DOU 03/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 209, terça-feira, 3 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens e Compromisso nº 5.104.00/2020, que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS/AL, como donatário.
OBJETO: 01 (uma) Retroescavadeira Hidráulica de Pneus, modelo 504201, sob Tombamento
nº. 261.148-6. Total da avaliação em R$ R$ 217.000,00. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2020.
ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA - Superintendente Regional
Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, ALDO LIRA DE JESUS - PREFEITO. Processo n.º.
59550.000782/2020-55.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2020 - UASG 195011
Nº Processo: 59560000568202009. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e descarga de
máquinas, veículos e equipamentos destinados a utilizações diversas nas áreas da
construção civil, pecuária, agricultura familiar e ações de desenvolvimento social e
econômico na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada em
Juazeiro, Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 03/11/2020 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao Francisco, S/n,
Piranga
-
Juazeiro/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-00014-2020.
Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Os itens 05, 10 e 12 correspondem à quota reservada às Microempresas, Empresas
de Pequeno Porte em atendimento ao artigo 8º do Decreto nº 8.538/2015; 2. Os itens 01,
03, 04, 06, 07, 08, 09, 11, 13, 14, 15, 16 e 17 são de ampla concorrência, e as
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte participarão em condições diferenciadas, na
forma prescrita na Lei Complementar nº 123/2006 e 3. O Item 16 será exclusivo para
ME/EPP conforme determina o art. 6º do Decreto nº 8.538/15..
ANDREA MOREIRA DUARTE ARRAES
Superintendente Regional - Substituta
(SIASGnet - 29/10/2020) 195011-11201-2020NE560273
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000007/2020 ao Convênio Nº 789356/2013.
Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE ALTOS, CNPJ nº 06554794000111.
Aditar o valor do convênio em R$ 6.244,33 (seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais e
trinta e três centavos). Valor Total: R$ 6.244,33, Valor de Contrapartida: R$ 6.244,33,
Vigência:
16/07/2015 a
31/12/2020.
Data
de Assinatura:
16/07/2015.
Signatários:
Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF nº 88210200453, Convenente: PAT R I C I A
MARA DA SILVA LEAL PINHEIRO, CPF nº 498.175.233-49.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000871/2020-63
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.111.00/2020. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Passagem Franca do Piauí (PI), CNPJ: 41.522.186/0001-26.
OBJETO: a) 01 (uma) Grade aradora de 16 x 24" discos com controle remoto, Patrimônio
nº 236.066-3; b) 01 (uma) Carreta agrícola em madeira de 4 rodas de 4 tonelada -
Patrimônio nº 252.968-4. VALOR TOTAL: R$121.169,00. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2020.
SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, pela Codevasf;
RAISLAN FARIAS DOS SANTOS, CPF: 055.799.013-00, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000165/2020-11
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.034.00/2020. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de João Costa (PI), CNPJ: 01.612.580/0001-30. OBJETO: a) 10 (dez)
Kits de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500 m²; b)
10 (dez) caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa. VALOR TOTAL: R$8.599,90.
DATA DE ASSINATURA: 29/10/2020. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF:
882.102.004-53, pela Codevasf; GILSON CASTRO ASSIS, CPF: 823.782.073-87, Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001574/2019-00
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.020.00/2020. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Associação de Trabalhadores Rurais do Assentamento 17 de abril, CNPJ:
07.910.688/0001-96. OBJETO: a) 01 (uma) carreta agrícola de dois eixos, patrimônio
258.287-8; b) 01 (uma) carreta tanque (pipa) de dois eixos em ferro de 3.500 litros,
patrimônio 258.307-5. VALOR TOTAL: R$21.730,00. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2020.
SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, pela Codevasf; LUÍS
RIBEIRO DE CARVALHO, CPF: 227.603.933-72, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000790/2020-63
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.097.00/2020. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Elesbão Veloso (PI), CNPJ: 06.554.844/0001-60. OBJETO: 04
(quatro) Kits de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar áreas de
500 m²; b) 04 (quatro) caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa. VA
LO
R
:
R$2.373,68. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2020. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA
NETO, CPF: 882.102.004-53, pela Codevasf; JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA, CPF:
337.966.103-15, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001263/2020-76
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.147.00/2020. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Colônia do Piauí (PI), CNPJ: 41.522.376/0001-43. OBJETO:
Caminhão compactador de resíduos sólidos, potência 206 CV, Fabricante Iveco, cor branco,
modelo Tector 17OE21 Attack, chassi nº 93ZA01RFOL8938428. Tombamento nº 270.712-7.
VALOR: R$308.000,00. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2020. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, pela Codevasf; LÚCIA DE FÁTIMA BARROSO MOURA
ABREU SÁ, CPF: 138.137.063-20, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000847/2020-24
ESPÉCIE:
Doação.
TD
nº
7.089.00/2020.
DOADOR:
Codevasf,
CNPJ:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de São Gonçalo do Piauí (PI), CNPJ:
06.554.828/0001-78. OBJETO: 01 (um) Caminhão com compactador de resíduos
sólidos, fabricante Ford, modelo Cargo 1719, chassi nº 9BFYEAGB9KBS78779,
placa nº QWJ6286 - Patrimônio nº 255.239-6. VALOR TOTAL: R$305.900,00.
DATA DE ASSINATURA: 29/10/2020. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA
NETO, CPF: 882.102.004-53, pela Codevasf; LUÍS DE SOUSA RIBEIRO JÚNIOR,
CPF: 018.493.533-44, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000210/2020-38
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.035.00/2020. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Baixa Grande do Ribeiro (PI), CNPJ: 41.522.178/0001-80.
OBJETO: 10 (dez) Kits de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar
áreas de 500 m² e 10 (dez) caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa. VALOR
TOTAL: R$8.599,90,00. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2020. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, pela Codevasf; OZIRES CASTRO SILVA, CPF:
185.583.723-49, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001432/2019-34
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.068.00/2020. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de São Gonçalo do Piauí (PI), CNPJ: 06.554.828/0001-78. OBJETO:
06 (seis) Kits de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar áreas de
500 m² (cada), com caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa. VALOR TOTAL:
R$4.077,00. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2020. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA
NETO, CPF: 882.102.004-53, pela Codevasf; LUÍS DE SOUSA RIBEIRO JÚNIOR, CPF:
018.493.533-44, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020 - UASG 195012
Nº Processo: 59570001018202069. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de
queijaria para municípios na área de atuação da Codevasf/7ª SR.. Total de Itens Licitados:
12. Edital: 03/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua
Taumaturgo
de
Azevedo
N.
2315
Bl.
2
Centro,
-
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195012-5-00004-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2020
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos
encontram-se a disposição nos sites www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br..
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 29/10/2020) 195012-11201-2019NE570477
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020 - UASG 195015
Nº Processo: 59580000822201010. Objeto: Contratação dos serviços de 02 (dois) postos de
recepcionistas, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, para o
edifício Sede da 8ª Superintendência Regional, estabelecida na Av. Alexandre de Moura, nº
25 - Centro, CEP: 65.025-470, São Luís - MA... Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2020
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Alexandre de Moura Nº 25
- Centro, Centro - São Luis/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/195015-5-00008-
2020.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
03/11/2020
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/11/2020
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da
necessidade
de
acessarem
os
sites
www.codevasf.gov.br
e
www.comprasgovernamentais.gov.br
para
ciência
das
eventuais
alterações
e
esclarecimentos..
JOAO FRANCISCO JONES FORTES BRAGA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 28/10/2020) 195015-11201-2020NE580356
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO SRP
EDITAL Nº 130/2020
A TRENSURB publica o resultado de julgamento do SRP em epígrafe. Lote 01 -
CALÇADOS DE SEGURANÇA, valor total R$ 48.960,00 - Empresa LICITAR COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA. Proc. 0000958.0000714/2020-61.
SABRINA LECHNER NOGUEIRA
Pregoeira
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
RESULTADO DO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2020
Convocamos os participantes da Concorrência nº 01/2020, processo nº
03000.000492/2018-69, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços
continuados de comunicação corporativa, a comparecer dia 06/11/2020, às 09h00, no
Auditório do Bloco F - Esplanada dos Ministérios - BRASILIA - DF, para a realização da 4ª
Sessão Pública, nos termos do item 20.7 do Edital.
Empresas
classificadas,
com
respectiva
pontuação:
S2PUBLICOM
COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA: 90,0; CDN COMUNICAÇÃO CORPORATIVA: 82,10 e IN
PRESS OFICINA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA: 80.
Empresas
desclassificadas, com
as
respectivas pontuações:
APPROACH
COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA: 93,5; AGÊNCIA IDEAL COMUNICAÇÃO LTDA: 55,1; FSB
COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA: 82,9; IN.PACTO COMUNICAÇÃO
CORPORATIVA E DIGITAL: 73,8 e PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA: 76,7. A
documentação completa referente ao julgamento do recursos está disponível no link:
https://sei.fazenda.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_
externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso
_externo=0
RONÉLIO DA COSTA MENDONÇA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO
T
R
A
BA
L
H
A
D
O
R
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 31/2020 ao Termo de Alocação de Depósito Especial do FAT -
TADE Nº 21/2005 - BNDES, que entre si celebram o Ministério da Economia (ME), por
intermédio da Secretaria Executiva do CODEFAT, e o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES). PROCESSO: 46966.000397/2005-45.
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