DOU 09/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020110900002
2
Nº 213, segunda-feira, 9 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
P
R
E
S
I
D
Ê
N
C
I
A
 
D
A
 
R
E
P
Ú
B
L
I
C
A
 
 
•
 
 
S
E
C
R
E
T
A
R
I
A
-
G
E
R
A
L
 
 
•
 
 
I
MP
R
E
N
S
A
 
N
A
C
I
O
N
A
L
J
A
I
R
 
ME
S
S
I
A
S
 
B
O
L
S
O
N
A
R
O
P
r
e
s
i
d
e
n
t
e
 
d
a
 
R
e
p
ú
b
l
i
c
a
J
O
R
G
E
 
A
N
T
O
N
I
O
 
D
E
 
O
L
I
V
E
I
R
A
 
F
R
A
N
C
I
S
C
O
 
Mi
n
i
s
t
r
o
 
d
e
 
E
s
t
a
d
o
 
C
h
e
f
e
 
d
a
 
S
e
c
r
e
t
a
r
i
a
-
G
e
r
a
l
D
I
Á
R
I
O
 
O
F
I
C
I
A
L
 
D
A
 
U
N
I
Ã
O
A
L
E
X
A
N
D
R
E
 
MI
R
A
N
D
A
 
MA
C
H
A
D
O
C
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
-
G
e
r
a
l
 
d
e
 
P
u
b
l
i
c
a
ç
ã
o
 
e
 
D
i
v
u
l
g
a
ç
ã
o
H
E
L
D
E
R
 
K
L
E
I
S
T
 
O
L
I
V
E
I
R
A
C
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
 
d
e
 
E
d
i
t
o
r
a
ç
ã
o
 
e
 
P
u
b
l
i
c
a
ç
ã
o
 
d
e
 
J
o
r
n
a
i
s
 
O
f
i
c
i
a
i
s
w
w
w
.
i
n
.
g
o
v
.
b
r
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
o
u
v
i
d
o
r
i
a
@
i
n
.
g
o
v
.
b
r
S
I
G
,
 
Q
u
a
d
r
a
 
6
,
 
L
o
t
e
 
8
0
0
,
 
C
E
P
 
7
0
6
1
0
-
4
6
0
,
 
B
r
a
s
í
l
i
a
 
-
 
D
F
C
N
P
J
:
 
0
4
1
9
6
6
4
5
/
0
0
0
1
-
0
0
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
F
o
n
e
:
 
(
6
1
)
 
3
4
4
1
-
9
4
5
0
S
E
Ç
Ã
O
 
1
 
•
 
P
u
b
l
i
c
a
ç
ã
o
 
d
e
 
a
t
o
s
 
n
o
r
m
a
t
i
v
o
s
S
E
Ç
Ã
O
 
2
 
•
 
P
u
b
l
i
c
a
ç
ã
o
 
d
e
 
a
t
o
s
 
r
e
l
a
t
i
v
o
s
 
a
 
p
e
s
s
o
a
I
 
d
a
 
A
d
m
i
n
i
s
t
r
a
ç
ã
o
 
P
ú
b
l
i
c
a
 
F
e
d
e
r
a
l
S
E
Ç
Ã
O
 
3
 
•
 
P
u
b
l
i
c
a
ç
ã
o
 
d
e
 
c
o
n
t
r
a
t
o
s
,
 
e
d
i
t
a
i
s
,
 
a
v
i
s
o
s
 
e
 
i
n
e
d
i
t
o
r
i
a
i
s
E
m
 
c
i
r
c
u
l
a
ç
ã
o
 
d
e
s
d
e
 
1
º
 
d
e
 
o
u
t
u
b
r
o
 
d
e
 
1
8
6
2
A
R
I
O
S
T
O
 
A
N
T
U
N
E
S
 
C
U
L
A
U
D
i
r
e
t
o
r
-
G
e
r
a
l
 
d
a
 
I
m
p
r
e
n
s
a
 
N
a
c
i
o
n
a
l
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 110102
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 00592000188201819.
PREGÃO SISPP Nº 10/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO-NO RIO
DE JANEIRO. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A.
- EM -RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Reequilibrio Econômico Financeiro, através do 2º
Termo Aditivo ao contrato nº11/2018, motivado pelo Art.2º, I e II da Lei nº40.056/02
alterado pela Lei nº8.643/19 que altera a alíquota do ICMS no estado do Rio de Janeiro.
Com efeitos financeiros a partir de 04/03/2020. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93, Lei
nº10.520/2002 e IN 05/2017 SLTI/MPOG. Valor Total: R$363.514,42. Fonte: 100000000 -
2020NE800063. Data de Assinatura: 05/10/2020.
(SICON - 06/11/2020)
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2020 - UASG 110097
Número do Contrato: 65/2007.
Nº Processo: 00421000879200713.
DISPENSA Nº 157/2007. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -.CNPJ Contratado:
01161111000142. Contratado : MONTE BELO EMPREENDIMENTOS -IMOBILIARIOS LTDA 
.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 em sua atual redação e legislação correlata. Vigência:
01/12/2020 a 30/11/2021. Valor Total: R$277.460,28. Fonte: 144000000 - 2020NE800748.
Data de Assinatura: 03/11/2020.
(SICON - 06/11/2020)
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº UAMG/02/2020
O
COORDENADOR DA
UNIDADE
DE
ATENDIMENTO EM
MINAS
GERAIS,
comunica o aviso do chamamento público 02/2020 que objetiva a prospecção no mercado
imobiliário em Montes Claros/MG, visando a realocação das Unidades Locais da AGU,
conforme os termos do Processo Administrativo nº 00677.000726/2020-41. O Edital e
anexos 
encontram-se 
disponibilizados 
no 
site 
da 
AGU 
conforme 
o 
link:
https://antigo.agu.gov.br/servico/licitacao. As propostas deverão ser entregues até o dia 23
de novembro de 2020, por via eletrônica, pelos correios ou presencialmente até às 14h, na
sede da AGU em Montes Claros, na Av. Dulce Sarmento, 140 - 5º Andar - Centro
Empresarial Master Center - Bairro São José - CEP: 39400-318 - Montes Claros/MG.
Belo Horizonte, 6 de novembro de 2020.
RODRIGO JÖRG PFEILSTICKER
Coordenador da Unidade de Atendimento em Minas Gerais
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 16/2020
Comunicamos 
a 
reabertura 
de 
prazo 
da 
licitação 
supracitada, 
processo 
Nº
00185001884202051. , publicada no D.O.U de 11/09/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de lavanderia, por quilograma, para roupas de cama do Escritório
de Representação da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial na cidade do Rio
de Janeiro - RJ (ER-RJO) Novo Edital: 09/11/2020 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Palácio do Planalto - Anexo Ii, Superior, Sala 201 Praça Dos Três Poderes -
BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 09/11/2020 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/11/2020,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO
Pregoeira
(SIDEC - 06/11/2020) 110001-00001-2020NE110001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 18/2020
Comunicamos 
a 
reabertura 
de 
prazo 
da 
licitação 
supracitada, 
processo 
Nº
00185002217202095. , publicada no D.O.U de 22/09/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preço para aquisição de Equipamentos de inspeção por raios-X Dual View
(dupla visão) tamanho 60cm X 40cm, tipo scanner, para inspeção de bagagens, bolsas,
mochilas, valises e demais volumes, incluindo os serviços de instalação, ativação
(configuração e teste), treinamento básico de operação e garantia de 36 (trinta e seis)
meses, bem como todos os acessórios (complemento de esteira entrada e saída,
complemento de túnel entrada e saída) e base elevatória Novo Edital: 09/11/2020 das
09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto - Anexo Ii, Superior,
Sala 201 - Colit BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 09/11/2020 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/11/2020, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2020) 110001-00001-2020NE110001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2020
Nº Processo: 00185.000656/2020-63. Sagrou-se vencedora do certame a empresa: NISSAN
DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ nº 04.104.117/0007-61, Item 01, no valor total de R$
597.500,00.
FLÁVIO SERGIO REZENDE NUNES DE SOUZA-CF(IM)
Ordenador de Despesas do GSI/PR
(SIDEC - 06/11/2020) 200017-00001-2020NE111111
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 00091.001937/2020-82. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 446 PE 033/2020.
Contratada: CETIL SUPRIMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 06.108.772/0001-28. Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de materiais de copa, cozinha, limpeza e higienização de
forma a suprir as demandas da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN. (Itens 8, 14, 16 e
20) Valor: R$ 2.479,78. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013.
Vigência: 13/10/2020 a 13/10/2021. Data de assinatura: 13/10/2020.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 00091.001937/2020-82. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 443 PE 033/2020.
Contratada: NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 04.041.085/0001-07.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de copa, cozinha, limpeza
e higienização de forma a suprir as demandas da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.
(Itens 1, 2, 3, 5, 6, 9 e 10) Valor: R$ 30.598,76. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e
Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 30/10/2020 a 30/10/2021. Data de assinatura:
30/10/2020.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 00091.006053/2020-14. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 456 PE 046/2020.
Contratada: GJ COMERCIO DE GLP LTDA, CNPJ: 15.330.626/0001-33. Objeto: Registro de
preços para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), acondicionado em botijões
de 13 kg, conforme normas técnicas da ABNT, lacrado, fornecido mediante sistema de
troca de botijões, para atender a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN. (Item 1) Valor:
R$ 19.950,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência:
30/10/2020 a 30/10/2021. Data de assinatura: 30/10/2020.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Agência Brasileira de Inteligência, por meio da Diretora do Departamento de
Administração e Logística, com fulcro no § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, notifica por
este edital a empresa MC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº. 26.585.402/0001-99, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da abertura
do Processo Administrativo 00091.004875/2020-61 para apurar eventual infração ao art. 7
da Lei nº 10.520/2002. A empresa tem o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta
publicação, para apresentar defesa prévia no endereço SPO, Área 5, Quadra 1, Bloco "G"
- 70.610-905 - Brasília-DF.
FÁTIMA APARECIDA FRANÇA QUEIROZ
Diretora do Departamento de Administração e Logística
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020 - UASG 130090
Nº Processo: 21010000196202045. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação, de
forma contínua, de serviços de apoio administrativo, a serem executados nas dependências
da Superintendência
Federal de Agricultura no
Estado do Amazonas
- SFA-AM,
especificamente de Auxiliar Administrativo e Motorista Cat. "B", conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 09/11/2020 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Maceio, 460, Adrianópolis -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/130090-5-00004-2020. Entrega das
Propostas: a partir de 09/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/11/2020 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCOS PEREIRA BARBOSA
Pregoeiro Substituto
(SIASGnet - 06/11/2020) 130090-00001-2020NE800001