DOU 09/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 213, segunda-feira, 9 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 130103
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 21043000413201986.
PREGÃO SISPP Nº 6/2019. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 23936038000176. Contratado : SERVITEK GES
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EMPRESARIAL EIRELI.Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, conforme
cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/11/2020 a
31/10/2021. Valor Total: R$242.959,20. Fonte: 100000000 - 2020NE800012 Fonte:
144000000 - 2020NE800512. Data de Assinatura: 27/10/2020.
(SICON - 06/11/2020) 130103-00001-2020NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 130103
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 21043000413201986.
PREGÃO SISPP Nº 6/2019. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 05765061000163. Contratado : B & M SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA.Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, conforme
cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/11/2020 a
31/10/2021. Valor
Total: R$98.687,52. Fonte:
100000000 -
2020NE800004 Fonte:
144000000 - 2020NE800505. Data de Assinatura: 27/10/2020.
(SICON - 06/11/2020) 130103-00001-2020NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020 - UASG 130103
Número do Contrato: 26/2015.
Nº Processo: 21043001147201666.
PREGÃO SISPP Nº 7/2015. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 10364152000208. Contratado : LINCE - SEGURANCA
PATRIMONIAL -LTDA.. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência por mais 02
(dois) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/11/2020 a 31/12/2020. Valor
Total: R$51.947,66. Fonte: 100000000 - 2020NE800099 Fonte: 144000000 - 2020NE800525.
Data de Assinatura: 29/10/2020.
(SICON - 06/11/2020) 130103-00001-2020NE111111
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO RURAL E
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COORDENAÇÃO DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO DE APOIO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 04029.000009/2019-71. Acordo de Cooperação Técnica, celebrado ente o
Ministério
da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento -
MAPA,
CNPJ
nº CNPJ
nº
00.396.895/0001-25, através da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação
- SDI, e o Centro de Pesquisa de Desenvolvimento em Telecomunicações - CPQD, CNPJ/MF
nº 02.641.663/001-10. Objeto: implementar ações com vista ao desenvolvimento de
iniciativas e projetos que contribuam para o fomento da conectividade, infusão e difusão
de novas tecnologias e inovações no agronegócio brasileiro, em especial junto aos
pequenos e médios produtores e outros segmentos produtivos economicamente mais
vulneráveis, com o fito de proporcionar-lhes crescimento significativo de produtividade e
qualidade de produção, tornando-os assim competitivos nos mercados locais, nacional e
internacional. Data da Assinatura: 09 de outubro de 2020. Participes: FERNANDO SILVEIRA
CAMARGO e SEBASTIÃO SAHÃO JUNIOR. Vigência: 36 meses a partir da assinatura do
instrumento, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2020
A Comissão Especial de Licitação (CEL), no uso das competências que lhe foram
atribuídas pela Portaria/SFB nº 57, de 16 de agosto de 2020, alterada pela Portaria/SFB nº
67, de 14 de outubro de 2020, torna público aos interessados que a CEL resolveu adiar a
data de entrega da documentação e a sessão de abertura dos envelopes, referente a
Concorrência n° 1/2020 que tem como objeto a concessão florestal de lote de unidades de
manejo florestal na Floresta Nacional do Amapá.
Dessa forma, os envelopes de documentação de habilitação e das propostas
técnica e de preço poderão ser entregues, pessoalmente, no Setor de Protocolo do Serviço
Florestal Brasileiro/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, situado à
Esplanada dos Ministérios, Bloco "D", Zona Cívico Administrativa, Edifício Sede, Térreo,
Brasília/DF, CEP 70.043-900, ou enviados por via postal para o Serviço Florestal Brasileiro
acondicionados em um envelope externo, assim identificado: Concorrência nº 01/2020 -
Concessão Florestal Floresta Nacional do Amapá - Serviço Florestal Brasileiro, Caixa Postal
nº 4349, CEP 70.904-970 - Brasília/DF. Somente serão aceitos documentos protocolados na
sede do Serviço Florestal Brasileiro ou que estiverem na referida caixa postal até às 17
horas do dia 23 de novembro de 2020. A sessão de abertura dos envelopes dos
documentos de habilitação acontecerá no dia 24 de novembro de 2020, às 10 horas, no
Auditório Senador Jonas Pinheiro, situado à Esplanada dos Ministérios, Bloco "D", Zona
Cívico Administrativa, Sobreloja, Brasília/DF.
Essa decisão teve como base a atual crise energética que o estado do Amapá
enfrenta há 5 dias, o que significa limitação à obtenção dos documentos exigidos para
participação da referida Concorrência.
Brasília-DF, 6 de novembro de 2020.
PAULO SÉRGIO CAMARGO
Presidente da CEL
Flona do Amapá
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2020
Espécie:
Termo
de
Credenciamento
Nº
03/2020
celebrado
entre
a
Superintendência Regional do Incra em Alagoas e a ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLV
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DAS
COMUNIDADES
-
ADECOM
Objetivo:
credenciar
a
ASSOCIAÇÃO
PARA
O
DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES - ADECOM para poder celebrar possíveis e futuros
acordos de cooperação técnica visando à disponibilização de equipe técnica habilitada na
elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras das
unidades habitacionais da área de jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado
de Alagoas, na forma do inciso IV do artigo 9º do Decreto 9.424, de 26 de junho de 2018.
Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 06/11/2020.
Assinado por Wilson Cesar de Lira Santos, Superintendente Regional do Incra em Alagoas e
Silvano Messias Caldas
de Jesus, Coordenador Geral da
ASSOCIAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES - ADECOM. (Processo SEI Nº 54000.093254/2020-
44).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
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No
Termo
de
Credenciamento
Nº
04/2020PE,
celebrado
entre
a
Superintendência Regional do Incra em Pernambuco e o INSTITUTO BRASILEIRO DE
CIDADANIA - IBC, publicado no Diário Oficial da União Nº 209, do 03/11/2020, pag. 3, onde
se lê:
"Espécie: Termo
de Credenciamento Nº
04/2020PE celebrado
entre a
Superintendência Regional do Incra em Pernambuco e a COOPERATIVA HABITACIONAL DE
PERNAMBUCO
- COOPERCASA.";
Leia-se: "Espécie:
Termo
de Credenciamento
Nº
04/2020PE celebrado entre a Superintendência Regional do Incra em Pernambuco e o
INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA - IBC".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2020 - UASG 373072
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 54000037944201807.
DISPENSA Nº 24/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFO
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AGRARIA. CNPJ Contratado: 13344554000158. Contratado : CORDEIRO E BATISTA LTDA. -
.Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto tem como objeto a prorrogação do
prazo de vigencia por mais doze (12) meses do Contrato CRT Nº RS 14/2018, a partir de
06/11/2020 até 06/11/2021. Fundamento Legal: 3art. 57, II da Lei 8666/93 .Vigência:
06/11/2020 a 06/11/2021. Valor Total: R$724.645,20. Fonte: 176370002 - 2020NE800005.
Data de Assinatura: 06/11/2020.
(SICON - 06/11/2020) 373072-37201-2020NE800005
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 593/2020 - UASG 373066
Nº Processo: 54000092251202093.
DISPENSA Nº 15/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFO
R
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AGRARIA. CNPJ Contratado: 76669670000167. Contratado : TRANSVEPAR TRANSPORTES E
VEICULOS-PARANA LTDA. Objeto: Contratação locação de 04 (quatro) veículos SUV, Renault
Duster, apara atender as D ivisões do INCRA/SP. Fundamento Legal: Art. 24 inciso II da Lei
8666/1993 e Lei 14065/2020. Vigência: 13/10/2020 a 13/01/2021. Valor Total:
R$43.800,00. Fonte: 176370002 - 2020NE800173. Data de Assinatura: 09/10/2020.
(SICON - 06/11/2020) 373066-37201-2020NE800173
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
QUARTA PRORROGAÇÃO DE OFICIO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 9/2015
Processo: 54190.003101/2014-85
NATUREZA: Quarta Prorrogação de Oficio de Execução Descentralizada nº 09/2014
celebrado entre a Superintendencia Regional do INCRA em São Paulo e a Universidade
Federal de Sao Carlos (UFSCar).
UG EMITENTE:
Superintendencia Regional
do INCRA
em Sao
Paulo, CNPJ
Nº
00.375.972/0010-51, UG 373066.
UG FAVORECIDA: Universidade Federal de Sao Carlos (UFSCar), CNPJ Nº 45.358.058/0001-
40, UG 154049.
OBJETO: A presente Prorrogação "de Ofício" tem por objetivo prorrogar a vigência do
Termo de Execução Descentralizada firmado entre INCRA e Universidade Federal de São
Carlos - UFSCAR, publicada no DOU em 05/12/2018. A prorrogação terá o prazo de 330
(trezentos e trinta) dias, passando a vigorar até 16/12/2022, em função da paralisação dos
trabalhos em campo envolvendo as equipes técnicas do INCRA e da UFSCar devido à
pandemia provocada pelo COVID-19, dado que o deslocamento das equipes ocorre
obrigatoriamente das cidades de São Carlos/SP e São Paulo/SP para as cidades de
Agudos/SP e São Roque/SP, e que os trabalhos envolvem o contato próximo com os
membros de comunidades quilombolas, mantido o prazo de 60 (sessenta) dias para
prestação de contas e as demais cláusulas anteriormente firmadas.
DATA DE ASSINATURA: 04 de novembro de 2020.
SIGNATÁRIO DO INSTRUMENTO: Edson Alves Fernandes - Superintendente Regional
Substituto do INCRA/SP - CPF nº 471.650.226-00.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2020
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/10/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços de limpeza
e conservação, de forma contínua, com fornecimento dos materiais de higiene e limpeza,
uniformes, utensílios, ferramentas e equipamentos, a serem realizados na Unidade
Armazenadora de Ponta Grossa-PR, conforme especificações, quantidades, exigências e
condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
MARIA HELENA DE PAULA
Pregoeira
(SIDEC - 06/11/2020) 135265-22211-2020NE000028
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, NOTIFICA o ENGENHO
SANTA TEREZINHA LTDA. , CNPJ Nº 05.164.699/0001-49, com endereço incerto e não
sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias a partir desta publicação, efetuar o pagamento do
valor de R$3.060,39 (três mil e sessenta reais e trinta e nove centavos), decorrente da
aplicação de multa, referente ao Aviso nº 017/18, de 22/02/2018 (DCO´s 00-644.2770-6 e
00-644.2771-4), constante
do Processo
Administrativo nº
21200.001540/2019-42,
instaurado pela CONAB.
Não ocorrendo o pagamento ou contestação formal, seremos compelidos, por
força dos diplomas legais, a adotar as medidas preconizadas pela Lei Nº 10.522, de
19/07/2002, e demais cominações legais aplicáveis ao caso vertente.
A emissão da GRU para pagamento será providenciada pela CONAB mediante
solicitação pelo número de telefone 61 3312-6151 ou pelo e-mail gecob@conab.gov.br .
CLAYTON DAVID DOS SANTOS
Superintendente de Orçamento e Finanças
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