DOU 09/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 213, segunda-feira, 9 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1
COMUNICADO AO MERCADO
RENÚNCIA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA
A Telecomunicações Brasileiras S.A. ("Telebras" ou "Companhia", B3: TELB3 &
TELB4) comunica ao mercado o pedido de renúncia do senhor WALDEMAR GONÇALVES
ORTUNHO JUNIOR ao cargo de Diretor Presidente da Telebras a partir de hoje,
05.11.2020.
Conforme Comunicado de 16.10.2020, Waldemar Gonçalves foi indicado para o
cargo de Diretor-Presidente do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de
Dados (ANPD), com mandato de seis anos. Ele foi sabatinado pelo Senado Federal e teve
seu nome aprovado em 21.10.2020. Sua renúncia é condição necessária para que possa
tomar posse junto a ANPD.
Desde 24.01.2019, quando iniciou as atividades na Companhia, Waldemar
Gonçalves liderou a transformação da Companhia. Em sua gestão, a operação do Satélite
Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas foi destravada e, desde então,
foram instaladas mais de 13 mil antenas para acesso de internet via satélite em locais
remotos e de interesse público. Waldemar Gonçalves liderou ações de reestruturação da
Companhia que trouxeram melhorias significativas em seus resultados, com sucessivos
incrementos na receita operacional líquida e no lucro antes de juros, impostos,
depreciação e amortização (LAJIDA ou EBIDTA, em inglês), dentre outros indicadores.
A Telebras reconhece a relevância dos serviços prestados à Companhia e,
consequentemente, à sociedade brasileira. Seus esforços foram fundamentais para o
alcance dos resultados apresentados pela Companhia ao longo dos últimos 21 meses.
Assim, em nome de todos os colaboradores da Telebras, a Administração agradece ao
Waldemar Gonçalves pela integral dedicação durante todo seu mandato como
Presidente.
Brasília, 5 de novembro de 2020.
RODRIGO MARTINS PRATES
Diretor de Governança e Relações com Investidores
CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2020/08739
Contrato nº TLB-CTR-2020/00043
Data de Assinatura: 03/11/2020
Partes: DEBRIN BRASIL LTDA ME
CNPJ/MF: 00.658.540/0001-67
Vigência: de 04/11/2020 à 04/11/2022
Objeto: Aquisição de brindes (ecobags) para ações de divulgação para o período de
2020/2021.
Valor total: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).
Fundamentação Legal: Inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303/2016, corroborada e
combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LICITAÇÕES, art. 93 e
seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº
10.520/2002, do Decreto nº 10.024/2019, do Decreto nº 8.945/2016, e legislação
complementar, apenas no que não conflitar com o disposto na Lei nº 13.303/2016.
Signatários: p/ Telebras: Aluizio Weber Filho (Gerente de Planejamento e Marketing) e
Bráulio de Paula Machado (Diretor Comercial), p/ Contratada: Silvio José de Moraes (Sócio
Diretor). Brasília, 05 de novembro de 2020
CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2020/08739
Contrato nº TLB-CTR-2020/00044
Data de Assinatura: 04/11/2020
Partes: GALAXY BRINDES E SERVIÇOS EIRELI - ME
CNPJ/MF: 26.824.426/0001-53
Vigência: de 04/11/2020 à 04/11/2022
Objeto: Aquisição de brindes para ações de divulgação para o período de 2020/2021.
Valor total: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).
Fundamentação Legal: Inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303/2016, corroborada e
combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LICITAÇÕES, art. 93 e
seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº
10.520/2002, do Decreto nº 10.024/2019, do Decreto nº 8.945/2016, e legislação
complementar, apenas no que não conflitar com o disposto na Lei nº 13.303/2016.
Signatários: p/ Telebras: Aluizio Weber Filho (Gerente de Planejamento e Marketing) e
Bráulio de Paula Machado (Diretor Comercial), p/ Contratada: Enoc Francisco Dos Santos
Filho (Diretor Administrativo).
Brasília, 05 de novembro de 2020
CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2020/04702
Contrato nº TLB-CTR-2020/00041
Data de Assinatura: 28/10/2020
Partes: JOÃO HENRIQUE LOURÊDO ROCHA-ME
CNPJ/MF: 12.534.397/0001-80
Vigência: de 04/11/2020 à 04/01/2023
Objeto: Aquisição de ativos de rede (transceptores/tranceivers).
Valor total: R$ 25.999,98 (vinte e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa
e oito centavos).
Fundamentação Legal: Inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303/2016, corroborada e
combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LICITAÇÕES, art. 93 e
seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº
10.520/2002, do Decreto nº 10.024/2019, do Decreto nº 8.945/2016, e legislação
complementar, apenas no que não conflitar com o disposto na Lei nº 13.303/2016.
Signatários: p/ Telebras: Renato Vilela Barbosa (Gerente de Tecnologia da Informação) e
Bráulio de Paula Machado (Diretor Técnico-Operacional Substituto), p/ Contratada: João
Henrique Lourêdo Rocha (Sócio Proprietário).
Brasília, 05 de novembro de 2020
CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2020/08833
Contrato nº TLB-CTR-2020/00050
Data de Assinatura: 06/11/2020
Partes: BFF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI
CNPJ/MF: 34.897.352/0001-03
Vigência: de 06/11/2020 à 06/11/2021
Objeto: Aquisição de disco rígido (HD) para subsistema de armazenamento de dados.
Valor total: R$ 27.600,00 (Vinte e sete mil e seiscentos reais).
Fundamentação Legal: Inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303/2016, corroborada e
combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LICITAÇÕES, art. 93 e
seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº
10.520/2002, do Decreto nº 10.024/2019, do Decreto nº 8.945/2016, e legislação
complementar, apenas no que não conflitar com o disposto na Lei nº 13.303/2016.
Signatários: p/ Telebras: Rodrigo Botelho Machado (Gerente de Infraestrutura e
Manutenção da Planta) e Bráulio de Paula Machado (Diretor Técnico-Operacional
Substituto), p/ Contratada: Daniel Fonseca Matos (Representante Legal).
Brasília, 06 de novembro de 2020
CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2020/08832
Contrato nº TLB-CTR-2020/00049
Data de Assinatura: 06/11/2020
Partes: RCC COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA
CNPJ/MF: 08.096.586/0001-41
Vigência: de e 06/11/2020 à 06/11/2021
Objeto: Aquisição de gravadores de vídeo digital - DVR e câmeras de segurança.
Valor total: R$ 54.589,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos e oitenta e nove reais).
Fundamentação Legal: Inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303/2016, corroborada e
combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LICITAÇÕES, art. 93 e
seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº
10.520/2002, do Decreto nº 10.024/2019, do Decreto nº 8.945/2016, e legislação
complementar, apenas no que não conflitar com o disposto na Lei nº 13.303/2016.
Signatários: p/
Telebras: Rodrigo Botelho
Machado(Gerente de
Infraestrutura e
Manutenção da Planta) e Bráulio De Paula Machado (Diretor Técnico-Operacional
Substituto), p/ Contratada: Luiz Felipe Cazado Candreva (Representante Legal).
Brasília, 06 de novembro de 2020
CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILA
Processo nº TLB-PRO-2020/01404
Quarto Termo de Apostila ao Contrato n° 165/2015
Data de Assinatura: 05/11/2020
Apostilada: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ: 08.826.596/0001-95.
Objeto: Alteração do valor mensal do CONTRATO ORIGINAL de R$ 942,48 para R$
1.111,46.
Signatários: p/ Telebras: Bráulio de Paula Machado (Diretor Técnico-Operacional Substituto)
e Emerson Baumgarten de Oliveira (Gerente de Engenharia de Redes e Plataformas).
Brasília, 06 de novembro de 2020
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 404/2020, Data da Assinatura: 04/11/2020; Contratada: 06.914.350/0001-40
PACKGRAF GRÁFICA E EDITORA EIRELI - EPP; Objeto: AQUISIÇÃO DE CAIXA DE PAPELÃO
TAM.02 - COM CERTIFICAÇÃO FSC, CERFLOR OU SIMILAR, NA CATEGORIA MÍNIMA MISTO
Pregão Nº 19000126/2019; Vigência: 04/11/2020 a 04/11/2020; Valor Total: R$
236.280,00
Contrato 405/2020, Data da Assinatura: 05/11/2020; Contratada: 28.610.644/0001-10 WPB
COMÉRCIO SERVIÇOS E ASSESSORIA EIRELI ME; Objeto: AQUISIÇÃO DE CAIXA DE PAPE
L
ÃO
TAM 6B - LINHA BÁSICA, CERFLOR OU SIMILAR, NA CATEGORIA MÍNIMA MISTO Pregão Nº
19000120/2019; Vigência: 05/11/2020 a 05/11/2020; Valor Total: R$ 72.345,60
Contrato 414/2020, Data da Assinatura: 05/11/2020; Contratada: 24.877.320/0001-92 BLP
EMBALAGENS LTDA - ME; Objeto: AQUISIÇÃO DE CAIXA DE PAPELÃO TAM. 03 - COM
CERTIFICAÇÃO FSC, CERFLOR OU SIMILAR, NA CATEGORIA MÍNIMA MISTO Pregão Nº
19000108/2019; Vigência: 05/11/2020 a 05/11/2020; Valor Total: R$ 226.180,00
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 403/2020. Data de assinatura: 04/11/2020. Contratada: PACKGRAF GRÁFICA E
EDITORA EIRELI -EPP; CNPJ: 06.914.350/0001-40; Objeto: Caixa de Papelão Tam. 02 - com
certificação FSC, CERFLOR ou similar, na categoria mínima Misto; Pregão Eletrônico nº.
19000126/2019; vigência: 04/11/2020 a 04/11/2021. Valor total: R$ 78.760,00
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 399/2020; Data de Assinatura: 04/11/2020; Contratada: PACKGRAF GRÁFICA
E EDITORA EIRELI - EPP; Objeto: aquisição de Caixa de Papelão Tam. 02 - com certificação
FSC, CERFLOR ou similar, na categoria mínima Misto; Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 01/2020; Vigência: 04/11/2020 a 04/11/2021; Valor Total: R$ 183.296,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 400/2020; Data da Assinatura: 30/10/2020; Contratada: ARTES GRÁFICAS E
EDITORA PONTUAL LTDA EPP; CNPJ: 00.393.793/0001-56; Objeto: prestação de serviço de
confecção de edital tipo 03; Origem: Pregão Eletrônico nº 20000130/2020; Vigência: de
27/10/2020 à 27/10/2021; Valor Total: R$ 44.000,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 398/2020; Data de Assinatura: 04/11/2020; Contratada: PACKGRAF GRÁFICA
E EDITORA EIRELI - EPP; Objeto: aquisição de Caixa de Papelão Tam. 02 - com certificação
FSC, CERFLOR ou similar, na categoria mínima Misto; Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 02/2020; Vigência: 04/11/2020 a 04/11/2021; Valor Total: R$ 60.860,00.
CONTRATO Nº 402/2020; Data de Assinatura: 04/11/2020; Contratada: MAZURKY
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS; Objeto: aquisição de Caixa de Papelão Tam. 6B
- Linha Básica - com certificação FSC, CERFLOR ou similar, na categoria mínima Misto;
Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2020; Vigência: 04/11/2020 a 04/11/2021;
Valor Total: R$ 301.203,00.
CONTRATO Nº 408/2020; Data de Assinatura: 04/11/2020; Contratada: BETHA INDÚSTRIA
,
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME; Objeto: aquisição de ENVELOPE BOLHA DVD; Origem:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2020; Vigência: 04/11/2020 a 04/11/2021; Valor Total:
R$ 51.220,00.
CONTRATO Nº 409/2020; Data de Assinatura: 04/11/2020; Contratada: BETHA INDÚSTRIA
,
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME; Objeto: aquisição de ENVELOPE BOLHA DVD; Origem:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2020; Vigência: 04/11/2020 a 04/11/2021; Valor Total:
R$ 17.160,00.
Contrato 404/2020, Data da Assinatura: 04/11/2020; Contratada: 06.914.350/0001-40
PACKGRAF GRÁFICA E EDITORA EIRELI - EPP; Objeto: AQUISIÇÃO DE CAIXA DE PAPELÃO
TAM.02 - COM CERTIFICAÇÃO FSC, CERFLOR OU SIMILAR, NA CATEGORIA MÍNIMA MISTO
Pregão Nº 19000126/2019; Vigência: 04/11/2020 a 04/11/2020; Valor Total: R$
236.280,00
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 395/2020; Data da Assinatura: 30/10/2020; Contratada: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; CNPJ: 33.683.111/0001-07; Objeto:
prestação de serviço de conexão de redes anexadas; Origem: Inexigibilidade de Licitação nº
20000012/2020; Vigência: de 29/10/2020 à 29/10/2025; Valor Total: R$ 1.760.499,00.
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