATA: 29.10.2020. Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR e La Fontaine Cordeiro Freitas - Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2020 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001216202018. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e descarga de
materiais de Aquicultura e Pesca, destinados a implantação de ações de inclusão produtiva
e outras demandas, respeitando a área de atuação da Codevasf no Vale do Rio São
Francisco, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional.. Total de
Itens Licitados: 29. Edital: 03/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Avenida Manoel
Novais,
S/n,
Centro -
Bom
Jesus
da Lapa/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00018-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2020
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos
também poderão ser acessados na íntegra no sítio da CODEVASF, no endereço
www.codevasf.gov.br, link "LICITAÇÕES"..
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
(SIASGnet - 29/10/2020) 195004-11201-2020NE520192
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000951/2020-76. 7º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.069.00/2016, firmado entre a CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a empresa Solo
Moveterras Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 12.446.987/0001-51. OBJETO: Aditar o
contrato por mais 45 (quarenta e cinco) dias, contado a partir de 29 de outubro de 2020,
passando o seu vencimento para 13 de dezembro de 2020. RECURSOS: Programa de
Trabalho nº 17.512.2068.10RM.0001 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas
Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios das Bacias do São Francisco, Parnaíba,
Itapecuru e Mearim - Nacional, Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital, sob a gestão
da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas; PTRES 089717; não se trata de Emenda
Parlamentar; dotação a empenhar - R$ 0,00 (zero reais); necessidade de dotação estimada
para o exercício: R$ 0,00 (zero reais). DATA DA ASSINATURA: 29/10/2020. ASSINAM: César
Fonseca Mandarino/Superintendente Regional e Adalberto de Sá Queiroga/Contratada.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.183.00/2019, firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e a empresa DN CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, passando o vencimento de
03/10/2020 para 01/01/2021 e aprovar o novo cronograma físico - financeiro
proposto à fl. 394. RECURSOS: correrão à conta do Programa de Trabalho
nº15.244.2029.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local
Integrado
Nacional -
sob
gestão
da 5ª
Superintendência
Nacional.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original
que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2020.
ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA,
Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pela Contratada: ELÍSIO WAGNER
DIAS LIMA. Processo nº. 59550.000731/2019 - 90.
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