DOU 09/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 213, segunda-feira, 9 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Autorização de uso nº 3, 71000.048076/2020-16.
ÓRGÃO AUTORIZANTE: Ministério da Cidadania CNPJ nº 20.750.664/0001-85
ENTIDADE AUTORIZADA: Confederação de Beach Soccer do Brasil CNPJ: 07.404.556/0001-
92
OBJETO: O uso da Quadra Externa de Areia do Centro Olímpico de Tênis, no Parque
Olímpico da Barra da Tijuca, para a realização do evento denominado ETAPA FINAL
BRASILEIRÃO ADULTO MASCULINO BEACH SOCCER 2020, no período de 07 a 27 de
novembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Autorizante: Antônio José Barreto de Araújo Júnior. CPF nº 273.163.698-09.
Autorizado: Rodrigo Royo de Mendonça Souza, CPF nº 081.989.657-85.
DATA DE ASSINATURA: 06.11.2020.
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS
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EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 901762/2020 , Nº Processo: 71000.015819/2020-71,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: OBRA
SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ nº 48.555.775/0001-50, Objeto:
"Melhoraria nas atividades de prevenção e acolhimento da Fazenda da Esperança Santa
Rita de Cassia - o presente projeto tem como foto a aquisição de um veículo utilitário a ser
utilizado nas atividades de prevenção, e de um veículo de passeio que auxiliará nas
atividades voltadas ao acolhimento das pessoas em recuperação da dependência de
substâncias químicas",
Valor Total: R$
100.000,00 ,
Valor a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2020 - R$ 100.000,00 , Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2020NE801170, Valor: R$ 100.000,00 , PTRES: 184380, Fonte Recurso: 188, ND:
44.50.41, Vigência: 06/11/2020 a 06/11/2021, Data de Assinatura: 06/11/2020, Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº 213.496.788-99, Convenente: JOSE LUIZ
DE MENEZES CPF nº 517.088.335-87.
COORDENAÇÃO-GERAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ESPORTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 102/2020
O
Ministério
da Cidadania,
por
meio
do
Diretor da
Diretoria
de
Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de
Fundos e Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto
nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do
§1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar,
publicamente, o
abaixo nomeado, residente
em lugar
incerto e não
sabido, a
regularizar as pendências na prestação de contas financeira, registradas na Nota
Técnica Nº 137/2020-SE/SEGFT/DTEDS/CGPC, referente ao Termo de Convênio nº
326/2006, celebrado entre o então Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de
Ocara-CE, tendo em vista a devolução do ofício de notificação, que se encontra sob a
guarda da Coordenação Geral de Prestação de Contas, localizada no SMAS Trecho 03,
Lote 01, Térreo, Sala 56 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/DF.
.
Responsáveis
C
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N
P
J
Processo
Ofício Citatório
. Leonildo
Peixoto Farias
763.024.663-34
58701.001487/2006-24
OFÍCIO
Nº
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O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de
publicação deste, ensejará a reprovação das contas, registro na Conta Diversos
Responsáveis e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal - CADIN, na forma da Lei 10.522/2002, bem com a instauração da respectiva
Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 104/2020
O
Ministério
da Cidadania,
por
meio
do
Diretor da
Diretoria
de
Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de
Fundos e Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto
nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do
§1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar,
publicamente, os abaixo nomeados, residentes em lugar incerto e não sabido, a
regularizar as pendências na prestação de contas financeira, registradas na Nota
Técnica Nº 141/2020-SE/SEGFT/DTEDS/CGPC, referente ao Termo de Compromisso nº
1000225-10, celebrado entre o então Ministério do Esporte e a Associação Esportiva
FCB Triathlon, tendo em vista a devolução do ofício de notificação, que se encontra
sob a guarda da Coordenação Geral de Prestação de Contas, localizada no SMAS
Trecho
03,
Lote
01,
Térreo,
Sala
56 -
Ed.
The
Union,
Guará
CEP
70610-051,
B r a s í l i a / D F.
.
Responsáveis
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F/
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J
Processo
Ofício Citatório
. Associação
Esportiva
FCB
Triathlon-
Leandro Zen
Ka
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a
m
10.356.883/0001-20
046.251.419-66
58701.002334/2010-81
OFÍCIO
Nº
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C
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de
publicação deste, ensejará a reprovação das contas, registro na Conta Diversos
Responsáveis e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal - CADIN, na forma da Lei 10.522/2002, bem com a instauração da respectiva
Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 105/2020
O
Ministério
da Cidadania,
por
meio
do
Diretor da
Diretoria
de
Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de
Fundos e Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto
nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do
§1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar,
publicamente, os abaixo nomeados, residente em lugar incerto e não sabido, a
regularizar as pendências na prestação de contas financeira, registradas na Nota
Técnica Nº 166/2020-SE/SEGFT/DTEDS/CGPC, referente ao Termo de Compromisso nº
1408580-16 celebrado entre o então Ministério do Esporte e a Vôlei Brasil Centro de
Excelência, tendo em vista a devolução do ofício de notificação, que se encontra sob
a guarda da Coordenação Geral de Prestação de Contas, localizada no SMAS Trecho 03,
Lote 01, Térreo, Sala 56 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/DF.
.
Responsáveis
C
P
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C
N
P
J
Processo
Ofício Citatório
. Ricardo
Bermudez
Garcia
257.659.428-06
58701.004531/2014-68
OFÍCIO Nº
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C
. Vôlei Brasil Centro
de Excelência
18.490.606/0001-18
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de
publicação deste, ensejará a reprovação das contas, registro na Conta Diversos
Responsáveis e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal - CADIN, na forma da Lei 10.522/2002, bem com a instauração da respectiva
Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 111/2020
O
Ministério
da Cidadania,
por
meio
do
Diretor da
Diretoria
de
Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de
Fundos e Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto
nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do
§1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar,
publicamente, o
abaixo nomeado, residente
em lugar
incerto e não
sabido, a
regularizar as pendências na prestação de contas financeira, registradas na Nota
Técnica nº 147/2020-SE/SEGFT/DTEDS/CGPC, referente ao Termo de Convênio nº
759275/2011, celebrado entre o então Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal
de Ubá/MG, tendo em vista a devolução pelos Correios do ofício de notificação, que
se encontra sob a guarda da Coordenação Geral de Prestação de Contas, localizada no
SMAS Trecho 03, Lote 01, Térreo, Sala 56 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051,
B r a s í l i a / D F.
.
Responsáveis
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P
J
Processo
Ofício Citatório
. Edvaldo
Baião
Albino
371.875.116-04
58701.003192/2011-50
OFÍCIO
Nº
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O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de
publicação deste, ensejará a reprovação das contas, registro na Conta Diversos
Responsáveis e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal - CADIN, na forma da Lei 10.522/2002, bem com a instauração da respectiva
Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 112/2020
O
Ministério
da Cidadania,
por
meio
do
Diretor da
Diretoria
de
Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de
Fundos e Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto
nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do
§1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar,
publicamente, o abaixo nomeado, residente em lugar incerto e não sabido, sobre a
rejeição da prestação de contas financeira do Termo de Compromisso nº 1307299-49,
celebrado entre o então Ministério do Esporte e a Federação Paranaense de Ciclismo,
exarada no Parecer Financeiro nº 324/2020 - SE/SGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC, que se
encontra sob a guarda da Coordenação Geral de Prestação de Contas, localizada no
SMAS Trecho 03, Lote 01, Térreo, Sala 56 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051,
B r a s í l i a / D F.
.
Responsáveis
C
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F/
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J
Processo
Ofício Citatório
. Paulo
Roberto
Corrêa
600.284.249-72
58701.011372/2013-77
OFÍCIO
Nº
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Informa-se do registro de seu nome/CPF na conta "Diversos Responsáveis
em Apuração" no SIAFI e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor
Público Federal - CADIN, na forma da Lei 10.522/2002 e dos procedimentos para a
instauração
da
Tomada de
Contas
Especial
-
TCE,
nos termos
da
Instrução
Normativa/TCU nº 71/2012.
ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 85/2020
O
Ministério
da Cidadania,
por
meio
do
Diretor da
Diretoria
de
Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de
Fundos e Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto
nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do
§1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar,
publicamente, o
abaixo nomeado, residente
em lugar
incerto e não
sabido, a
regularizar as pendências na prestação de contas financeira, registradas na Nota
Técnica
Nº
69/2020-SE/SEGFT/DTEDS/CGPC,
referente ao
Termo
de
Convênio
nº
248/2007, celebrado entre o então Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de
Santa Vitória do Palmar/RS, tendo em vista a devolução pelos Correios do ofício de
notificação, que se encontra sob a guarda da Coordenação Geral de Prestação de
Contas, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, Térreo, Sala 56 - Ed. The Union, Guará
CEP 70610-051, Brasília/DF.
.
Responsáveis
C
P
F/
C
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J
Processo
Ofício Citatório
. Claudio
Fe
r
n
a
n
d
o
Brayer Pereira
400.879.050-00
58701.000423/2007-
97
OFÍCIO
Nº
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P
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C
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de
publicação deste, ensejará a reprovação das contas, registro na Conta Diversos
Responsáveis e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal - CADIN, na forma da Lei 10.522/2002, bem com a instauração da respectiva
Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES
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