DOU 09/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 213, segunda-feira, 9 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21205.000031/2019-52. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 112/2019.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11.
Contratada: ORBE INFORMAÇÕES FORENSE LTDA, inscrita no CNPJ/CPF: 33.992.645/0001-
07. Objeto: objeto a prorrogação do Contrato original, e alteração do endereço da
contratante. Fundamento Legal: Art. 488 a 498 do Regulamento de Licitações e Contratos
da Conab (RLC), conforme Cláusula Quinta do contrato º 112/2019, subsidiariamente da Lei
nº 13.303 de 2016. Nota de Empenho nº 2020NE000763. Vigência: De 14/11/2020 a
13/11/2021. Data de Assinatura: 08/10/2020. Assinam pela Contratante: Marilise Machado
Lopes - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Antônio dos Santos e Anacy Tatiane Santos -
Representantes Legais.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CONAB SUREG BA Nº 9/2020
Processo: 21205.000099/2019-31.
Sagra-se vencedora do Pregão Eletrônico CONAB SUREG BA Nº 009/2020 a
empresa REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO, CNPJ nº
37.381.902/0001-25, pelo melhor lance de R$ 100.497,00 (cem mil quatrocentos e noventa e
sete reais) e com valor negociado a R$ 100.197,00 (cem mil cento e noventa e sete reais).
LUÍS EDMUNDO PINTO CABRAL
Superintendente Regional
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020
Processo nº 21211.000128/2020-10.
Objeto: Credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de
saúde para prestação de serviços especializados nas áreas médicas, paramédicas,
odontológicas, ambulatoriais e hospitalares, com sede ou filial nas cidades de São Luís/MA
e Imperatriz/MA, exclusivamente aos titulares
e seus respectivos dependentes,
beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde - SAS, em conformidade com as tabelas
referenciais adotadas pelo SAS. Total de itens: 01 (um).
O Edital poderá ser lido e obtido gratuitamente, a partir de 10/11/2020, no site
https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento e, ainda, na sede
da Superintendência Regional Maranhão, situada à Rua dos Sabiás, nº 04, Quadra 05,
Jardim Renascença, São Luís/MA, das 08h00 às 16h00, através de disponibilização de cópia
digital do Edital, a ser inserida em dispositivo pen drive próprio do interessado. Envio da
documentação de habilitação a partir de 10/11/2020.
MAYANA BARROS DOS SANTOS
Superintende
Interina
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 21207.000.369/2020-28. Contrato nº 013/2020, Edital de Chamamento
Público de Credenciamento nº 001/2020.
Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0078-60. Contratada: Laboratório de Patologia
Clínica Hélio Oliveira - Danilo Mendonça Ltda, CNPJ/MF: 04.103.305/0001-80. Objeto:
Contrato de Credenciamento para a Prestação de Serviços Laboratoriais Especializados,
pelo prazo de vigência do Contrato por 05 (cinco) anos. Norma de Serviços de Assistência
à Saúde - NOC 60.105/1993 e Acordo Coletivo de Trabalho - ACT; Fonte de Recurso:
0151000000; Natureza de Despesa 33.90.39; PI: ASS MEDICA; Nota de Empenho:
2020PE000003 - UG 135242 e 2020PE000005-UG 135242. Fundamento legal: art. 421,
inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, Lei nº 13.303/2016 e
suas alterações. Vigência: 21/10/2020 a 20/10/2025. Data da Assinatura: 21.10.2020.
Assinam pela Contratante: Moacir da Cruz Rocha - Superintendente Regional e Murilo
Augusto Carreteiro Chaves - Gerente Financeiro Administrativo. Assina pela Contratada:
Flávio Porpino de Oliveira - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CONAB SUREG-PR Nº 16/2020
A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, através da Superintendência
Regional do Paraná, código UASG 135265, nos autos do processo nº 21210.000224/2018,
e por intermédio de sua Pregoeira, torna pública a ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico
SUREG-PR nº 016/2020 para execução de serviços de limpeza, conservação e operador de
máquina costal, com fornecimento de materiais, uniformes, utensílios, ferramentas e
equipamentos, a serem executados nas dependências da Unidade Armazenadora de Cambé
da CONAB/PR, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos
contidos no Edital e seus anexos, adjudicado para ATRATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI, CNPJ
03.116.865/0001-06, no valor de R$ 7.900,00.
MARIA HELENA DE PAULA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2020
Processo: 21210.000236/2019-69.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos
serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, inclusive sábados, domingos e
feriados, a serem executados nas dependências da CONAB Unidade Armazenadora de
Cambé, situada na Rua Belo Horizonte, 2726, Centro, CEP 86181-020 Cambé/PR.
A Conab torna público o resultado e declara a empresa MAC VIGILANCIA E
SEGURANCA PATRIMONIAL - EIRELI , CNPJ 15.562.375/0001-12, com o lance de R$
20.350,00 (vinte mil trezentos e cinquenta reais), vencedora do certame.
CLÁUDIO HIDEKI WATANABE
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 21203.000582/2020-70 - Contrato de credenciamento: 040/2020 - Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento
- CONAB, CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91.
Contratado: COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS PEDIÁTRICOS DE PERNAMBUCO -
COPEPE,
CNPJ/MF:
00.387.496/0001-06.
Objeto: Prestação
de
Serviços
Médicos
Especializados em Pediatria. PTRES 086347, FONTE 0100000000, ND 33.90.39. Licitação
Inexigível. Fundamento legal: Art. 421 do RLC nº 10.901/2017. Vigência do Contrato: de
09/10/2020 a 09/10/2025. Data da assinatura: 09/10/2020. Assinam pela CONAB: Antônio
Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos
Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Analíria Moraes
Pimentel - Representante Legal.
Processo: 21203.000579/2020-56 - Contrato de credenciamento: 041/2020 - Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento
- CONAB, CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91.
Contratado: SEOPE - SERVIÇO OFTALMOLÓGICO DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ/MF:
35.470.574/0001-08. 
Objeto: 
Prestação 
de
Serviços 
Médicos 
Especializados 
em
Oftalmologia. PTRES
086347, FONTE 010000000,
ND 33.90.39.
Licitação Inexigível.
Fundamento legal: Art. 421 do RLC nº 10.901/2017. Vigência do Contrato: de 22/10/2020
a 22/10/2025. Data da assinatura: 22/10/2020. Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de
Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano
- Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Pedro Corrêa Gondim e Ítalo
Queiroz Vieira - Representantes Legais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21220.000042/2020-88. Contrato nº 14/2020. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Comunidade
Terapêutica Instituto Volta Vida Ltda, CNPJ: 10.451.523/0002-99. Objeto: Prestação de
serviços hospitalares e ambulatoriais especializados. Espécie: Licitação Inexigível, Artigo
421, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho (Ptres): 086.347 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 (sessenta) meses de 06/11/2020 a 06/11/2025.
Data de Assinatura: 06/11/2020. Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana -
Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pelo Contratada: Osmar Diógenes Parente - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2020
Processo Administrativo: 21216001184/2020-21.
Fica declarada a Inexigibilidade de Licitação Nº 09/2020, para contratação da
NOSSA CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 12.827.593/0001-43, via contrato de
credenciamento, para a prestação de serviços de assistência à saúde aos empregados e
dependentes da Conab, com fulcro no Art. 432 do RLC da Conab e Ato de Direção DIGEP
nº 240, de 01/03/2019. Inexigibilidade declarada por: Marcos Frederico Carreras Simões -
Gerente de Finanças e Administração, em 04/11/20. Inexigibilidade ratificada por: Boris
Pinheiro Minora de Almeida - Superintendente Regional, em 04/11/20.
BORIS PINHEIRO MINORA DE ALMEIDA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 21214000053/2016-61. Quarto Termo aditivo ao contrato administrativo nº
004/2016.Contratante:
Companhia 
Nacional
de
Abastecimento
- 
Conab,
CNPJ:
26.461.699.0197/95. Contratada: Fabio Jose Nazario - EPP, CNPJ: 15.037.405/0001-71.
Objeto: I-Supressão dos laudos LTCAT,PPRA e PCMSO da UA/Araguaina/TO; II- prorrogação
do contrato por mais 12 meses a partir de 01/11/2020; PREÇO-Valor total do contrato será
de R$ 19.150,00 conforme cláusula quinta do presente aditivo; Fundamento legal; Art. 488,
489 e 501 da NOC 10.901/2018-RLC da CONAB - Dotação orçamentária: Nota de Empenho:
2020NE000098. Data de assinatura: 22/10/2020. Assinam pela contratada: Benedito
Manuel de Aguiar - Superintendente e Welideive dos Santos Oliveira - Gerente de Finanças
e Administração. Assina pela contratada: Fabio José Nazario-Diretor.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento SAIC 13000.20/0195-7, Partes: Embrapa e CLONA-GEN
Comercio de Mudas de Plantas Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de mudas
de Mandioca, cultivares BRS 417, BRS 418, BRS 419 e BRS 429; Vigência: 30/10/2020 a
30/10/2025; Data Assinatura: 30/10/2020; Signatário: Gustavo Ribeiro Xavier, Joyce
Aparecida Marques dos Santos e Alexandre Drefahl.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência
Nº 000008/2020 ao Convênio Nº 793702/2013. Convenentes: Concedente: EMPRES 
A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, Unidade Gestora: 135097. Convenente:
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS
GERAIS - EPAMIG, CNPJ nº
17138140000123. O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão dos preceitos da Lei
13.303/2016, de 30 de junho de 2020, no item XXIII, da SUBCLÁUSULA SEGUNDA, da
CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DOS PARTÍCIPES, nos. Valor Total: R$ 5.238.688,00, Valor
de Contrapartida: R$ 523.869,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/08/2021. Data de Assinatura:
30/12/2013. Signatários: Concedente: DANIEL MENDES PINTO, CPF nº 70371393191,
Convenente: NILDA DE FATIMA FERREIRA SOARES, CPF nº 423.581.916-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2020 ao Convênio Nº
835103/2016. 
Convenentes:
Concedente: 
EMPRESA
BRASILEIRA 
DE
PESQUISA
AGROPECUARIA,
Unidade Gestora:
135097. Convenente:
EMPRESA DE
PESQUISA
AGROPECUARIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG, CNPJ nº 17138140000123. O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação
Técnica e Financeira de 31/12/2020 para 31/12/2021. Valor Total: R$ 444.445,00, Valor de
Contrapartida: R$ 44.445,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2021. Data de Assinatura:
21/11/2016. Signatários: Concedente: DANIEL MENDES PINTO, CPF nº 70371393191,
Convenente: NILDA DE FATIMA FERREIRA SOARES, CPF nº 423.581.916-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2020 ao Convênio Nº
892086/2019. 
Convenentes:
Concedente: 
EMPRESA
BRASILEIRA 
DE
PESQUISA
AGROPECUARIA, Unidade Gestora: 135097. Convenente: INSTITUTO CAPIXABA DE
PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 27273416000130. O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do Convênio de
Cooperação Técnica e Financeira de 26/12/2020 para 26/12/2021. Valor Total: R$
388.780,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.780,00, Vigência: 27/12/2020 a 26/12/2021. Data
de Assinatura: 26/12/2019. Signatários: Concedente: DANIEL MENDES PINTO, CPF nº
70371393191, Convenente: ANTONIO CARLOS MACHADO, CPF nº 799.666.247-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2020 ao Convênio Nº
793706/2013. 
Convenentes:
Concedente: 
EMPRESA
BRASILEIRA 
DE
PESQUISA
AGROPECUARIA, Unidade Gestora: 135097. Convenente: INSTITUTO CAPIXABA DE
PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 27273416000130. O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do Convênio de
Cooperação Técnica e Financeira de 31/12/2020 para 31/07/2021. Valor Total: R$
2.447.644,18, Valor de Contrapartida: R$ 244.765,18, Vigência: 31/12/2020 a 31/07/2021.
Data de Assinatura: 20/12/2013. Signatários: Concedente: DANIEL MENDES PINTO, CPF nº
70371393191, Convenente: ANTONIO CARLOS MACHADO, CPF nº 799.666.247-91.

                            

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