DOU 09/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil

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73
Nº 213, segunda-feira, 9 de novembro de 2020
ISSN 1677-7042
Seção 1
Considerando
a
Nota
Técnica n°
113/2020
-
CGSNT/DAET/SAES/MS,
constante do NUP/SEI 25000.148936/2020-01; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais
de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes (CET), resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PARANÁ
. Nº do SNT: 2 11 16 PR 06
. I - denominação: Holhos Prime - Hospital Oftalmológico Centro Avançado da Visão
Lt 
d 
a
. II - CNPJ: 19.834.836/0001-10
. III - CNES: 7611986
. IV - endereço: Avenida Tancredo Neves, nº 684, Bairro: Centro, Cascavel/PR, CEP
85.805-000
PARANÁ
. Nº do SNT: 2 11 04 PR 11
. I - denominação: Instituto de Oftalmologia de Curitiba Ltda
. II - CNPJ: 72.443.153/0001-14
. III - CNES: 3046524
. IV - endereço: Rua Brigadeiro Franco, nº 2848, Bairro: Água Verde, Curitiba/PR, CEP
80.250-042
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PARANÁ
. Nº do SNT: 1 11 16 PR 06
. I - responsável técnico: Cassio Tokuji Tsujiguchi, oftalmologista, CRM 13632 - PR;
. II - membro: Clodomir Salgueiro Cordeiro de Carvalho, oftalmologista, CRM 25133 -
PR;
. III - membro: Danilo Araujo Micheletto, oftalmologista, CRM 27017 - PR;
. IV - membro: Daniel Traumann, oftalmologista, CRM 28521 - PR;
. V - membro: Lícia Deon Weirich, oftalmologista, CRM 35721 - PR;
. VI - membro: Marcelo Moresco, oftalmologista, CRM 29311 - PR;
. VII - membro: Marcos Solano Vale, anestesiologista, CRM 12627 - PR;
. VIII - membro: Saulo Marcel Diaz Henriquez, anestesiologista, CRM 37732 - PR.
PARANÁ
. Nº do SNT: 1 11 04 PR 12
. I - responsável técnico: Luiz Geraldo Simões de Assis, oftalmologista, CRM 8808 -
PR;
. II - membro: Edson Kazuo Ando, oftalmologista, CRM 17115 - PR;
. III - membro: Luiz Fernando Fajardo de Andrade Lima, oftalmologista, CRM 19469 -
PR.
Art. 3º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria
- para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de dois
anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º, 7° e 8º do art. 11 do
Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ OTAVIO FRANCO DUARTE
PORTARIA Nº 1.026, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
Concede autorização e renovação de autorização a
estabelecimentos e equipes de saúde para retirada
e transplante de órgãos.
O Secretário de
Atenção Especializada à Saúde, no
uso de suas
atribuições,
Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre
a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que
regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de
órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando a Portaria nº 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos
normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro
de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema
Único de Saúde;
Considerando
a
Nota
Técnica n°
113/2020
-
CGSNT/DAET/SAES/MS,
constante do NUP/SEI 25000.148936/2020-01; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais
de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes (CET), resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
FÍGADO: 24.09
M 
A 
R 
A 
N 
H 
ÃO
PARANÁ
. Nº do SNT: 2 02 20 MA 02
. I - denominação: Hospital São Domingos Ltda
. II - CNPJ: 11.006.293/0001-30
. III - CNES: 2308665
. IV - endereço: Avenida Jeronimo de Albuquerque, nº 540, Bairro: Cohama, São
Luís/MA, CEP 65.060-645
. Nº do SNT: 2 11 04 PR 11
. I - denominação: Instituto de Oftalmologia de Curitiba Ltda
. II - CNPJ: 72.443.153/0001-14
. III - CNES: 3046524
. IV - endereço: Rua Brigadeiro Franco, nº 2848, Bairro: Água Verde, Curitiba/PR, CEP
80.250-042
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
pele ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
PELE: 24.24
PARANÁ
. Nº do SNT: 2 13 10 PR 03
. I - denominação: Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná / Universidade
Estadual de Londrina
. II - CNPJ: 78.640.489/0003-15
. III - CNES: 2781859
. IV - endereço: Avenida Robert Koch, nº 60, Bairro: Vila Operária, Londrina/PR, CEP
86.038-440
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
. Nº do SNT: 2 12 00 PR 14
. I - denominação: Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná / Universidade
Estadual de Londrina
. II - CNPJ: 78.640.489/0003-15
. III - CNES: 2781859
. IV - endereço: Avenida Robert Koch, nº 60, Bairro: Vila Operária, Londrina/PR, CEP
86.038-440
Art. 4º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
FÍGADO: 24.09
M 
A 
R 
A 
N 
H 
ÃO
. Nº do SNT: 1 02 20 MA 02
. I - responsável técnico: Romerito Fonseca Neiva, cirurgião do aparelho digestivo, CRM
5214 - MA;
. II - membro: Felipe Frota Macatrão Costa, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 6133
- MA;
. III - membro: Luis Eduardo Veras Pinto, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 5804 -
MA;
. IV - membro: Ozimo Pereira Gama Filho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 3892
- MA;
. V - membro: Rogério Soares Castro, gastroenterologista, CRM 4165 - MA;
. VI - membro: Ana Leatrice de Oliveira Sampaio, gastroenterologista, CRM 4284 -
MA;
. VII - membro: Plinio da Cunha Leal, anestesiologista, CRM 5145 - MA;
. VIII - membro: Caio Marcio Barros de Oliveira, anestesiologista, CRM 3767 - MA;
. IX - membro: Débora Camêlo de Abreu Costa, gastroenterologista, CRM 7474 -
MA 
.
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
pele à equipe de saúde a seguir identificada:
PELE: 24.24
PARANÁ
. Nº do SNT: 1 13 10 PR 10
. I - responsável técnico: Yoshihico Ito, cirurgião plástico, CRM 16791 - PR;
. II - membro: Luiz Fernando Tibery Queiroz, cirurgião plástico, CRM 12538 - PR;
. III - membro: Leandro Ramalho Chaves Isobe, cirurgião plástico, CRM 27456 - PR;
. IV - membro: Fabiano Gustavo Herrero de Azevedo, cirurgião plástico, CRM 19701 -
PR;
. V - membro: Flávio Lincoln Nazima, cirurgião plástico, CRM 23542 - PR;
. VI - membro: Patricia Durgante Ritter, cirurgiã plástica, CRM 25930 - PR;
. VII - membro: Rafael Guiselli Lopes, cirurgião plástico, CRM 18628 - PR.
Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido músculo esquelético à equipe de saúde a seguir identificada:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
. Nº do SNT: 1 12 00 PR 03
. I - responsável técnico: Fernando Tadaaki Yabushita, ortopedista e traumatologista,
CRM 28857 - PR;
. II - membro: Edson Hidenori Miashiro, ortopedista e traumatologista, CRM 27520 -
PR.
Art. 7º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
rim às equipes de saúde a seguir identificadas:
RIM: 24.08
GOIÁS
. Nº do SNT: 1 01 20 GO 02
. I - responsável técnico: Erika Nien Hua Lee, nefrologista, CRM 12461 - GO;
. II - membro: Ramon Ramos Filho, nefrologista, CRM 6741 - GO;
. III - membro: Douglas Richard Gomes, urologista, CRM 10471 - GO;
. IV - membro: Rodrigo Rosa de Lima, urologista, CRM 15274 - GO.
. Nº do SNT: 1 01 20 GO 03
. I - responsável técnico: Silvia Marçal Botelho, nefrologista, CRM 6292 - GO;
. II - membro: Jerusa Marielle Nunes Seabra de Oliveira, nefrologista, CRM 7949 -
GO;
. III - membro: Wellinton Dias da Silva, nefrologista, CRM 7798 - GO;
. IV - membro: Jalles Martins Arruda Filho, nefrologista, CRM 8306 - GO;
. V - membro: Marina Aline Occhiena de Oliveira Neiva, nefrologista, CRM 15798 -
GO;
. VI - membro: Rodrigo Rosa de Lima, urologista, CRM 15274 - GO;
. VII - membro: Rodrigo Alexandre Trivelato, urologista, CRM 22949 - GO;
. VIII - membro: Gustavo de Faria Ferro, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM
16244 - GO.
Art. 8º As autorizações e renovações de autorizações concedidas por meio
desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão
validade de quatro anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º, 7°
e 8º do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ OTAVIO FRANCO DUARTE