DOU 09/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil
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94
Nº 213, segunda-feira, 9 de novembro de 2020
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
RAZÃO SOCIAL/CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
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I
Ç
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Õ
ES
)
/
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(
S
)
-----------------------------
OURO FINO QUIMICA LTDA / 09.100.671/0001-07
C A P AT A Z
25351.121595/2009-39
5008 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 2441668/19-6
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.539, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020
O Gerente-Geral de Toxicologia, no uso das atribuições que lhe confere o art.
149, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Publicar o cancelamento, a pedido, da avaliação toxicológica dos
expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta
Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784, de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL/CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO DESISTIDA; EXPEDIENTE DESISTIDO; EXPEDIENTE DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA
-----------------------------
NORTOX S.A./75.263.400/0001-99
CARBENDAZIM NORTOX 500 SC
25351.779395/2008-71
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE;
998630/08-8; 3763763/20-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020
O Gerente-Geral de Toxicologia, no uso das atribuições que lhe confere o art.
149, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins,
sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da
Lei nº. 9.784, de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL/CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO DESISTIDA; EXPEDIENTE DESISTIDO; EXPEDIENTE DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA
-----------------------------
FERBRU PARTICIPAÇÕES S.A. - 27.150.699/0001-22
PICLORAM TÉCNICO FB II
25351.731408/2019-96
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE; 3507987/19-8; 3690468/20-5
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90
TRIFENIL HIDRÓXIDO DE ESTANHO TÉCNICO
25000.022427/95-98
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO; 2518379/20-7; 2943883/20-4
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.541, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020
O Gerente-Geral de Toxicologia, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 149, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação
vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL/CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
P
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ÃO
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ES
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/
E
X
P
E
D
I
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(
S
)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
CCAB AGRO S.A. - 08.938.255/0001-01
TRIFLOXISSULFURON CCAB 750 WG
25351.265473/2016-41
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
2155317/16-3
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
PLANT HEALTH CARE INSUMOS AGRICOLAS LTDA - 24.155.104/0001-33
P
R
E
T
EC
25351.659332/2019-64
5084 - PRODUTO BIOQUÍMICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO (BIOQUÍMICO) AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 3141529/19-1
NÃO CLASSIFICADO
-----------------------------
PROREGISTROS CONSULTORIA LTDA - 05.617.846/0001-99
ATRAZINA CCAB 900 WG
25351.329005/2017-18
5097 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL I - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM
PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1175049/17-9
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
ATTRAC
T
25351.326510/2017-45
5097 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL I - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM
PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE ,1165270/17-5
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
ATRAZINA 900 WG CHDS
25351.326572/2017-11
5097 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL I - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM
PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE ,1165336/17-1
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
SIMBIOSE IND. E COM. DE FERTILIZANTES E INSUMOS MICROBIOLOGICOS LTDA -
08.879.643/0001-69
D
FC
CO
N
T
R
O
L
25351.480731/2020-20
5064
-
PRODUTO
FITOSSANITÁRIO APROVADO
PARA
AGRICULTURA
ORGÂNICA
-
AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA,
1693772/20-5
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.542, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020
O Gerente-Geral de Toxicologia, no uso das atribuições que lhe confere o art.
149, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos,
componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, objeto
de Decisão Judicial (Agravo de Instrumento - Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 5ª
Turma - Processo referência: 1023432-21.2018.4.01.3400), que determinou que a Anvisa
procedesse a avaliação toxicológica do produto WIDCLEAR.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente
no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL/CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
P
E
T
I
Ç
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ES
)
/
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X
P
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D
I
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N
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(
S
)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69
W
I
D
C
L
EA
R
25351.003765/2014-74
5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0004660/14-4
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.543, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020
O Gerente-Geral de Toxicologia, no uso das atribuições que lhe confere o art. 149, aliado
ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada -
RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e
afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, objeto de Ação Judicial
(Processo nº. 1047829-76.2020.4.01.3400 - 7ª Vara Federal Cível da SJDF) que determinou
que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto Glifosato 720 WG
Tecnomyl.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a
requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis
pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país,
aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL/CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
P
E
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ES
)
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S
)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
TECNOMYL BRASIL DISTRIBUÍDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 05.280.269/0001-92
GLIFOSATO 720 WG TECNOMYL
25351.061599/2019-17
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
0094366/19-5
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE,
PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.524, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no uso
das atribuições que lhe confere o art. 164, aliado ao disposto no art. 54, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de
dezembro de 2018, resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
perfumes e cosméticos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ITAMAR DE FALCO JUNIOR
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________________
ALIANZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉETICOS LTDA EPP / 003.982.695/0001-42
PROTETOR SOLAR FOTOACTIVE SHIELD C12 FPS 80 MEZZO DERMOCOSMÉTICOS
25351.564163/2020-19 / 231020468
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1949339/20-8
--------------------------------------
BIOSPHERE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 007.476.137/0001-66
BIOSPHERE ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO PARA MÃOS
25351.697865/2020-88 / 247540003
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 2372104/20-9
--------------------------------------
BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 018.688.481/0001-35
EVER CARE PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 30
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