DOU 09/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 213, segunda-feira, 9 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 94/2020
Comunicamos que a Comissão Permanente de Licitação julgou a fase de habilitação da
licitação em epígrafe e decidiu: a) INABILITAR a empresa ANRITSU ELETRONICA LTDA por
não demonstrar regularidade fiscal, conforme subitens 4.2, 4.2.1 e 4.1.3 alínea f); b)
INABILITAR a empresa ROHDE& SCHWARZ DO BRASIL LTDA por não apresentar balanço ou
índices contábeis conforme os subitens 4.2, 4.1.4 alíneas a) e b); e c) HABILITAR a empresa
KEYSIGHT TECNOLOGIES MEDIÇÃO BRASIL LTDA por atender a todos os requisitos do Edital
a prosseguir no certame.
HORÁCIO HIROITI SAWAME
Presidente da CPL
(SIDEC - 06/11/2020) 240106-00001-2020NE000004
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020 - UASG 240114
Nº Processo: 01201000494202081. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender as
demandas dos laboratórios de Análise de Água e Agroindústria do Instituto Nacional do
Semiárido - INSA, para prestação de serviços ao meio cientifico e a comunidade.. Total de
Itens Licitados: 48. Edital: 09/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Francisco Lopes de Almeida, Sn Bairro Serrotão, Serrotão - Campina
Grande/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/240114-5-00002-2020. Entrega das
Propostas: a partir de 09/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/11/2020 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SARA RANULCE DE MEDEIROS
Pregoeira
(SIASGnet - 06/11/2020) 240114-00001-2019NE800003
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
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PROCESSO 01205.000196/2020-51
ESPÉCIE: Extrato de Retificação, ao
contrato nº 11/2020, firmado em
28/10/2020, ente a União, através do MCTI, representada pelo Museu Paraense Emílio
Goeldi e empresa Ticket Soluções HDFGT S/A. OBJETIVO: Retificação do contrato nº
11/2020. ONDE SE LÊ: Valor Total: R$225.202,00 - LEIA-SE: Valor Total: 215.293,11.
SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Consulta Pública para coleta de subsídios para a Estratégia Nacional de
Inovação.
O SECRETÁRIO DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art.21, inciso I, do Anexo I ao Decreto nº 10.463, de 14 de
agosto de 2020, informa que o prazo da Consulta Pública para coleta de subsídios sobre a
Estratégia Nacional de Inovação fica prorrogado até as 24h da quinta-feira, dia 19 de
novembro de 2020.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Secretário de Empreendedorismo e Inovação
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2020 - UASG 203001
Nº Processo: 01350000815202033 . Objeto: Relatório técnicos sobre o setor espacial
produzidos pela Euroconsult. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de estabelecer critérios
de comparação que viabilizem uma competição. Declaração de Inexigibilidade em
04/11/2020. DANILO MELO GONCALVES ALVES DA SILVA. Diretor de Planejamento
Orçamento
e Administração
Substituto. Ratificação
em
04/11/2020. JOSE
SERGIO
MARQUES DOS SANTOS. Coordenador de Administração. Valor Global: R$ 97.500,00. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro EUROCONSULT.
(SIDEC - 06/11/2020) 203001-20402-2020NE000007
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1025/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e PORTAL TELEMEDICINA LTDA, CNPJ nº 19.309.563/0001-94,
com sede no Estado de São Paulo, Município de São Paulo, na Rua Maria Curupaiti, nº 441,
2º Andar, cj. 2003, Bloco D, Bairro Vila Ester, CEP 02.452-000. Objeto: Execução do Projeto
- Inteligência Artificial na Detecção e Triagem de COVID-19 em Exames Radiológicos, com
Calibração dos Algoritmos Automática para Qualquer População. Fonte: Fundo Nacional de
Desenvolvimento
Científico
e
Tecnológico
-
FNDCT/SUBVENÇÃO
ECONÔMICA/ENFRENTAMENTO
CORONAVÍRUS
(0329017001).
Nota
de
Empenho:
2020NE000388 21/8/2020. PTRES: 186413. Valor do Instrumento: R$ 4.949.170,29 (quatro
milhões, novecentos e quarenta e nove mil, cento e setenta reais e vinte e nove centavos).
Valor de Contrapartida: R$ 726.500,00 (setecentos e vinte e seis mil e quinhentos reais).
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF
499.067.557-68 e Alberto Pinheiro Dantas, CPF 429.068.577-34. Signatários PORTAL
TELEMEDICINA LTDA: Claudia de Castro Figueroa, CPF 052.676.368-00. Data de assinatura:
05/11/2020.
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No DOU nº 201, de 20/10/2020, Seção 3, Página 8, no EXTRATO DE CONTRATO,
Referência: 0948/20; onde se lê: 'FONTE: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico
-
FNDCT/SUBVENÇÃO
ECONÔMICA/ENFRENTAMENTO
CORONAVÍRUS
(0300000000)', leia-se:
'FONTE: Fundo Nacional
de Desenvolvimento
Científico e
Tecnológico
-
FNDCT/SUBVENÇÃO
ECONÔMICA/ENFRENTAMENTO
CORONAVÍRUS
(0329017001)'.
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No DOU nº 184, de 24/09/2020, Seção 3, Página 7, no EXTRATO DE CONTRATO,
Referência: 1062/20; onde se lê: 'FONTE: Subvenção Econômica Nº 0300000000', leia-se:
'FONTE: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT
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ECONÔMICA/ENFRENTAMENTO CORONAVÍRUS (0329017001)'.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
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CONCEDENTE: O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do
CNPq na Internet endereço, http://www.cnpq.br o Resultado Preliminar do julgamento da
Chamada Pública CNPq/MS/SAPS/DPROS Nº 27/2020 - Pesquisa em Doenças Crônicas não
Transmissíveis e Fatores de risco associados.
Brasília, 6 de novembro de 2020
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do CNPq
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2020 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.008003/2020. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição do
conjunto de estações fixas de monitoração do espectro com TDOA (Time difference of
arrival), de aplicação para operação remota e de treinamento, visando possibilitar a
monitoração e fiscalização do espectro radioelétrico e localização dos emissores nas faixas
de VHF, UHF
e SHF utilizadas pelo
principais serviços de radiodifusão
e de
telecomunicações. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/11/2020 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 3º Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-00024-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2020
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 06/11/2020) 413001-41231-2020NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2020 - UASG 413004
Nº Processo: 535200003782020. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva
nos Aparelhos de Ar Condicionado da UO031-AnateL em Florianópolis, Santa Catarina..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2020 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Vicente
Machado,
720
Batel,
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/413004-5-00010-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2020
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO ROGERIO FLIZIKOWSKI
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/11/2020) 413004-41231-2020NE999999
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO
E AMAPÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 526/2020
O Gerente Regional da Anatel nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá, uma
vez frustrada a intimação por via postal, e por se encontrarem em local incerto e não
sabido, INTIMA os interessados abaixo relacionados, nos termos do § único, do art. 110, do
Regimento Interno da Anatel - RIA, aprovado pela Res. nº 612/2013, para apresentar
ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital,
observado o disposto no §3º, do art. 82, do RIA. As alegações poderão ser apresentadas
em qualquer unidade da Anatel, identificadas com o CPF ou CNPJ da entidade e assinadas
pelo interessado ou por procurador/representante legal, acompanhado do documento que
comprove a sua condição. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a
esta intimação. A íntegra da Intimação pode ser acessada por meio do site da Agência:
www.anatel.gov.br/institucional/index.php/publicacoes-eletronicas. (PROCESSO, ENTIDADE,
CNPJ/CPF): 53569.001780/2017-01, DIPLOMATA COMERCIO & SERVICOS LTDA - ME,
11.909.143/0001-37.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
107ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Nos termos da instrução CVM nº 481/2009 e suas alterações, ficam os senhores acionistas
da Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras convocados para se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, a ser realizada de modo exclusivamente digital no dia 09 de dezembro de 2020, às 15h,
para deliberarem sobre a alteração do Estatuto Social da Companhia, conforme Proposta da
Administração, disponível em https://www.telebras.com.br/investidores/assembleias.
INFORMAÇÕES SOBRE A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EXCLUSIVAMENTE DIGITAL
A assembleia será realizada de modo exclusivamente digital. Os acionistas poderão acessar,
participar e votar por meio dos sistemas eletrônicos disponibilizados pela Companhia. As regras e os
procedimentos constarão no "MANUAL DE PARTICIPAÇÃO DOS ACIONISTAS NAS ASSEMBLEIAS"
disponível em https://www.telebras.com.br/investidores/assembleias/ a partir de 09.12.2020. Os
acionistas e terceiros autorizados que queiram participar deverão fazer o depósito do "CADASTRO DE
PARTICIPANTE" assinado até o dia 07.12.2020, impreterivelmente. Não será admitida a participação de
acionistas que não realizarem o depósito dos documentos até a data mencionada. Todos os acionistas
que realizarem o depósito do documento acima mencionado poderão participar e votar na
assembleia.
Encontra-se à disposição dos acionistas, na sede social da Empresa, no Setor Indústria
Gráfico - SIG Quadra 4, Bloco A salas 211 a 224, Ed. Capital Financial Center - Brasília, Distrito Federal,
CEP 70610-440, na Assessoria de Relações com o Investidores, e nos endereços eletrônicos da
Companhia (http://www.telebras.com.br/investidores) e da Comissão de Valores Mobiliários - CVM
(http://www.cvm.gov.br), toda a documentação pertinente à matéria que será deliberada nessa
Assembleia Geral Extraordinária. Em caso dúvidas, os acionistas poderão entrar em contato com a
Assessoria de Relações com Investidores da Companhia, pelo telefone (61) 2027-1410 ou pelo e-mail
investidores@telebras.com.br.
Brasília-DF, 27 de outubro de 2020.
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
Presidente do Conselho de Administração
Substituto
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