DOU 09/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil

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95
Nº 213, segunda-feira, 9 de novembro de 2020
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.703468/2020-52 / 206420059
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 2387901/20-7
--------------------------------------
COFERLY COSMETICA LTDA. / 004.866.345/0001-83
ALCOOL GEL 70% GEL ANTISSÉPTICO PARA MÃOS COFERLY
25351.682460/2020-45 / 235970465
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 2321296/20-8
--------------------------------------
COSINTER INTERNACIONAL IND E COM COSMETICOS LTDA / 085.080.836/0001-04
PROTETOR SOLAR FPS 60 PELE SENSÍVEL RED APPLE
25351.006277/2006-91 / 216760128
2105 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Apresentação de Produto Registrado a Pedido
/ 1421301/20-2
PROTETOR SOLAR FPS 60 PELE SENSÍVEL RED APPLE
25351.006277/2006-91 / 216760128
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1469231/20-
4
PROTETOR SOLAR FPS 60 PELE SENSÍVEL RED APPLE
25351.006277/2006-91 / 216760128
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
2540625/19-6
--------------------------------------
COSMEFAR 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
QUIMICOS 
LTDA 
ME 
/
007.242.402/0001-41
ÁLCOOL GEL 70% - PUREGEL
25351.508579/2020-57 / 256990014
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1779251/20-3
--------------------------------------
DIVERSEY BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 003.049.181/0001-39
SOFT CARE DES-E
25351.493153/2015-56 / 234140138
239 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de Acondicionamento para Produto Registrado /
1810599/20-2
SOFT CARE DES-E
25351.493153/2015-56 / 234140138
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
2615856/20-1
--------------------------------------
ECOLAB QUÍMICA LTDA / 000.536.772/0001-42
QSR GEL HIGIENIZADOR
25351.390685/2019-34 / 205940717
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0598580/19-3
--------------------------------------
JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA. / 059.748.988/0001-14
SUNDOWN FPS 30 PRAIA E PISCINA
25351.647418/2019-44 / 200921371
242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado /
2501377/20-6
--------------------------------------
KELLDRIN INDUSTRIAL LTDA - ME / 003.237.990/0001-74
GEL ANTI SÉPTICO HYGIPART SORTIE
25351.646345/2009-11 / 249060002
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1953733/20-
4
--------------------------------------
KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A / 092.695.691/0001-03
HELIODERM FACIAL FPS 50 COM COR
25351.080394/2018-50 / 202280199
2102 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de Fabricante Nacional para Produto Registrado /
0266825/20-4
HELIODERM FACIAL FPS 50 COM COR
25351.080394/2018-50 / 202280199
2102 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de Fabricante Nacional para Produto Registrado /
3042602/20-6
HELIODERM SUNCARE PROTETOR FACIAL DIÁRIO
25351.153064/2013-58 / 202280191
2102 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de Fabricante Nacional para Produto Registrado /
0266675/20-8
HELIODERM SUNCARE PROTETOR FACIAL DIÁRIO
25351.153064/2013-58 / 202280191
2102 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de Fabricante Nacional para Produto Registrado /
3042634/20-5
--------------------------------------
LABORATÓRIO BRASILEIRO DE BIOLOGIA LTDA / 033.524.950/0001-74
ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO 70% FLUMINENSE SEM ESSÊNCIA
25351.587777/2020-79 / 212770054
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 2023486/20-3
ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO 70% VASCO SEM ESSÊNCIA
25351.587815/2020-93 / 212770055
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 2023528/20-8
--------------------------------------
LIPSON COSMETICOS LTDA / 061.610.515/0001-06
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 STICK INCOLOR ROSA DOS VENTOS
25351.143915/2020-10 / 212392836
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0644755/20-4
--------------------------------------
MCJ - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME / 008.212.420/0001-43
GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS ALOE VERA - ASSEPT TOTAL CARE
25351.631080/2020-42 / 245330020
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 2165335/20-5
GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS ALGODÃO - ASSEPT TOTAL CARE
25351.631090/2020-88 / 245330021
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 2165352/20-7
--------------------------------------
Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 022.966.065/0001-29
SPRAY REPELENTE DE INSETOS TOTAL EXPERT COM ICARIDINA 10%
25351.490363/2020-28 / 291200330
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1725790/20-3
SPRAY REPELENTE DE INSETOS SUNDAY COM ICARIDINA 15%
25351.490416/2020-19 / 291200331
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1725845/20-2
SPRAY REPELENTE DE INSETOS TOTAL EXPERT COM ICARIDINA 15%
25351.490417/2020-55 / 291200332
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1725846/20-9
--------------------------------------
PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 033.306.929/0001-00
L'ORÉAL PARIS ÁLCOOL GEL 70% ANTISSÉPTICO PARA MÃOS
25351.630952/2020-55 / 200704333
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 2165198/20-8
L'ORÉAL PROFESSIONNEL ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO 70% PARA MÃOS
25351.631084/2020-21 / 200704334
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 2165340/20-9
--------------------------------------
Proline Indústria e Comércio Ltda / 002.946.060/0001-27
Gel Antisséptico Home 70
25351.621311/2020-18 / 230930033
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 2132294/20-8
--------------------------------------
VICTORIA MAXX INDUSTRIA E TERCEIRIZACAO DE COSMETICOS LTDA / 072.426.745/0001-
28
LOÇÃO COM PROTETOR SOLAR FPS 60 MARIA PARAFINA
25351.693973/2019-48 / 231070028
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 3326574/19-7
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.525, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no uso
das atribuições que lhe confere o art. 164, aliado ao disposto no art. 54, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de
dezembro de 2018, resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
perfumes e cosméticos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ITAMAR DE FALCO JUNIOR
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
________________________________________________________________________
FIOFORTE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI / 004.861.946/0004-46
Dermativa On Repelente
25351.682399/2020-36 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 2321207/20-5
--------------------------------------
light hair indústria e comércios de cosméticos ltda-me / 008.869.667/0001-37
ALCOOL GEL 70% LIGHT HAIR
25351.016642/2017-08 / 280110002
2551 - REG. COSMÉTICOS - Retificação de Publicação de Alterações de Registro /
3591122/20-3
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.529, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020
O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 164, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018,
resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ITAMAR DE FALCO JUNIOR
ANEXO
NOME DA EMPRESA: BAUMINAS HIDROAZUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
AUTORIZAÇÃO: 3.02108-2
NOME DO PRODUTO E MARCA: ALGICIDA MANUTENCAO HIDROAZUL
NUMERO DE PROCESSO: 25351.005509/01-16
NUMERO DE REGISTRO: 3.2108.0010.001-4
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE
VENCIMENTO: 07/2026
APRESENTAÇÃO: FRASCO PLASTICO OPACO
VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses
CATEGORIA: 3210014 ALGICIDA
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto
EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 2601958/20-1
NOME DO PRODUTO E MARCA: ALGICIDA CHOQUE HIDROAZUL
NUMERO DE PROCESSO: 25351.005514/01-48
NUMERO DE REGISTRO: 3.2108.0009.001-9
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE
VENCIMENTO: 07/2026
APRESENTAÇÃO: FRASCO PLASTICO OPACO
VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses
CATEGORIA: 3210014 ALGICIDA
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto
EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 2601913/20-7
NOME DO PRODUTO E MARCA: ELEVADOR DE PH HIDROAZUL
NUMERO DE PROCESSO: 25351.720893/2011-49
NUMERO DE REGISTRO: 3.2108.0025.001-6
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE
VENCIMENTO: 10/2025
APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACO + CAIXA DE PAPELAO
VALIDADE DO PRODUTO: 12 Meses
CATEGORIA: 4300217 PRODUTO PARA TRATAMENTO DE PISCINAS
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto
EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 2601771/20-8
NOME DO PRODUTO E MARCA: ELEVADOR DE PH HIDROAZUL
NUMERO DE PROCESSO: 25351.720893/2011-49
NUMERO DE REGISTRO: 3.2108.0025.002-4
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE
VENCIMENTO: 10/2025
APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACO
VALIDADE DO PRODUTO: 12 Meses
CATEGORIA: 4300217 PRODUTO PARA TRATAMENTO DE PISCINAS
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto
EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 2601771/20-8
NOME DO PRODUTO E MARCA: ELEVADOR DE PH HIDROAZUL
NUMERO DE PROCESSO: 25351.720893/2011-49
NUMERO DE REGISTRO: 3.2108.0025.003-2
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE
VENCIMENTO: 10/2025
APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACO + FILME PLASTICO
VALIDADE DO PRODUTO: 12 Meses
CATEGORIA: 4300217 PRODUTO PARA TRATAMENTO DE PISCINAS
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto
EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 2601771/20-8
NOME DO PRODUTO E MARCA: ELEVADOR DE PH HIDROAZUL
NUMERO DE PROCESSO: 25351.720893/2011-49
NUMERO DE REGISTRO: 3.2108.0025.004-0
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE
VENCIMENTO: 10/2025
APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA
VALIDADE DO PRODUTO: 12 Meses
CATEGORIA: 4300217 PRODUTO PARA TRATAMENTO DE PISCINAS
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto
EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 2601771/20-8