DOU 09/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 213, segunda-feira, 9 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e
Luís Carlos Leva Borduchi, CPF 41782087800; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Avaliação do uso do One Point Calibration para quantificação elementar de solos em larga
escala utilizando a técnica LIBS"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
08/10/2020 a 31/08/2021; Data da ass.: 08/10/2020. Signatários: João de M. Naime, pela
Embrapa e Luís C. L. Borduchi, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e
Charles Leonardo Fernandes Pedrosa, CPF 46619795838; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Dinâmica da matéria orgânica e estoque de Carbono em solos sob consórcio de
pastagens e leguminosas: avaliações por métodos espectrocóspicos"; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Vigência: 13/10/2020 a 31/08/2021; Data da ass.: 13/10/2020.
Signatários: João de M. Naime, pela Embrapa e Charles L. F. Pedrosa, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Nayara Fernanda Tokashike Araújo, CPF 45426997810; Objeto: execução
do Projeto intitulado: "Desenvolvimento e caracterização de sistemas de liberação lenta de
etanol visando aplicação em frutos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
16/10/2020 a 31/07/2021; Data da ass.: 16/10/2020. Signatários: João de M. Naime, pela
Embrapa e Nayara F. T. Araújo, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Angel Rubén Higuera Padilla, CPF 07459917184; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Desenvolvimento e aplicações da ressonância nuclear em produtos e
processos de interesse agropecuário"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 07/10/2020 a 08/02/2021; Data da ass.: 07/10/2020. Signatários: João de M.
Naime, pela Embrapa e Angel R. H. Padilla, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Renato Nunes de Andrade, CPF 10631094776; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Desenvolvimento de sistema fotoeletrocatalítico para conversão de
CO2 e CH4 a produtos com valor agregado "; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 09/10/2020 a 16/04/2023; Data da ass.: 09/10/2020. Signatários: João de M.
Naime, pela Embrapa e Renato N. Andrade, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e
Mariana Rodrigues Meirelles, CPF 39739006809; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Avaliação do sistema Nb2O5:WO3 para conversão fotocatalítica de gases do efeito
estufa"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 19/10/2020 a 31/08/2021;
Data da ass.: 19/10/2020. Signatários: João de M. Naime, pela Embrapa e Mariana R.
Meirelles, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e
Sendy Marques Soares, CPF 43783964830; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Fibroína
como ligante polimérico natural: aplicações de sistemas nanoestruturados envolvendo
associações com outros biopolímeros na liberação controlada de fertilizantes"; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 06/10/2020 a 31/08/2021; Data da ass.:
06/10/2020. Signatários: João de M. Naime, pela Embrapa e Sendy M. Soares, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e
Camila Bueno Rodrigues, CPF 48732202890; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Óleos
essenciais como agentes antimicrobianos em pós-colheita de frutos"; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Vigência: 16/10/2020 a 31/08/2021; Data da ass.: 16/10/2020.
Signatários: João de M. Naime, pela Embrapa e Camila B. Rodrigues, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Banny Silva Barbosa
Correia; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Unidade Gestora 237008; Vigência a partir de 20/10/2020; Data da assinatura.:
20/10/2020. Signatários: João M. Naime, pela Embrapa e Banny S. B. Correia, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Aline Gomes Zaffani, CPF 31270868810; Objeto: Aditivo ao TRCS
celebrado entre a Embrapa e a estudante; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 29/09/2020 a 26/03/2021; Signatários: João de M, Naime, pela Embrapa
Instrumentação, e Aline G. Zaffani, estudante.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Meio Ambiente torna publico as atas de registro de precos,
resultantes do Pregao Eletronico 6/2020, Processo SEI: 21187.002065/2020-81, cujo objeto
e o registro de precos para aquisicao de combustiveis, gasolina comum e oleo diesel S10
para a frota de veiculos da Embrapa Meio Ambiente. Orgao Gerenciador: Embrapa Meio
Ambiente CNPMA (UASG 135025). Empresa vencedora: Rede Sol Fuel Distribuidora S/A,
CNPJ: 02.913.444/0001-43. Valor Total do Registro R$ 285.875,00 (estimado). Validade de
05.11.2020 a 05.11.2021. Data da assinatura: 05.11.2020. Signatarios: Marcia Regina
Grandorff Vital, CPF 149.886.658-10, Chefe Adjunta de Administracao. Giovana Cristiane
Fuza, Supervisora, pela Embrapa Meio Ambiente, Flavio Jandoso Navarro, CPF 271.444.508-
08, Diretora Rede Sol.
GIOVANA CRISTIANE FUZA
Supervisora da Embrapa Meio Ambiente
FLAVIO JANDOSO NAVARRO
Diretor da Rede Sol
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Ballagro Agro Tecnologia Ltda e, de outro lado, como executoras, a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED. Objetivos: a) formalizar que o aporte suplementar será realizado
pela Cooperante de forma parcelada; b) retificar valores que constaram da Subcláusula
Única da Cláusula Primeira do Termo Aditivo n.º 2 ao Contrato. Data de assinatura:
06/11/20. Vigência: não especificada; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela
Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor-Presidente, pela Faped; Édmo Célio Beltrame,
Diretor, pela Ballagro.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE
REFERÊNCIA TECNOLÓGICA (URT) E EXECUÇÃO DE PESQUISA EM IMÓVEIS DE TERCEIROS
QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA E A AQUICULTURA FAZENDA SÃO PAULO ME. Objeto: O presente Contrato
tem como objeto a integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE
UNIDADES DE REFERÊNCIA TECNOLÓGICA (URT) e EXECUÇÃO DE PESQUISA, de interesse
mútuo, consistentes em implementar na região do Bioma Amazônia núcleos satélites
de reprodutores de tambaqui (Colossoma macropomum), com germoplasma qualificado,
criando, consequentemente, as bases para um futuro de melhoramento genético.
Vigência: 24 meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 27/10/2020.
Signatários: Alexandre Aires de Freitas e Eric Arthur Bastos Routledge, pela Embrapa,
e Miyuki Hyashida, pela Fazenda São Paulo.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE
REFERÊNCIA TECNOLÓGICA (URT) E EXECUÇÃO DE PESQUISA EM IMÓVEIS DE TERCEIROS
QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA E A BIOFISH AQUICULTURA LTDA. Objeto: O presente Contrato tem como
objeto a integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE
REFERÊNCIA TECNOLÓGICA (URT) e EXECUÇÃO DE PESQUISA, de interesse mútuo,
consistentes em implementar na região do Bioma Amazônia núcleos satélites de
reprodutores de tambaqui (Colossoma macropomum), com germoplasma qualificado,
criando, consequentemente, as bases para um futuro de melhoramento genético.
Vigência: 24 meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 29/10/2020.
Signatários: Alexandre Aires de Freitas e Eric Arthur Bastos Routledge, pela Embrapa,
e Jácomo Antonio Mediote, pela Biofish.
EMBRAPA RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020 - UASG 135005
Nº Processo: 21197001513202018. Objeto: Aquisição de materiais de irrigação e
construção.. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 09/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Br-174 - Km 08 - Distrito Industrial, Distrito Industrial - Boa
Vista/RR
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/135005-5-00011-2020.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/11/2020 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIGUEL AMADOR DE MOURA NETO
Chefe Adj. de Administração
(SIASGnet - 06/11/2020) 135005-13203-2020NE000001
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Cooperação Técnica com Apoio Financeiro para
Execução de Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento nº 10200.15/0141-2; Partes: BAYER
S/A, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio à
Pesquisa Científica e Tecnológica - Fundação Eliseu Alves; Objeto: Prorrogar a vigência do
Contrato de Cooperação Técnica com Apoio Financeiro para Execução de Projeto de
Pesquisa e Desenvolvimento (PPD), Vinculado ao Acordo Marco de Cooperação de
22/05/2014 (SAIC 10200.15/0141-2), por mais 12 (doze) meses.; Modalidade Licitação: não
aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global:
Não aplicável; Data de assinatura: 05/11/2020; Vigência: 05/11/2020 a 05/11/2021;
Signatários: Celso Luiz Moretti - Presidente e Adriana Regina Martin - Diretora Executiva de
Inovação e Tecnologia - ambos pela Embrapa, José Manuel Cabral de Souza Dias - Diretor-
Presidente pela Fundação Eliseu Alves, Marcos Audal Reginald Reichardt Ros - Diretor
Presidente e Alex Fernando de Alencar Merege - Diretor da Cadeia de Suprimentos de
Culturas Anuais - ambos pela BAYER S/A.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2020
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 19/11/2020, às 09h00min, para a Concessão de uso de uma área de 60,00 m²
(sessenta metros quadrados), correspondente à loja 25, localizada no Pavilhão Ceasa
Shopping, Entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, destinada, exclusivamente, à
implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista
ou varejista de material elétrico, eletro-eletrônico, materiais e suplementos para
informática, telefonia, software, aplicativos e similares, inclusive assistência técnica e
assessoramento; embalagens, plásticos, descartáveis e artigos para rotulagem; armarinho e
papelaria; vestuário, uniformes, acessórios pessoais e artigos de cama, mesa e banho;
equipamentos e componentes para: indústria alimentícia, cozinha industrial, padaria,
restaurante e lanchonete; eletrodomésticos, seus componentes e acessórios; utilidades
domésticas; suplementos nutricionais, temperos, condimentos, laticínios e frios; suvenires,
bijuterias e artesanatos; cosméticos, perfumaria e itens de higiene pessoal; ou Prestação
de serviços de: estética, salão de beleza, cabeleireiro e barbearia, inclusive com oferta de
artigos do ramo e complementares; representação comercial, contabilidade, advocacia e
cobrança;
agenciamento de
viagens, turismo
e
transportes; medicina,
psicologia,
odontologia e veterinária.
O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br.
Contagem-MG, 6 de novembro de 2020.
GUILHERME CALDEIRA BRANT